DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMNE
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA nº. 010/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPR E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de engenharia para recape do tipo micro revestimento asfáltico no bairro
Conjunto Habitacional Requião através do contrato de repasse nº 1087365-35, convênio nº
943572/2023 firmado entre o Município de Nova Esperança - PR e CAIXA. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir das 10 horas do dia 17/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08 horas do dia 10/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09 horas do dia 10/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na
Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das
08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252
4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.
Em 15 de Maio de 2024.
MOACIR OLIVATTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-PMNE
O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA nº.
013/2024-PMNE, do
tipo Menor Preço,
e regime
de execução
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais, Estrada
Funda, através do contrato de repasse nº 1089490-94, convênio nº 946442/2023 firmado
entre município de Nova Esperança - PR e CAIXA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
das 10 horas do dia 17/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas
do dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia
06/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br
"Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de
Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às
11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) -
"email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.
Em 15 de Maio de 2024.
MOACIR OLIVATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE
PLAYGROUND E ESTRUTURA FISICA DE SEGURANÇA ATENDIMENTO DA DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Abertura: 30 de Maio 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br
INFORMAÇÕES:
Fone:
(42)
3657-1222/
www.palmital.pr.gov.br/
e.mail
licitapalmital@gmail.com
Palmital-PR, 15 de Maio 2024.
VALDENEI SOUZA
Prefeito Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 270/2024. Referente à Dispensa nº
031/2024, processo nº 132/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64. CONTRATADO: OGEA TRADUCOES LTDA - CNPJ: 46.895.070/0001-56.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO IDIOMA
CRIOULO HAITIANO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S
NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$
3.660,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura do contrato, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos
termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento,
decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante
crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos
serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva
documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. Em 14 de Maio de
2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 032/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
ELETRODOS
CARDIOLÓGICOS, SERINGAS DE 3 ML. E GAZE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Valor estimado de R$ 19.685,00. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min
do dia 22/05/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 23/05/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 23/05/2024, na plataforma
eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará
licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de
recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.
Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente
na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021.
Em 7 de Maio de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 15/2024
HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de
pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),
sobre pavimentação poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na
Comunidade Bela Vista: partindo da Vibra Agroindústria de Pato Branco até a Comunidade Bela
Vista, com área total de 41.130,36 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº
954183/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, em atendimento à
Secretaria de Agricultura e ADJUDICO seu objeto para a empresa: Hiperpavi Asfaltos Ltda, CNPJ
nº 13.480.684/0001-18, valor: R$ 4.798.000,00.
Pato Branco, 15 de Maio de 2024.
ROBSON CANTU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL N° 31/2024
A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para
conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/06/2024
proposta para: Aquisição de biodigestor, balança eletrônica, empilhadeira motorizada, prensa
enfardadeira, esteiras de elevação e esteiras de separação de resíduos, conforme instrumento
de repasse n°4119202/2023 com a ITAIPU Binacional mais que energia. Valor máximo: R$
412.571,30 (Quatrocentos e doze mil quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos). O
recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-
br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites:
https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-
br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua
Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 15 de maio de 2024.
MAYARA ALMENDANHA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMPB
O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio do Presidente da
Comissão de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais legislações pertinentes, torna público que
fará realizar-se às 09h00min, do dia 25 de junho de 2024, na plataforma LICITANET-
www.licitanet.com.br, a licitação Concorrência, na forma eletrônica, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ EM SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO
BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA EXTENSÃO DE 4,88 KM NO MUNICÍPIO DE PORTO
BARREIRO/PR REFERENTE ETAPA 2. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Porto Barreiro e na plataforma
www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão
ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Porto Barreiro-Pr, 15 de maio de 2024.
EMANOEL VANDERLEI VOLFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO Nº 58/2024
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná,
Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para Aquisição de um
biodigestor de pequeno porte, por meio do convênio com a Itaipu Binacional nº
4123006/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas
e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024, no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro
teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados
no
endereço
acima
indicado
no
horário
comercial,
pelo
site
www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a
partir do dia 15 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra, Paraná em 15 de maio de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
O Município de Paranaguá/Pr torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a impugnação, bem como, a retificação do Edital, o Processo Licitatório nº
9503/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Registro de Preços nº 002/2024, com abertura
marcada para o dia 16/05/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 29/05/2024 às 09:00
horas. Objeto: Aquisição de 18.000 toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq)
padrao denit - faixa c, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas, sob novo I.D.
1045739. O Edital Retificado poderá ser retirado no Setor de Licitações no horário das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá/Pr ou solicitado
através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou ainda no Site Oficial do Município:
www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) ou
www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal
Nacional de Contratações Públicas). Informações: Tel. (41) 3721-1810.
Paranaguá, 14 de Maio de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro