DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 006/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N°
90010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de
Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de
Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023,
celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e
Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es)
cujo 
o 
processo 
foi 
realizado 
na 
forma 
eletrônica, 
no 
portal
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: L M PEREIRA LICITA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.624.749/0001-36, vencedora do item 01 pelo valor total de R$
588,06 (quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos), WENDEL ROSA BARRET, inscrita
no CNPJ sob o nº 52.707.488/0001-95, vencedora do item 02 pelo valor total de R$
1.855,50 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), MORAC
CORPORATION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.355.003/0001-74, vencedora do item 03
pelo valor total de R$ 2.824,88 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito
centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.140.067/0001-10, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 605,38 (seiscentos e
cinco reais e trinta e oito centavo), LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.277.417/0001-22, vencedora do item 05
pelo valor total de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais) e item 6 - Fracassado .
Caruaru, 15 de maio de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 052/2024 - UC-G. - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - UC-G - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UC-G. CONTRATADA: VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ nº
40.841.736/0002-98: Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio para atender as demandas
da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE,
destinando-se assim, à utilização pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em
conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o Município de Caruaru e o
Ministério das Mulheres. Valor Total: R$ 68.794,00 (sessenta e oito mil setecentos e
noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Caruaru/PE,
15 de maio de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária de Administração/Luana
Marabuco Lopes de Lima - Secretária de Políticas para Mulheres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos do Art 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações
aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90000/2024 - UC/Saúde - P R O C ES S O
Nº. 0003/2024 - UC/Saúde, objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75 , inciso II da Lei 14.133/2021,
visando a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital de contratação direta e seus anexos,
para um período de 90 (noventa) dias, que teve como empresas vencedoras: 1. REAG - L A B
Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 16.926.786/0001-02, nos itens:
2, 3, 4 e 8, perfazendo o valor total de R$ 4.610,74 (quatro mil, seiscentos e dez reais, e
setenta e quatro centavos); e 2. VISION MEDICA LTDA, CNPJ nº 23.039.218/0001-55, nos
itens: 1, 5, 6, 7 e 9, perfazendo o valor total de R$ 16.756,40 (dezesseis mil, setecentos e
cinquenta e seis reais, e quarenta centavos). VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$
21.367,14 (vinte um mil, trezentos e sessenta e sete reais, e quatorze centavos). A
homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 16 de maio de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 022/2024.
Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS,
visando Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, para
atender as necessidades da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Educação com entrega parcelada
pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado: 1.207.856,10 (um milhão duzentos e
sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Encaminhamento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 31 de maio de 2024, às 12:00
horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 21 de maio de 2024. Edital e informações
na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60,
Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes
endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 16 de maio de 2024
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundo Municipal de Assistência Social.
Aviso de Dispensa Eletrônica.
Processo Licitatório 20/2024. Dispensa Eletrônica 6/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de computadores tipo notebook e tablet afim de
atender às demandas do Programa Cadastro Único/Bolsa Família. Fim do Recebimento
das propostas até: 23/05/2024 às 07:30 horas (horário oficial de Brasília). Início da
sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília),
pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de
Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso
identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo
e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 51.681,15 (cinquenta um mil
seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos). Maiores Informações: Agente de
Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel
Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail:
cplfloresta2021@gmail.com,
de
segunda
a
sexta feira
das
08h
às
13h,
exceto
feriados.
Floresta (PE), 16 de maio de 2024
JANAÍNA CORREIA SOUZA DE MOURA MANIÇOBA
Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº. 006/2024; Pregão Eletrônico nº. 005/2024; Compras.
Aquisição de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (02 AMBULÂNCIAS, 01 TIPO MINIVAN
e 01 MOTOCICLETA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Gameleira/PE, referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho
Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 594.096,32 (Quinhentos e noventa e quatro mil
noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Recebimento das propostas: Até 04/06/2024 às
10h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2024 às
11h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através
do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-
4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com,
no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Gameleira, 16 de maio de 2024.
LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº. 007/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras.
Aquisição de EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento
nº. 11334929000123004 do Ministério da Saúde. Valor Estimado: R$ 23.824,94 (Vinte e
três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). Recebimento das
propostas: Até 04/06/2024 às 11h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de
disputa de preços: 04/06/2024 às 12h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à
disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC:
www.bnc.org.br e
no Portal
Nacional de Compras
Públicas -
PNCP. Informações
complementares 
através 
da 
BNC, 
fone/
WhatsApp: 
42 
3026-4550, 
e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário
de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Gameleira, 16 de maio de 2024.
LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.
Sistema de Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos
destinados ao atendimento das Secretarias do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo
estimado do certame é de R$2.318.099,88 (dois milhões trezentos e dezoito mil e noventa
e nove reais e oitenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO
NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00 horas do dia 17.05.2024;
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.05.2024; ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 16 de Maio de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º
14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada em licença de software
de arrecadação de tributos, patrimônio e treinamento pessoal para o município de
Itacuruba/PE., através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei
14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia
17/05/2024 às 08hs até 22/05/2024 às 13:00hs para os interessados que desejarem ofertar
propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor
Máximo Admitido R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) - 12 meses, O edital
poderá ser obtido através do e-mail: cplitacuruba@hotmail.com no horário de expediente
das 07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura,
localizado a Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE.
Itacuruba, 15 de abril de 2024
TIBÉRIO FERRAZ JARDIM BARROS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024.
HOMOLOGADO EM 17/04/2024.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do GABINETE DA
PREFEITA, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, Itaíba - PE, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88.
CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67, sediada na
Al. Marginal, nº 45, Sala 01, Fidalgo, Monte Carmelo - MG, CEP: 38.500-000.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) implementos agrícolas para o município de Itaíba/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº
024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de
armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: art. 57, II da Lei
nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Resiliência
Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001-60. Data da
Assinatura: 03/05/2024.