DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - UASG 926478
A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que
realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação em
pedras poliédricas em trecho da Rua Clovis Bevilaqua - Distrito de DR Antônio Paranhos.
Conforme especificações e quantitativos constantes no presente Projeto Básico, orçamento
e projetos executivos. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das
08h00 do dia 04 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br
Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras
Públicas
(PNCP);
no
site
oficial
do
Município
com
endereço
eletrônico
www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br.
Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050.
São Jorge D'Oeste-PR, 15 de maio de 2024.
LEILA DA ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo Adm. no 073/2024 - 15/04/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de elaboração de Projeto de Abastecimento de Água Rural, na comunidade da
Reserva Indígena Apucaraninha, no Município de Tamarana, em conformidade com a Lei no
14.133/2021, bem como com de acordo com o Convênio Plataforma + Brasil no
907056/2020, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de
Tamarana, além das demais especificações contidas no Termo. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS até as 08h30min horas do dia 29/05/2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇO: ÁS 09h00min horas do dia 29/05/2024. Local: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado"
. O
Edital,
no
Portal da
Transparência
da
Prefeitura ou
no
SITE
www.tamarana.pr.gov.br. Informações no endereço acima.
FRANKLIN BASBASQUE
Secretário Municipal de Agricultura
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROCESSO N°. 034/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2024.
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO, Valor: R$ 464.873,76 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de
maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 29 de maio de 2024,
Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 29 de maio de 2024, Início da Sessão de disputa:
às 08:30 horas, do dia 29 de maio de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br
por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom,
100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 14 de maio de 2024.
WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 43/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 5/2022. Objeto Nat.: Prestação de
Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de
diversas Ruas do Município de Águas Belas, Travessa Tiradentes, Rua Dom Pedro I e Rua
Dirceu Raimundo. Contrato Nº: 113/2022. Fonte de Recursos: Transferência especial
referente à Emenda Parlamentar N° 202239310002. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL,
CEP: 57.760-000. Prazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 11 de abril
de 2023 até 09 de agosto de 2023. Águas Belas, 10 de abril de 2023. Lucas Kelvyn Leite da
Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº 21/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 4/2024. Objeto Nat.: Obras.
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos
nas ruas: 2ª Travessa Dr. José Mariano e Gérson Albuquerque Maranhão, no Município de
Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 892.269,51 (oitocentos e noventa e dois mil
duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Recebimento das Propostas:
A partir do dia 17 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 30 de maio de 2024 às
10h00min. Abertura das Propostas: 30 de maio de 2024 às 10h01min. Início de Disputa de
Preços: 30 de maio de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar
202339310003/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 15 de maio de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Secretaria de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro
- Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira
Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa, o Sr. Bruno
Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial,
Portaria nº 827/2023, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Samires Alves Bezerra,
Ramon Eduardo da Costa Cerqueira vem através deste tornar público que está realizando
Chamada Pública
para credenciamento de
organização social
para gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que
assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr. João Secundino de Souza
de Águas Belas-PE, por Entidade(s) de Direito Privado, sem fins econômicos, qualificada ou que
pretenda qualificar-se como Organização Social no Âmbito deste Município. Período para
apresentar o envelope contendo a documentação de Habilitação e Proposta de Preço: De 20 de
maio de 2024 até o dia 21 de junho de 2024. Horário: 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas
Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-
000, informações pelo e-mail: saude.ab@gmail.com.
Águas Belas-PE, 16 de maio de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº: 019/2024. CDC.
Obra. Adiamento do Concorrência Eletrônica Nº 0003/2024 para Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Vias Rurais,
conforme Convênios nº 943503/2023 e 943292/2023, visando atender ao Município de
Brejinho/PE. Valor: R$ 2.066.058,47. Publicado dou seção 03 pagina 249 dou 14 05 2024,
Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 31 de Maio de 2024 às 10:15h, tendo em
vista 30/05/2024 ser feriado municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 018/2024. CDC.
Obra. Adiamento do Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 para Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Abatedouro de
Animais, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE.
Valor: R$ 2.444.393,33. Publicado dou seção 03 página 249 dou 14 05 2024. Abertura da
sessão pública: Adiada para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:15h, tendo em vista que o dia
30/05/2024 será feriado.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROC Nº 32/2024
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços comuns de engenharia de manutenção predial, com fornecimento de materiais e
mão de obra, de edificações físicas das unidades das Secretarias municipais de Educação,
Administração, Saúde (Fundo Municipal de Saúde) e Assistência de Camocim de São Félix
(Fundo Municipal de Assistência Social). Valor máximo aceitável: R$ 2.500.000,00. Data
para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 17.05.2024. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 04.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances:
04.06.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site:
www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba
Portal da Transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 16 de maio de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA:
PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por
objeto a ampliação da Escola José Florêncio Neto. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de junho de
2024 e termo final a data de 30 de julho de 2024, e concomitantemente fica prorrogado
o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data
de 01 de maio de 2024 e termo final a data de 30 de junho de 2024. Data: 30/04/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva -
Secretária.
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução, além do acréscimo de valor ao Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem
por objeto a reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Ficam prorrogados os
prazos de vigência e execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo ambos como
termo inicial a data de 05 de abril de 2024 e como termo final a data de 04 de junho de
2024. Fica acrescida a quantia de R$ 160.987,66 (cento e sessenta mil e novecentos e
oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos, correspondendo a 13,73% do valor inicial
do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 1.604.590,59 (um milhão e seiscentos e quatro
mil e quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Data: 04/04/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva -
Secretária.
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 056/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2022 CPL/O. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 005/2023 CPL/O, que tem por objeto a implantação de Via de
Contorno no Alto do Moura, município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de abril de
2024 e como termo final a data de 16 de junho de 2024. Data: 10/04/2024. SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO:
Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n° 006/2023 CPL/O, que tem
por objeto a conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e
construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Ficam
prorrogados os prazos de vigência e execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo
ambos como termo inicial a data de 24 de maio de 2024 e como termo final a data de 23
de agosto de 2024. Data: 13/05/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline
Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após e exame e deliberação do Processo
Licitatório Nº 018/2024 UC-G, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão
Eletrônico Nº 90014/2024 UC-G, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo passeio para
atender as demandas da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Prefeitura Municipal de
Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva
Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o Município de Caruaru
e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal 14.133/2021, Art.
71,IV) o certame ao seu vencedor, empresa VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ 40.841.736/0002-98,
cujo o processo foi realizado na forma eletrônica no portal https://www.gov.br/compras/pt-
br, Em consequência, determino que se emita o respectivo contrato de despesa.
Caruaru/PE, 10 de maio de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de administração
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