DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024
CONTRATO
N° 0161/2024/PMP
-
Processo N°
58/2023
Tomada
de Preço
N°:
03/2023/PMP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM
DIVERSAS RUAS NO BAIRRO PITANGUINHA, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. Contrato N°:
161/2024/PMP Contratado: MP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: º 49.603.593/0001-70 Termo
de Aditivo N° 01/2024 ADITIVO DE SUPRESSÃO Dos detalhamentos dos valores: Valor
do contrato original: R$ 996.429,48. Valor da supressão: R$ 8.515,15. Novo valor do
contrato: R$ 987.914,33. Pesqueira-PE, 16 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 116/2023 - CONTRATO N° 118/2024 - OBJETO:
Aquisição de TABLET'S para as premiações de Concursos Institucionais, mediante
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 213/2023
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023. Contratada: DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA
(49.641.888/0001-30), no valor global de R$ 59.400,00. Data da assinatura: 16/05/2024.
Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/05/2024. Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Nº. 019/2024. Prefeitura
A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção do
Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do
Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato
de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e
condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Resultado: FRACASSADA .
Rio Formoso-PE, 16 de maio de 2024.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 4/2023
CONTRATO Nº 096/202019, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 0050/2019, TOMADA DE PREÇOS
Nº002/202019. Empresa Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP,
CNPJ/MF Nº 24.361.671/0001-46. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2023, ao
contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 10 (dez) meses que será
adicionado ao contrato, visando a continuidade da execução de obra remanescente
construção de creche tipo c, programa pró-infância, conforme Termo de Compromisso
Nº PAC 20163/2001, celebrado entre o Município de Salgadinho e o Governo Federal,
através do Ministério da Educação/FNDE. ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do § 1º
do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 à 22/10/2024, assinados pelas
partes Data da Assinatura: 17/02/2022. JOSE SOARES DA FONSECA - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024.
Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Materiais Elétricos,
para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE- PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor do Orçamento Inicial
R$3.764.087,07 (três milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e sete reais e sete
centavos). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e
anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e
esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a
Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às
12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico
licitsantacc@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - PREGÃO ELET R Ô N I CO
(SRP) Nº 017/2024.
Registro de Preços para aquisição parcelada de PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
(medicamentos) para atender as demandas do Ambulatório Médico Especializado Dr. Lupércio
Rodrigues - AME Animal no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, com validade de 12
(doze) meses. Valor do Orçamento Inicial R$ 553.875,30 (quinhentos e cinquenta e três mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Data e hora da abertura: 05/06/2024 às
10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados
poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro -
Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 - PREGÃO ELET R Ô N I CO
(SRP) Nº 019/2024.
Fornecimento parcelado de Ataúdes
Funerários, incluindo preparação e
higienização do corpo e serviço de translado, para suprir as necessidades para Secretaria de
Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com validade de 12 (doze) meses.
Valor do Orçamento Inicial R$ 736.450,00 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta reais) Data e hora da abertura: 07/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no
sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do
edital e anexos nos
sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e
Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no
horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no
endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - PREGÃO ELET R Ô N I CO
(SRP) Nº 020/2024.
Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de
Plantas para Jardinagem destinados à Secretaria de Serviços Públicos Poder Executivo do
Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento Inicial R$ 328.307,00 (trezentos
e vinte e oito mil e trezentos e sete reais). Data e hora da abertura: 11/06/2024 às 10h00
(horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão
acessar 
e
fazer 
download 
do
edital 
e
anexos 
nos 
sites:
www.bnc.org.br 
e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro -
Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 15 de maio de 2024.
DÉBORA ESTEFFENS ARAÚJO SANTOS MAIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
Registro de Preços para aquisição de Ração Animal (Caninos e Felinos) destinados à
Secretaria de Serviços Públicos do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe -
PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 1.216.990,00 (um milhão duzentos e dezesseis mil
novecentos e noventa reais). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília
- DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer
download
do
edital
e 
anexos
nos
sites:
www.bnc.org.br
e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro -
Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 15 de maio de 2024.
JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024
Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades
município de São Caetano/PE, conforme Termo de Convênio nº 951893/2023. Valor
máximo aceitável: R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).
Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 17/05/2024. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 03/06/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão
de lances: 03/06/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital
e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites:
www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail:
cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 16 de maio de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço.
Aquisição imediata de 02 veículos 0 km para atender a Secretaria Municipal de
Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$216.155,12. Abertura da sessão pública: 08:15
horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 04 de Junho
de 
2024.
No 
site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min
Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 16 de maio de 2024
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº. 06/2024
Aquisição. -Objeto desc.: registro de preços para o fornecimento parcelado de
medicamentos de atenção básica, injetáveis, controlados e materiais pensos para
suprimento das necessidades da rede municipal de saúde, conforme termo de referência.
-Valor total estimado: R$ 7.241.212,51 (sete milhões, duzentos e quarenta e um mil,
duzentos e doze reais e cinquenta e um centavos). -Edital disponível no Portal de Compras
da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 29.05.2024 às
09:00h e Início da Sessão de Disputa: 03.06.2024 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/
(horários de Brasília).
São Vicente Férrer, 16 de maio de 2024
MARIA SILVANA CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMAS CT 002/2024. AQUISIÇÃO PARCELADA DE
CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE.
Contratado: BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 70.175.336/0001-70. VALOR: R$ 122.273,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e
setenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº
001/2024 Pregão Eletrônico n. 001/2024. Data: 08/05/2024. Maria Vilma Araujo Gomes,
Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT
CT 020/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EXECUTE O FORNECIMENTO DE FORMA
PARCELADA
DE
MATERIAL
GRÁFICO PARA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TACARATU,
JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E
CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE. Contratado:
CORNELIO FERRAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.220.390/0001-69. VALOR: R$
277.863,72 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e dois
centavos). Vigência: início na data de 05/03/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento: Processo nº 019/2024 Pregão
nº 002/2024, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2024. Data: 05/03/2024. Washington
Ângelo de Araújo, Prefeito

                            

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