DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 003/2024
O MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM/PE, por meio do seu Fundo Municipal de
Educação, torna público o EDITAL DE credenciamento de grupos formais de agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em
fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, exercício 2024. Prazo para entrega dos
envelopes e análise das propostas: 17/06/2024, das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na
Sala da Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Tracunhaém-PE(Prédio
da Secretaria de Assistência Social).
Tracunhaém/PE, 16 de maio de 2024.
MARIA CILENE B. OLIVEIRA DE PAULA
Secretária de Educação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Execução e manutenção de sarjetas de ruas do município. A PM de Angical do
Piauí, realizará licitação dia 29/05/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital:
Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Órgão: 0204 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico
Angical do Piauí/PI, 15 de maio de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.1/2024-SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, com sede na Praça Luís Miranda,
318, Bairro Centro, Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
considerando que o certame em epígrafe inicialmente restou fracassado, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica, Chamamento
Público, através do Edital de Credenciamento nº 001.1/2024-SAÚDE, tendo por OBJETO o
Credenciamento de empresas que tenham interesse em prestarem atendimento aos
usuários do Sistema Único Saúde, em Média e Alta Complexidade em atendimentos
Ambulatorial e Hospitalar, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as
condições do Edital e em seus Anexos. As propostas poderão ser registradas a partir das
08h (oito horas) do dia 20 de maio de 2024 até às 13h (treze horas) do dia 28 de maio de
2024. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Governo
Federal/Tesouro Municipal/Outros. Valor global estimado: R$ 788.268,00. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,
e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de
Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-
000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a Prefeitura Municipal De Elesbão Veloso/PI por meio do
seu Agente de Contração e equipe
de apoio, realizará Dispensa Eletrônica No
005/2024Republicação II.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota municipal do
Fundo M.de Saúde e do Fundo M.de Assistência Social do município. Recebimento De
Propostas: De 17/05/2024 às 08h:00min à 22/05/2024 às 09h:00min.Data Da Sessão:
22/05/2024.Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/Critério
De
Julgamento:
Menor
Preço.
Adjudicação:
Global.
Edital
www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/
fiscalizado/sistemas/
licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço
Praça José Martins, 41 - Vermelha, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min.
Elesbão Veloso/PI, 16 de maio de 2024.
KATIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - CPL/PMI
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n,
Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de
janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05
de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório,
promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
expediente para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas
secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de maio de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET Licitações
-
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
ACESSO
AO
EDITAL:
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic,
https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga
do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP:
64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00
min.
Ipiranga do Piauí/PI, 16 de maio de 2024.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 029/2024, Processo Administrativo nº
046/2024, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa
para elaboração de projeto arquitetônico para a adequação de estradas vicinais do
município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia
17/05/2024 e se encerrará no dia 24/05/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura
Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>.
João Costa - PI, 16 de maio de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 14h, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto formar Registro
de Preços para contratação de empresa para o serviço de recepção e disposição
ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Classe II (não perigosos), nos termos da Lei
nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios
eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
Licitações
Web;
https://administracaotransparente.com.br
:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=joaquim_pires;
https://www
.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail. com.
Joaquim Pires - PI, 16 de maio de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 064/2024. Vinculado: PA nº 054/2024. Ref. PE n° 004/2024. Objeto: Aquisição de
extintor e suporte. Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº
06.554.786/0001-75. Contratada: Empresa JONAS G DA SILVA LTDA (CNPJ n°
45.453.683/0001-70) Preços/Negociados: Cf. extrato resultado publicado no DOM de
13/05/2024 - ED. VLXVI - PG. 257, parte integrante deste extrato Vigência: Conforme
definido no teor do contrato. Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 064/2024
Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI),
15 de Maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 065/2024. Vinculado: PA nº 054/2024. Ref. PE n° 004/2024. Objeto: Aparelho de
anestesia. (Especificações no CA). Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI. CNPJ Nº
06.554.786/0002-56. Contratada: Empresa NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n°
04.969.191/0001-55) Preços/Negociados: Cf. extrato resultado publicado no DOM de
13/05/2024 - ED. VLXVI - PG. 257, parte integrante deste extrato Vigência: Conforme
definido no teor do contrato. Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 065/2024
Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI),
15 de Maio de 2024
EDITAL Nº 7/2024 - FMC
Lei Complementar 195/2022 de 08 de Julho de 2022. (Lei Paulo Gustavo) Fomento
Cultural - Feira Cultural do Município de José de Freitas-PI. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé).
José de Freitas (PI), 14 de Maio de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150522/2024
Processo Administrativo nº 001.0000435/2024. Dispensa de Licitação nº 022/2024;
Contratante: Municipio de Jurema-PI. Contratado: Coelho Engenharia LTDA - CNPJ:
29.170.312/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de
engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no município de
Jurema-PI, Convênio nº 945478-2023, firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades
- Valor global: R$ 117.979,09 (cento e dezessete mil e novecentos e setenta e nove reais
e nove centavos). Base Legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 Dotações Orç:
F. Rec: 500/700 - Unid. Orç: 02.05.00 - Proj Atividade: 7.511.0009.1044.0000 - Elem. de
Desp: 44.90.51 Prazo de Execução: 60 dias. Data assinatura: 15.05.2024 Jermano Ribeiro
Soares - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Livio Jefferson
Coelho Teixeira - Representante legal da contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará Concorrência n° 003-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global.
Objeto: a Prestação de serviços de reforma de unidade básica de saúde da Localidade Peixe.
Valor: R$149.977,00. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642,
centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034.
Massapê do Piauí - PI, 16 de maio de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei
14.133/2021, Art. 75, objeto contratação de empresa para elaboração projetos de educação
infantil até 36 alunos novos no exercício corrente, que disponibilize informações referentes a
ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar
recursos que são devidos ao município, sempre que houver a ampliação do atendimento para
atender as necessidades do município de PALMEIRAIS-PI. Valor Total Estimado R$ 24.866,66
(vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Período das
propostas. Portal
utilizado: Portal de
Compras Públicas. ENDEREÇO
DO PORTAL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 20/05/2024 às
08:00 horas até 23/05/2024 às 08:00horas. Período De Lances: De 24/05/2024 às 08:01h Até
24/05/2024 às 14:01h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será
considerado o horário de Brasília - DF. Endereços: E-Mail Para Envio Da Proposta:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710,
Centro, Palmeirais-PI, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou através do e-mail:
cplpmpalmeirais@gmail.com.
BRUNA OHANA SILVA BRITO
Agente De Contratação
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