DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3672/2024 - PMSP/PI.
Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos
serviços de ornamentação e locação de toalhas, capas, tampo redondo, carpete, mesas e
cadeiras, com montagem e aplicação no local, para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/Pl. TIPO: Menor preço,
conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances,
julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão
Pública: 04.06/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da
Rodada de Lances: 04/06/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 257.216,67 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Duzentos
e Dezesseis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº
032/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do
Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 16 de maio de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 025/2024.
Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto. Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data
da sessão: 27/05/2024. Início do acolhimento: 17/05/2024 às 08:00 h até 27/05/2024 às
07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360
minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br.
Valor global estimado: R$: 21.695,09. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações:
poderão
ser
obtidas
na
sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Simões,
E-mail:
cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões - PI, 16 de maio de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024
PROCESSO SEI Nº 00037.002234/2022-55 - SAAD CENTRO
A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, faz saber aos interessados do certame em
epígrafe,
cujo objeto
REFORMA E
AMPLIAÇÃO
DO PRÉDIO
ONDE FUNCIONA
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE
CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. Após análise do RECURSO, a
Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa
MQ EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, habilitando a referida empresa, conforme resposta
do Recurso Administrativo. Informa ainda, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02
(PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 24/05/2024, às 09:00 (nove) horas na sala
da COMISSÃO. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se
disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua
Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070,
Teresina-PI.
Teresina (PI), 13 de maio de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I
VISTO: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 051/2024
O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de
apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público
a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº
006/2024; Objeto: Construção de UMA QUADRA DE ESPORTES na localidade Lagoa da
Isabel. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação:
Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas: dia 20/05/2024 as
18h. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 04/06/2024 às 08h. Início da Fase de
Disputa de Lances: dia 04/06/24 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos
Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.
Várzea Branca - PI, 16 de maio de 2024.
RODRIGO CASTRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PROC. ADM. Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De
Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Propaganda Volante (Carro De
Som) Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De VÁRZEA GRANDE-
PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site
https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande- PI. E-
mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
MARLUCE MEDEIROS LIMA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no
bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente
de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ARENINHA
POTIGUAR CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está
prevista para o dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, através do plataforma
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos
encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da
Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: cpl@acari.rn.gov.br.
Acari/RN, 16 de maio de 2024
VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no
bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO Nº 943430/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 03
de junho de 2024 às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se nos
seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acari/RN, 16 de maio de 2024
TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
PROCESSO Nº 1.819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA -
CNPJ: 07.209.477/0001-20. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados
para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social
atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Vigência:
13/05/2024 à 13/05/2025. Valor: R$20.740,00 (Vinte mil, setecentos e quarenta reais). Bom
Jesus/RN, 13 de maio de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
PROCESSO Nº 1.819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ:
08.797.103/0001-36. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para
concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social
atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Vigência:
13/05/2024 à 13/05/2025. Valor: R$23.409,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e nove reais). Bom
Jesus/RN, 13 de maio de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrito no CNPJ nº 08.351.819/0001-05, com endereço na Rua São Sebastião, 36, Centro,
através da sua Prefeita Municipal, em respeito aos princípios gerais de direito público e aos
princípios basilares das licitações públicas, dentre os quais o da Legalidade; da
Impessoalidade; da Moralidade; da Publicidade; da Eficiência; do planejamento; da
motivação; da segurança jurídica, da razoabilidade e do interesse público, e seguindo às
prescrições do Artigo 71, II, §2º e §3º da Lei Federal 14.133/2021 e ao Decreto Municipal
06/2024, procede, a REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico de nº 02/2024, por razões de conveniência e interesse público, decorrente de
fato superveniente devidamente comprovado e respeitando ao artigo 37 da Constituição
Federal. E determina que seja realizado novo procedimento licitatório dentro das condições
e normas legais, respeitando as condições de mercado vistas. Publique-se, para ciência dos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes
Caiçara do Rio do Vento, 15 de maio de 2024
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação,
na
Rua
Antonio
Veras,
65
-
Centro,
nos
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 14 de maio de 2024
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial,
torna público que às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2024, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Rua
Antonio
Veras,
65
-
Centro,
nos
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 14 de maio de 2024
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro