DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700257
257
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de
pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais
necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do municipio de
Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade
superior, fica suspenso o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude de
Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no site
www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de
acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de
datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento:
segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br Local: www.bnc.org.br
Parnaíba (PI), 16 de maio de 2024.
LARISSA PORTELA DAMASCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024/PMPII/PI
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação
Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, com sede
na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto
Alcantara Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
1.734.239,00 (Hum milhão setecentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
Dotação Orçamentaria
Proj. Atividade
Elemento
de
despesa
Fonte
de
Recurso
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500/552
.
12.365.0008.2024.0000
2024
33.90.30
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
33.90.30
500
.
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
.
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
LTDA,
CNJP nº.
19.768.437/0001-06.
Data
Assinatura:
15/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 013/2024.Objeto:
"registro de
preço para eventual contratação
de empresa especializada
para
o
fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, carnes, ovos, pães,
bebidas,
leites e
derivados,
para os
alunos
das
escolas municipais,
conforme
PNAE".Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto início do
acolhimento das propostas: 20/05/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas:
30/05/2024, às 09:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2024, às
09:10h.
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Rua Marcos Parente, nº 1155, Centro de segunda à
sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.
Picos/PI, 16 de maio de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1.2024 DO CONTRATO Nº 143/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023
Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO
PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a
empresa CONTRATADA: BRITO VIEIRA & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.447.686/0001-51. Cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10) COM MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO) PRATICADOS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO
COMO REFERÊNCIA A CIDADE DE TERESINA - PI, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS
OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-PI. Termo de aditivo ao contrato
O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente
ao valor total dos itens de R$ 298.483,70 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE sua Presidente, no uso
de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO
Nº 21/2024, que foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 15 de maio 2024,
SEÇÃO 3, Nº 93, ISSN 1677-7069, Cujo OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a
reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal
de Piripiri-PI. Onde: SE LÊ, DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/05/2024 ÀS 08h.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/05/2024 ÁS 10h. LEIA-SE:
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 20/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF),
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 04/06/2024 ÁS 10h. 15 de maio de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PRESIDENTE CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 011/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO - ME, CNPJ nº 19.280.884/0001-03.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Cadeiras de Rodas e Afins
para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 13.985,00 (treze mil e novecentos e oitenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DATA: 10 de maio de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal
EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO.
Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
VALOR TOTAL: R$ 448.978,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos
e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).
FONTE DE
RECURSOS: Convênio
nº 938858/2022
- MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA e Outros da Prefeitura.
BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a
proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os
praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: CONSTRUTOP
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.990.345/0001-70, com o valor de R$
448.978,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e
setenta e nove centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em
epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto
da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de maio de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 14/24.
Serviços mecânicos em maquinas e veículos da linha pesada, para atender a
Secretaria Municipal de Administração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias
úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na
prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 15/24.
Serviços mecânicos em veículos da linha leve e pesada, para atender a Secretaria
Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 16/24.
Serviços mecânicos em veículos da linha leve, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações
e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 17/24.
Serviços mecânicos em veículos da linha leve e pesada, para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da
data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-
mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 16 de maio de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024
O Município de São Felix do Piauí-PI, realizará licitação na modalidade
Concorrência nº 003/2024, critério de julgamento: menor preço, em 31/05/2024, às 09:00
horas. Objeto: Construção do Pátio da Escola Pública Municipal Padre José de Anchieta do
Município de São Félix do Piauí - PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os
licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste
Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: cplsaofelixpi@gmail.com. Fonte de
Recursos: Recursos próprios. Valor R$ 194.279,05 (cento e noventa e quatro mil duzentos
e setenta e nove reais e cinco centavos). Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021
São Félix do Piauí - PI, 14 de maio de 2024.
JOSÉ ARLINDO DANTAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024
Republicação
Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 05.06.2024.
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de
São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB /
QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação
/ PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ recursos próprios. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 15 de maio de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração