DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo
Administrativo nº 037/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2024, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA VISANDO
À AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
(FARMÁCIA BÁSICA) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR
DIX-SEPT
ROSADO/RN,
NAS
CONDIÇÕES
ESPECIFICADAS NESTE EDITAL E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades
descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 24 de maio
de 2024 às 10:00h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Conforme pedido de suspensão emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, via
Memorando datado de 15 de maio de 2024, solicitando a suspensão para fins de
retificação do Termo de Referência.
Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da
autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e
pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme
estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste
princípio. Maiores informações pelo e-mail: cpldixsept@gmail.com. Após as devidas
correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública,
devidamente publicada nos Diários Oficiais.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 15 de maio de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
Pregoeira
AVISO DSE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04 de junho de 2024, às 10h00min
(horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(FARMÁCIA BÁSICA) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital
poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou
cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de maio de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
Pregoeira
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, torna público
que irá reaprazar a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, inicialmente aprazada para o dia 30 de maio de 2024, às 10:00h
para o próximo dia 03/06/2024 às 10h no Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Considerando o cumprimento ao princípio da
autotutela, o motivo da alteração na data se dá devido ao aprazamento inicial ter sido
realizado em feriado nacional (Dia de Corpus Christi). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Solicitação de edital na sede da prefeitura
no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 15 de maio de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 017/2024, Processo Administrativo nº 4129/2023 -
Secretaria Municipal de Assistência Social que objetiva o Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e
Piscina, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo
de
Referência
do
Edital.
O(s)
Edital(is)
e
anexo(s)
estão
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 29/05/2024, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e
preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
Guamare-RN,14 de Maio de 2024
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90022/2024, Processo Administrativo nº 1.209/2024
- Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás liquefeito de
petróleo - GLP de 13kg e 45kg, conforme quantidades, condições e especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão
disponíveis:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
no Portal
da Transparência do
Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 29/05/2024, às
10h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e
preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
Guamare-RN, 15 de Maio de 2024
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 025/2023 - PROCESSO Nº
1.465/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas
atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz
publicar o Sétimo Termo Aditivo do Contrato, a seguir: OBJETO: Sétimo Termo Aditivo
CONTRATO Nº 025/2023, vinculado a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, objetivando a
prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses, visando a continuação da prestação
dos serviços de engenharia para realização de reparos da estrutura física da quadra
descoberta na comunidade de FAZENDA NOVA; quadra coberta na comunidade dos
BALBINOS e Ginásio Poliesportivo Prefeito Manoel Dias de Melo, na Zona Urbana de
Jardim de Angicos/RN. FAVORECIDO: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME /
CNPJ: 35.341.731/0001-85. VIGÊNCIA: a partir de 06 de maio de 2024 até 05 de julho
de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da lei Federal nº 8.666/93.
Jardim de Angicos/RN, 06 de maio de 2024. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA -
Prefeito
Constitucional.
BOBO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME
-
CNPJ:
35.341.731/0001-85 - HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CONTRATADA.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 19110001/2021 - PROCESSO
Nº 830/2024. O Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições
legais vem através da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, faz publicar o Oitavo
Termo Aditivo do Contrato, a seguir: OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo
por mais 03 (três) meses, visando a continuação da construção de galpão industrial têxtil no
município de jardim de angicos/rn, visando promover a estruturação de atividades
produtivas e de sistemas de comercialização, bem como o acesso as oportunidades de
mercado objetivando o desenvolvimento regional e territorial conforme justificativa
apresentada no memorando da secretaria responsável e foram previamente definidos
através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo
nº 19110001/2021. FAVORECIDO: BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
35.341.731/0001-85. VIGÊNCIA: a partir de 11 de maio de 2024 até 10 de agosto de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo
dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 10 de maio de 2024. Prefeitura Municipal de
Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22 - CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA -
Prefeito
Constitucional.
BOBÔ
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
CNPJ
nº
35.341.731/0001-85 - HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CPF: 101.XXX.XXX-23 - CONTRATADA .
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024.
o município de JARDIM DE ANGICOS/RN, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, torna público o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar para atender a demanda dos alunos matriculados na
rede municipal de ensino através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) garantindo melhoria do rendimento escolar, segurança alimentar e nutricional.
Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 13 de junho de 2024,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, localizada na
Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 68, centro, Jardim de Angicos/RN. A sessão
pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 13/06/2024, às
09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico
www.jardimdeangicos.com.br, na sede da Prefeitura
Municipal nos horários das
08h00min às 14h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail:
cpl.jardimdeangicos@gmail.com. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-
mail supracitado.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - LICITAÇÃO Nº 031/2024.
O
Pregoeiro Oficial,
torna
público
que realizará
licitação,
modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de
serviços de laboratório de próteses dentárias
para atender ao programa brasil
sorridente, credenciado pelo município junto ao Ministério da Saúde, conforme política
nacional de saúde bucal - Programa Brasil Sorridente, conforme termo de referência e
demais anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia
04/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 04 de junho de
2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº
099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no
horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser
obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84)
3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional
www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - LICITAÇÃO Nº 049/2024.
O
Pregoeiro Oficial,
torna
público
que realizará
licitação,
modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o
registro de preços para futura aquisição de materiais de construção geral, hidráulicos,
elétricos, estruturais, artefatos
de cimento, cerâmicos, acabamentos
internos e
externos, ferramental,
materiais paisagísticos, madeiras
em geral,
metalúrgica e
funilaria, ferragens e coberturas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, atendendo as manutenções e/ou
pequenos reparos dos prédios públicos, canteiros, praças e demais espaços
pertencentes a prefeitura municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 07h59min do dia 31/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia
31
de
maio
de
2024,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias
úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá
ser
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais
e
através
do
site
institucional
www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 16 de maio de 2024.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
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