DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 13/05/2024 pelo prefeito municipal o Sr.
Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 003/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras destinados as
secretarias e programas desta prefeitura, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado
a seguinte
empresa: 27.634.747
RANIERE REJEAN
FRANCA DE
ANDRADE CNPJ
27.634.747/0001-58, no valor total de R$ 273.311,00.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra
aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2024, objetivando o Registro de Preços para
futura notebooks, impressoras, teclados para computador, mouse(s) e ar condicionados,
para atendimento das demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município.
A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia
31/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho,
165,
centro,
e/ou
endereços
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel/RN, 15 de maio de 2024.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se
encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2024, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de carnes destinados as Secretarias e Programas desta
Prefeitura. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF)
do dia 03/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na
íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes
Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel/RN, 15 de maio de 2024.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 009/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem:
Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços
Registrados:
SHOPMED
BRASIL
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
N°.
31.097.573/0001-09; Valor total registrado: R$ 16.410,00 (dezesseis mil quatrocentos e dez
reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados
destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo
Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e,
Pela Detentora dos Preços Registrados - Marcos Cezar Portela Araujo, representante legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 010/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem:
Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços
Registrados: SUPRIMED COMERCIO EIRELI, CNPJ N°. 10.293.279/0001-00; Valor total registrado:
R$ 728.695,80 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos noventa e cinco reais e oitenta
centavos); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados
destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo
Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e,
Pela Detentora dos Preços Registrados - André Luiz José Galvão Matias, representante legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 011/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem:
Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços
Registrados: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 32.364.822/0001-
48; Valor total registrado: R$ 68.926,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte seis reais);
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados
ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela
Detentora dos Preços Registrados - Maria Ferrari Spazzini, representante legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 012/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem:
Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços
Registrados: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA ,
CNPJ N°. 41.347.974/0001-23; Valor total registrado: R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil,
oitocentos e dez reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos
controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;
Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel
Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Ivanor Zaions, representante legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024, firmada em 15 de maio de 2024; Origem:
Pregão Eletrônico Nº. 003/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços
Registrados:
27.634.747
RANIERE
REJEAN
FRANCA
DE
ANDRADE,
CNPJ
N°.
27.634.747/0001-58; Valor total registrado: R$ 273.311,00; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de frutas e verduras destinados as secretarias e programas
desta prefeitura; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de
Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados -
Raniere Rejean Franca de Andrade, representante legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 008/2024, firmada em 23 de abril de 2024; Origem:
Pregão Eletrônico Nº. 002/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços
Registrados: A. A. DE S. WANDERLEY, CNPJ N°. 04.279.658/0001-35; Valor total registrado:
R$ 72.006,00 (setenta e dois mil e seis reais); Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio
Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços
Registrados - Adriano Alberto de Souza Wanderley, representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26-002/2024
Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos
serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no
município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949645/2023 -
CAIXA.
Sessão
pública:
24/06/2024
às
08h10min
(Horário
de
Brasília-DF)
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações:
licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-004/2024
Repetição
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de
material para expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Nova da sessão pública: 29/05/2024 às 08h30min (Horário de
Brasília-DF)
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-005/2024
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS para
fornecimento
contínuo de
gêneros
alimentícios, conforme descrições e quantitativos. Nova da sessão pública: 03/06/2024 às
08h30min (Horário
de Brasília-DF)
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 05 de junho de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de Gesso em
Salas Escolares, da Zona Urbana e Rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO :
www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de
maio às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe
Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=627
Felipe Guerra/RN, 16 de maio de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO TORRES GALVÃO, NA COMUNIDADE DO ATERRO, HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a empresa: EXECUTE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/sob o número: 38.461.056/0001-16;
com a proposta no valor de R$ 276.863,20 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e
sessenta e três reais e vinte centavos).
Goianinha-RN, 9 de maio de 2024.
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
ORIGEM: Tomada de Preço Nº 011/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Goianinha/RN. CONTRATADO; EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número
38.461.056/0001-16, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMP L I AÇ ÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO TORRES GALVÃO, NA COMUNIDADE DO ATERRO.
VALOR GLOBAL: R$ 276.863,20 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e sessenta e três
reais e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Unidade Orçamentária 07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Ação 1.046 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental
Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024
Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, a contar da ordem de serviços.
Vigência do contrato será por 12 (doze) meses
Hosanira Galvão
Prefeitura Municipal
Contratante
EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ sob o número 38.461.056/0001-16
Pepresentante legal o Sr MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO-Contratado