DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Contratação de
empresa
para locação
de
veículos,
visando atender
as
necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00087/2024
- 16.05.2024 - E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - R$ 127.200,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO
DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: CT Nº 00088/2024 - 16.05.24 - GIULLITE B MEDEIROS - R$ 414.000,00; CT Nº
00083/2024 - 16.05.24 - FDG MEDICAL LTDA - R$ 375.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E R S DE MEDEIROS
TRANSPORTES - R$ 127.200,00.
Jardim de Piranhas-RN, 16 de maio de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL
O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 10/06/2024, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva,
17, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000. A sessão pública do presente chamamento, também
acontecerá no dia 10/06/2024, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no
endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos
horários das 07h00min às 13h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail:
cpl@lajes.rn.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado.
Lajes/RN, 16 de maio de 2024.
RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO DESPESA: 769/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento
licitatório, tendo como vencedoras as empresas: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ:
09.182.725/0001-12. Valor global de R$ 3.250,00. BIOMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 38.329.458/0001-61. Valor global de R$ 4.140,00.
CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98. Valor global de R$
11.920,00. DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34.
Valor global de R$ 222.490,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor
global
de
R$
492.765,00.
F. WILTON
CAVALCANTE
MONTEIRO
EIREL
-
CNPJ:
07.055.280/0001-84. Valor global de R$ 10.000,00. GLOBOMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.009.591/0001-91. Valor global de R$ 29.250,00. GMC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.205.028/0001-04. Valor global de R$
13.800,00. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93. Valor global de R$
113.000,00. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor
global 
de 
R$ 
62.900,00. 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17. Valor global de R$ 11.640,00.
PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor global de R$ 2.430,00.
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
-
CNPJ:
81.706.251/0001-98. Valor
global de R$ 72.100,00.
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.596.736/0001-44. Valor global de R$ 72.300,00.
Macaíba/RN, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
CONCORRÊNCIA Nº 30001/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro
da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N°
30001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para
Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de
Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº
12448797000123001) executados com regime de obra, de acordo com o que determina a
legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
30/05/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no
presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr.
Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 14 de maio de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 91, de 13.5.2024, pág 280, Seção 3, com incorreção no
original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Município de Maxaranguape torna público que no dia 29/05/2024, às 09hs
01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 01/2024 - Objetivo: Registro de preços para
futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do
município de Maxaranguape/RN.. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15
de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.
Maxaranguape/RN, 16 de maio de 2024.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 00001/2024
OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Monte das Gameleiras-RN. FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PUBLICA nº
00001/2024. ORÇAMENTO DE 2024: 20.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
PROJETO: 1.010 APOIO AO PROG. NAC. DE FORT. DA AGRICULTURA FAMILIAR - ELEMENTO
- 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 11749000000 RECURSO PNAE. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e FRANCISCA LUCIA
GOMES DO CARMO - VALOR R$: 39.445,60 CT Nº 0027-2024; GEANE BERNARDO DOS
SANTOS - VALOR R$: 32.331,90 - CT Nº 0028-2024 - Valor Global R$: 71.777,50 (Setenta e
um mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, referente a Chamada Pública é a
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação
escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as
necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte
das Gameleiras-RN. Adjudico e Homologo o correspondente procedimento licitatório em
favor de: GEANE BERBARDO DOS SANTOS; - VALOR R$ 32.331,90; FRANCISCA LUCIA
GOMES DO CARMO - VALOR R$: 39.445,60 - Valor Global R$: 71.777,50 (Setenta e Um Mil
Setecentos e Setenta Reais e Cinquenta Centavos).
Monte das Gameleiras - RN, 13 de Maio de 2024.
JAILTON FELIX DE PONTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prazo/Contrato N° 037/2023. Origem: Pregão Presencial N°
6/2023-0017; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Paulinho
Chaves/CNPJ: 14.191.997/0001-19; OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 037/2023,
com início em 24 de abril de 2024 e término em 24 de abril de 2025, a fim de que seja
dada continuidade à contratação do serviço de chaveiro para a prefeitura municipal de Pau
dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes
Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria de
Governo, Ação 2022 - Manutenção e Serviços do Gabinete da Prefeita, Fonte 15000000 e
Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, e correrão
à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de
1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da
Contratada: Paulo Fernandes De Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 102012201; CONTRATO N°
090/2023; Origem: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009; Contratante: Prefeitura Municipal
De 
Pau
Dos 
Ferros; 
Contratada: 
Ab
Construções 
E 
Serviços
Ltda 
ME/CNPJ:
07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do
contrato n° 090/2023, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.; 1.1; 1.1.1;
1.1.1. 1.1.1.2; 1.2; 1.2.1; 1.2.1 e 1.2.3, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do
projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico,
conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 27,41% (Vinte e Sete Inteiros e
Quarenta e Um Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 101.275,08 (Cento e
Um Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Oito Centavos), ficando o valor do contrato em
R$ 470.661,87 (Quatrocentos Setenta Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e
Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas serão consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria
de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de
ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão
à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O
presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da
Contratada: Espedita Dias da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, realizará no dia 29/05/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, com critério de julgamento Menor Preço
por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de
empresa para aquisição de medicações destinadas às farmácias básicas das UBS Centro de
Saúde, UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Baixa do Meio e Centro de Urgência e
Emergência ambos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O
Edital 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das
08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações
pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN
ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.
Pedro Avelino/RN, 16 de maio de 2024.
CLECIO VALDEVINO MOREIRA
Presidente da CPL

                            

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