DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de
drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional,
no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN. Licitante
Vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.072.392/0001-83. Valor Ofertado: R$ 288.554,93 (Duzentos e oitenta e oito mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Santa Cruz/RN, 13 de maio de 2024
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de
drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional,
no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN. Licitante
Vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.072.392/0001-83. Valor Ofertado: R$ 288.554,93 (Duzentos e oitenta e oito mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Santa Cruz/RN, 13 de maio de 2024
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na matéria cujo o título é AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU) na edição nº 93, seção 3, página
nº 229, ISSN 1677-7069 ao qual circulou no dia 15/05/2024 com o código identificador:
05302024051500229: Onde se lê: "28 de maio de 2024", Leia-se: "29 de maio de 2024".
Demais informações permanecem inalteradas de acordo com a publicação originária.
Na matéria cujo o título é AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU) na edição nº 93, seção 3, página
nº 229, ISSN 1677-7069 ao qual circulou no dia 15/05/2024 com o código identificador:
05302024051500229: Onde se lê: "28 de maio de 2024", Leia-se: "31 de maio de 2024".
Demais informações permanecem inalteradas de acordo com a publicação originária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
REAPRAZAMENTO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde especializados para as
Unidades de Saúde, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde. O Município de
São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu,
representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Maio de 2024, as 10:00hs,
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA
AS UNIDADES DE SAÚDE, visando atender às necessidades do Município de São José de
Mipibu/RN. O reaprazamento ocorre em razão da necessidade de alteração no Edital, após
questionamentos de Licitantes. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site
Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as Propostas Comerciais
serão recebidas a partir das 10h00min do dia 17/05/2024 até as 10h00min do dia
29/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se
encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir
propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 16 de maio de 2024
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às
09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Maquina
Retroescavadeira destinado a atender as necessidades do Município de São Paulo do Potengi
- RN, através de Convênio junto ao Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional,
Proposta nº 044011/2023.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal,
à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no
horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 16 de maio de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 27 de maio de 2024, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo MENOR PREÇO, objetivando o
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS. O Edital
e 
seus
anexos 
encontram-se 
à
disposição 
dos 
interessados
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email
cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu, RN, 13 de maio de 2024
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88; Contratado: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 29.297.729/0001-53.
Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa especializada visando a locação
de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e
atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por itens, itens: 01 -
R$ 11.990,000, 03 - R$ 4.120,000, 04 - R$ 3.680,000, 05 - R$ 6.080,000, 06 - R$ 7.150,000,
07 - R$ 7.410,000, 08 - R$ 7.550,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024
até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra
Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência
Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes; Contratada: EMILLY SAMARA SANTOS
DE OLIVEIRA; CPF n° 702.xxx.104-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
#republicado por incorreção de erro material.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Processo:
1.437/2023.
Pregão
Eletrônico: 
45/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO 
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ,
sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA;
CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa
especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos
municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN.
Valor por item, itens: 02 - R$ 6.886,250, 09 - R$ 11.999,990, 10 - R$ 14.990,950, 11 - R$
11.146,000, 12 - R$ 6.859,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até
10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra
Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de
assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes; Contratado: Nilson Ferreira
de Souza; CPF n° 703.xxx.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
#republicado por incorreção de erro material.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023
Processo: 73/2023. Pregão Eletrônico: 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos
Profissionais Da Educação do Estado Do RN; CNPJ: 35.537.126/0001-84. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato - Contratação de serviços complementares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. Data de
Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 16/05/2024 até 16/05/2025. Fundamentação Legal: Lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias
Filho - Prefeito. Contratado: Alexandre Soares Gomes; CPF n° 008.xxx.354-70.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Processo Administrativo n° 534/2024
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará
Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e
cadastramento para prestação de serviços médicos especializados em pneumologista
pediátrico(a) no Município de Upanema/RN. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no
e-mail pmu_licitação@hotmail.com ou no site www.upanema.rn.gov.br. Os interessados
deverão protocolar toda a documentação a partir das 09h do dia 20 de maio de 2024 até
as 09h do dia 10 de Junho de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço:
Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN.
Upanema - RN, 16 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Repetição
Processo Administrativo n° 101/2024
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará
Processo de Chamamento Público durante o período de 17 de Maio de 2024 a 05 de Junho
de 2024. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento
do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da
Prefeitura 
Municipal 
de
Upanema/RN. 
Os 
interessados 
deverão
apresentar 
a
documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 05 de Junho de 2024, às
09:00horas, na sede da Prefeitura de Municipal. O edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados através do site www.upanema.rn.gov.br, ou
solicitado pelo e-mail: pmu_licitacao@hotmail.com.
Upanema - RN, 16 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Vera Cruz/RN torna público e para conhecimento das licitantes e de
quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA
COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, foi REVOGADA, uma vez que foi detectado erro na descrição dos
itens do termo de referência e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma
forma mais adequada. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que
seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.
Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Vera Cruz/RN, 16 de maio de 2024.
MARCOS ANTÔNIO CABRAL
Prefeito

                            

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