DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de
2023, resolve:
Nº 1.019 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, VICTOR ALMEIDA DE AMORIM, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
29/08/2023, código 0904396.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 1.020 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, FELIPE FREITAS GUIMARÃES, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. de
12/04/2022, código 0967838.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 150, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.007378/2024-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA, Siape: 1803481, no período de 19 a 28 de Maio
de 2024, a fim de participar da 4th International Joint Conference on Energy and
Environmental Engineering (CoEEE 2024), na cidade de Milão, Itália.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 152, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23282.006539/2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 2144663, da Chefia da Secretaria de Governança, Integridade e
Transparência, código CD-04, a partir do dia 20/05/2024.
Art. 2º Designar o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA,
matrícula SIAPE 1728533, para a Chefia da Secretaria de Governança, Integridade e
Transparência, código CD-04, a partir do dia 20/05/2024.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 153, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23282.007374/2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula
SIAPE 1069935, da função de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes
Internacionais, código CD-04, a partir do dia 20/05/2024.
Art. 2º Designar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 2144663, para a função de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes
Internacionais, código CD-04, a partir do dia 20/05/2024.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 206, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELO PAULO TISSIANI, matrícula Siape nº
396*****, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 29 de abril de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 614, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e o constante no Processo nº 23106.040956/2024-47, resolve:
Conceder, a partir de 4/4/2024, pensão à Josefa Maria de Vasconcelos Santana,
em razão do falecimento de José Manuel de Santana, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403840, ocupante do
cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 12, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art.
16, inciso I, e no art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI, matrícula SIAPE nº 2344297,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do II Seminário
Luso-brasileiro de Inovação & Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de
3 de junho a 17 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.041344/2024-71.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 911 - Prorrogar até 26/05/2025 o contrato de FABIANA DA CUNHA SADDI, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares, Processo Eletrônico nº 23106.060694/2023-56.
Nº 912 - Prorrogar até 05/06/2025 o contrato de RODRIGO DA SILVA FERREIRA, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina,
Processo Eletrônico nº 23106.060679/2023-16.
Nº 913 - Prorrogar até 07/06/2025 o contrato de OMAR ENRIQUE ESTRADA SEMPRUN,
como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito
mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da
Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.027572/2020-13.
Nº 914 - Prorrogar até 28/05/2025 o contrato de MARCUS DE MELO TEIXEIRA, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina,
Processo Eletrônico nº 23106.060687/2023-54.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 883 - Declarar vago, a partir de 06/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 962917, ocupado pelo servidor Equison Silva Sodre, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Letras, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 887 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Rita de Cássia Pereira Carvalho da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biologia Microbiana do IB (FCC).
Nº 888 - Designar o Professor do Magistério Superior Ricardo Henrique Kruger para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Microbiana do I B ( FC C ) .
Nº 889 - Designar o Professor do Magistério Superior Cesar Koppe Grisolia para exercer a
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Bioética do IB(FCC).
Nº 929 - Declarar vago, a partir de 15/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 634488, ocupado pelo servidor Pedro Gonçalves Mendes, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Ciências da Saúde, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 930 - Declarar vago, a partir de 20/05/2024, o cargo de Administrador, código de vaga
nº 900102, ocupado pelo servidor Lucas Costa dos Santos, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Gerência de
Planejamento e Gestão de Riscos, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 430 - Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO ORSOLON SILVA, SIAPE 1758431, do
encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de Tecnologia da
Informação, código CD-3, a contar de 20 de maio de 2024.
Nº 431 - Designar o servidor FABIO NEVES MARGARIDO, SIAPE 1827105, para o encargo de
substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação,
código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular,
a contar de 20 de maio de 2024.
Nº 432 - Dispensar a servidora WALKYRIA ELISSA MACHADO ROCHA, SIAPE 1833368, da
função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria e Comunicação da PU, código FG-5, a
contar de 1° de junho de 2024.
Nº 433 - Designar a servidora JANAINA GONCALVES, SIAPE 1668033, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Secretaria e Comunicação da PU, código FG-5, a contar de
1° de junho de 2024.
Nº 434 - Dispensar a servidora WALKYRIA ELISSA MACHADO ROCHA, SIAPE 1833368, do
encargo de substituta eventual do(a) Prefeito(a) Universitário(a), código CD-3, a contar de
1° de junho de 2024.
Nº 435 - Designar o servidor CELSO CARLOS SOARES SPUHL, SIAPE 1941076, para o encargo
de substituto eventual do(a) Prefeito(a) Universitário(a), código CD-3, durante os
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho
de 2024.
Nº 436 - Dispensar a servidora MAIRA ANDRETTA, SIAPE 3125651, da função gratificada de
Chefe do Núcleo de Acessibilidade, código FG-1, a contar de 03 de junho de 2024.