DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.080, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e
considerando o disposto no processo SEI 19995.106025/2023-93, resolve:
Dispensar, a partir de 15/05/2024, ADAURY PITTALUGA NIEDERAUER, Agente
Administrativo, Matrícula Siape nº 6094353, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Contabilidade Federal - SCF, Nível Intermediário, Órgão Central.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.093, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 19995.000803/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2024, JOSÉLIA BRAGA
RAMOS, Analista Técnico-Administrativo,
Matrícula Siape nº 1990727,
da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte a Inovação, Projetos e Processos,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Subsecretaria
de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.036, publicada no Diário Oficial da União de
10 de maio de 2024, Seção 2, pág.31 ,
Onde se lê: "08 de março de 2024",
Leia-se: "08 de maio 2024".
MARIA D'ARC LOPES BESERRA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 1.103, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.003029/2024-11, resolve:
Designar VALÉRIA DE OLIVEIRA COSTA, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 6095471,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 15 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001759/2024-61, resolve:
Nº 1.090 - Dispensar MAYA LISBOA CUNHA E SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1793787, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da
Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo.
Nº 1.091 - Designar ANTÔNIO JUNIO LIMA MENEZES, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1665858, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da
Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Nº 1.092 - Designar ODILON FERREIRA LEITE PINTO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1056151, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão da Dívida de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07,
da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares simultâneos do titular e de seu eventual e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000304/2024-51,
resolve:
Designar FELIPE AUGUSTO LUZ, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1195679, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.
SIMONE KLITZKE
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.099, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
11926.000106/2024-73, resolve:
Designar JAMILE SULAIMEN DOS SANTOS, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1193369, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Serviço da Dívida Ativa, código FCE 1.05, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SIMONE KLITZKE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 809, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.003295/2024-24, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE CAMARGO DA COSTA RIBEIRO, CPF
***907.641-**, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.10,
nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15
de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito
da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do
Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do servidor MARDEN DE MELO BARBOZA, Gerente de Projetos
da equipe de coordenação da Trilha de Finanças do G20 na Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 24 a 31 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim
de Participar da Segunda Reunião da Força Tarefa de PPPs e Infraestrutura dos BRICS, que
se realizará na cidade de Moscou, Rússia (Processo SEI nº 19995.003656/2024-32).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor HELDER PAULO MACHADO SILVA, Coordenador
Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e
Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 31 de maio a
08 de junho de 2024, a fim de assessorar a Secretária de Assuntos Internacionais em suas
reuniões bilaterais com o Ministério de Finanças, Comissão Nacional de Reforma e Abertura,
Administração Estatal de Reservas Estrangeiras, Comissão Central de Assuntos Econômicos e
Financeiros e China EximBank, assim como integrar a delegação do Vice-Presidente em sua
visita oficial a Pequim, que inclui Seminário Empresarial Brasil-China, VII reunião plenária da
Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), visita ao
Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, que se realizarão na cidade de Pequim,
China, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003830/2024-47).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do servidor LEONARDO DANTAS DE ARAUJO, Engenheiro na
Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 14 a 22 de junho de 2024, com ônus, no tocante ao seguro
viagem, a fim de Representação da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da
Fazenda na 67a reunião de Conselho do Global Environment Facility - GEF, que se realizará na
cidade de Washington, D.C. / Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.003025/2024-
13).Conforme o § 4º, do artigo 2º, do Decreto 5.992 de 19 de dezembro de 2006, não é devido
o pagamento de diária à servidora. (Processo SEI nº 19995.003025/2024-13).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do servidor PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, Chefe de
Projeto da equipe de coordenação da Trilha de Finanças do G20 na Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 24 a 31 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de
Representar o Ministério da Fazenda na Segunda Reunião de Representantes de Ministérios
da Fazenda e Bancos Centrais dos BRICS. A reunião analisará os resultados parciais dos
grupos de trabalho da Trilha Financeira dos BRICS, incluindo ações de cooperação tributária,
aduaneira e propostas de reforma do sistema financeiro internacional, que se realizará na
cidade de Moscou, Rússia (Processo SEI nº 19995.003654/2024-43).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO EM 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
A alteração do afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do
Brasil ADRIANA GOMES REGO, JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA,
publicada no D.O.U. nº 62, de 1/4/2024, Seção 2, página 48 e FABIO CEMBRANEL,
publicada no D.O.U. nº 69, de 10/4/2024, Seção 2, página 40, do período 29/5 a 1/6/2024,
para o período de 29/5 a 2/6/2024, a se realizar na cidade de Cartagena das Índias,
Colômbia. (e-Processos nº 10265.126788/2024-10 e 10265.136683/2024-61)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS