DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.292, DE 14 DE MAIO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS
-
SUSEP,  no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação
de Conduta - DIORE para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de
Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta- DISUC, em suas ausências, férias,
impedimentos temporários ou vacância.
Art. 2º Designar o Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e
Supervisão de Conduta- DISUC para acumular as competências atribuídas ao Diretor da
Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, em suas ausências,
férias, impedimentos temporários ou vacância.
Art. 3º Designar o Diretor da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos
Econômicos - DIRPE para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de
Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, em suas ausências, férias, impedimentos
temporários ou vacância.
Art. 4º Designar o Diretor da Diretoria de Supervisão Prudencial e de
Resseguros - DISUP para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de
Regulação
Prudencial
e Estudos
Econômicos
-
DIRPE,
em suas
ausências,
férias,
impedimentos temporários ou vacância.
Art. 5º  Revogar a Portaria SUSEP nº 8.263, de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 192, DE 16 DE MAIO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS
NEVES, matrícula Siape nº
1958694, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão
de Conduta - DISUC, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor CRISTIANO MACHADO CESARIO, matrícula Siape nº
1742655,
da função
de Coordenador-Geral Substituto
da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão
de Conduta - DISUC, código FCE 1.13, para a qual foi designado por meio da Portaria
CGPED nº 184, publicada no DOU em 6 de maio de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE VIEIRA BORBA e RAFAEL MORAES DE
SOUSA, respectivamente, Gerente de Clientes e Negócios I e Gerente Executivo da
Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento Microsoft Build
2024, em Seattle, Washington, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de maio
2024, incluindo o trânsito, com ônus.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EDMILSON FRANCISCO BARBOSA, WAGNER ALVES
DE ANDRADE e PAULO FELIPE DE ARAÚJO JÚNIOR, respectivamente, Gerentes
Executivos e Coordenador de TI da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de
participarem dos eventos Nutanix EBC e .NEXT, em Barcelona, na Espanha, no período
de 19 a 24 de maio 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LAÉRCIO
ROBERTO LEMOS DE SOUZA e
GUILHERME GUIMARÃES MENDES, respectivamente, Vice-Presidente e Superintendente
Nacional da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento IBM
Think 2024, no período de 19 a 25 de maio 2024, em Boston, Califórnia, nos Estados
Unidos, incluindo o trânsito, com ônus.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, EDSON
NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR e LUIS FELIPE BISMARCHI, respectivamente, Diretor Executivo
e Superintendentes Nacionais da Caixa Econômica Federal, para participarem de reuniões com
investidores no formato Non-deal Roadshow, nas cidades de Boston e Nova Iorque, nos Estados
Unidos, no período de 19 a 25 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
MARCOS BRASILIANO ROSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO PACHECO LUSTOSA, Presidente da BBTS, no
período de 18 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento Vision 2024, a
realizar-se em Scottsdale, Arizona, nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO DO BANCO DO
BRASIL, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social, conforme Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995 e Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de ANA
CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-Presidenta Corporativa, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, edição nº 87, página 26, de 07 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO GUEDES PINTO
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de
agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único,
da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5,
5.2.6 e 5.2.8, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO JOSÉ SOUSA DA SILVA, Diretor da Diretoria
de Tecnologia, Desenvolvimento e Soluções, no período de 18 a 23 de maio de 2024,
inclusive trânsito, a fim de participar do evento Vision23, o principal evento global organizado
pela Experian, que reúne líderes globais e palestrantes de destaque para debater questões
importantes do momento, em um ecossistema de insights, inovação e networking. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os
termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que
constam da Proposta de Ação Administrativa 2024/506-214, aprovada pela Diretoria
Executiva em 14/05/2024, resolve:
Ceder, por tempo indeterminado, o empregado Giovanni de Castro Pacheco,
pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer o cargo de Superintendente
Adjunto de Edificações da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 3.183, DE 15 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14022.031351/2024-02, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional do servidor RICARDO CORDEIRO VITÓRIA DE MORAES, matrícula SIAPE nº
2800390, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal do quadro de pessoal da Polícia
Federal, para continuar a exercer a função de Oficial de Inteligência Criminal na Seção de
Crimes Ambientais da Sub-Direção para Mercados Ilícitos, na Diretoria Executiva da
INTERPOL, em Lyon, França, até 6 de setembro de 2027, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 5.502, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18001.101609/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar WEVERTHON LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009200,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão do Serviço de
Informação ao Cidadão, código CCE 1.07, da Coordenação de Transparência e Acesso à
Informação da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 7.917, de 26 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TSUNEMATSU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.312, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.008918/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora ADRIANA CRISTINA
SOUZA LEITE, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula 2335917, em exercício na
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGSEC/MGI Nº 3.366, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para constituição da Equipe de
Planejamento da Contratação (EPC), relativa ao projeto Contratação Emergencial de
Serviços de Limpeza Urbana com locação de maquinário para atendimento aos
municípios
afetados pelos
eventos climáticos
ocorridos
no Rio
Grande do
Sul,
integrante ad referendum do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria
de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e
em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.
Projeto Serviços de Limpeza Urbana com locação de maquinário:

                            

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