DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700051
51
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê: "...com fundamento na Lei nº 13.681/2018 e no Decreto nº 9.324/2018...";
Leia-se: "...com fundamento no art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar)...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.489, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10880.000500/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1216894,
e YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1069893, para, nesta ordem
e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado de São Paulo, código
CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.490, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.000143/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU, matrícula Siape nº
1160488, e MÁRCIA RIBEIRO PINHEIRO, matrícula Siape nº 0142717, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro,
código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.492, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.000921/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de maio de 2024, VÂNIA LUCIA DE ASSIS
MARINHO, matrícula Siape nº 0074890, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração nos
Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.493, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.000921/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA CARDOSO DIAS, matrícula Siape nº 1106370, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 4.609, de 24 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Seção 2, página
37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.462, DE 15 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com suas
alterações, , e considerando o disposto no Processo nº 19974.100090/2020-19, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro na alínea
"j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Secretaria de Governo Digital, homologado pelo Edital nº
2 - ME, de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial
da União de 21 de agosto de 2020:
PERFIL PROFISSIONAL 5: ESPECIALISTA GESTÃO DE PROJETOS
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
Concorrência
.
131
SULIMAR GOMES PRADO LEITE
***.520.418-**
Ampla
.
132
MONIQUE FERREIRA DA SILVA
***.723.327-**
Ampla
.
133
TELMA SOARES ROCHA GOMES
***.129.411-**
Ampla
.
134
LUANE OLIVEIRA ALMEIDA
***.182.465-**
Ampla
.
135
SUELEN DE OLIVEIRA MARQUES
***.894.484-**
Ampla
.
136
IEDA MARIA VELOSO CHAVES
***.286.064-**
Ampla
.
137
PATRICIA DE MENEZES BARRETO
***.995.965-**
Ampla
.
138
RODRIGO FERNANDES DO CARMO
***.787.111-**
Ampla
.
139
AARON DE CASTRO ROCHA ZVEITER
***.905.621-**
Ampla
.
140
SURAIA MUSSA TEIXEIRA
***.539.002-**
Ampla
.
141
EMERSON SALDANHA NOLASCO
***.999.391-**
Ampla
.
142
LOIDE SHEILA DOS SANTOS MOREIRA
***.031.678-**
Ampla
.
143
RHOXANNA CRHISTIANTH FARAGO MIRANDA
***.695.736-**
Ampla
.
144
MARIANA ISABEL FERNANDES BRAGA DA SILVA LIMA
***.706.702-**
Ampla
.
145
PATRICIA SOUZA DE NAHUYS COELHO
***.066.180-**
Ampla
.
146
MARCOS HENRIQUE LOPES COSENZA
***.815.667-**
Ampla
.
147
LAIRE FERREIRA BORGES
***.333.426-**
Ampla
.
148
VANUSA DA SILVA SANTOS
***.253.608-**
Ampla
.
149
GREZIELLA FERREIRA DA SILVA
***.070.251-**
Ampla
.
150
ANGELICA RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA
***.218.061-**
Ampla
.
151
ANDRE LULLIS PACHECO
***.781.048-**
Ampla
.
152
JULIO TOSTE DA SILVA
***.753.067-**
Ampla
.
153
HELDER SILVA PEREIRA
***.700.751-**
Ampla
.
154
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
***.907.748-**
Ampla
PERFIL PROFISSIONAL 6: ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
Concorrência
.
126
JOSE SALES PESSOA JUNIOR
***.541.001-**
Ampla
.
127
PETRONIO FELIPPE PEREIRA DO NASCIMENTO
***.620.774-**
Ampla
.
128
LUCAS CARVALHO SILVA
***.545.291-**
Ampla
.
129
ANA KAROLINE PARTELLI CORREIA
***.226.767-**
Ampla
.
131
LEONARDO TOLENTINO DE AMORIM
***.211.371-**
Ampla
.
132
BRUNO ROBLEDO FRANCISQUETO
***.524.911-**
Ampla
.
133
CARLOS HENRIQUE AGUIAR CARMO
***.150.341-**
Ampla
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão os contratos temporários relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, tendo em vista a não manifestação
de interesse no prazo estabelecido, o não atendimento de requisitos para a assinatura do contrato temporário ou em razão das rescisões contratuais:
PERFIL PROFISSIONAL 5: ESPECIALISTA GESTÃO DE PROJETOS
Motivo: não manifestação de interesse no prazo estabelecido ou não atendimento de requisitos para a assinatura do contrato temporário.
.
Classificação
Candidato
CPF
Concorrência
Portaria de Convocação
.
91
AMANDA COSTA PINTO DA FONSECA
***.831.301-**
Ampla
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 6.568, DE 21 DE JUNHO DE
2021 , publicado no Diário Oficial da União de 22 de Junho de
2021
.
98
MARIO DE CARVALHO PINTO
***.220.418-**
Ampla
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 8.763, DE 5 DE AGOSTO DE
2021 publicado no Diário Oficial da União de 09 de Agosto de
2021
.
128
JONY DAVIDSON VIDAL FORTE
***.266.302-**
Ampla
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 4.006, DE 19 DE ABRIL DE
2022 publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2022
.
129
EMANUEL OLIVEIRA CUNHA FREITAS E SILVA
***.985.731-**
Ampla
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 6.740, DE 13 DE JUNHO DE
2022 publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2022
.
130
EVANDRO KLEBER RODRIGUES SANTOS
***.685.618-**
Ampla
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 6.740, DE 13 DE JUNHO DE
2022 publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2022