DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700053
53
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 43, de autorização de afastamento do País
do servidor Alexandre de Ávila Gomide, SIAPE nº *217*;
onde se lê: ''com ônus limitado",
leia-se: "com ônus".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 43, de autorização de afastamento do País
servidora Camila Saeko Kobayashi de Pinho, SIAPE nº **551**,
onde se lê: ''com ônus limitado",
leia-se: "com ônus".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 43, de autorização de afastamento do País
do servidor Pedro Masson Sesconetto Souza, SIAPE nº **028**,
onde se lê: ''com ônus limitado",
leia-se: "com ônus".
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUIZ FELIPE JESUS DE BARROS para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.16, no período de 20 a 24 de maio de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARYANGELA CAROL DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de
Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva
do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de
2024, Seção 2, pág. 58,
onde se lê: "... O afastamento se dará no período de 22 a 23 de maio de 2024",
leia-se: "... O afastamento se dará no período de 20 a 24 de maio de 2024".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 1.569, DE 16 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.006049/2024-02, resolve:
DESIGNAR LUCAS BARBOSA RACHOU para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Atos
Preparatórios de Instrumentos de Repasse do Departamento de Projetos e Sistemas
Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento
Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão
V, código de vaga 785289, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por THÉO
ALBUQUERQUE DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1823248, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, a contar de 17 de maio de 2024.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de
2018, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.000222/2019-14, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 153, de 4 de julho de
2023, que designa representantes para compor do Conselho Gestor do Fundo Nacional
de Segurança Pública, que passa a vigorar com seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................................................................
I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Camila Kühl Pintarelli, titular e Presidente do referido Conselho; e
b) Tiago Nunes Batista, suplente;
c) Rodney da Silva, titular; e
d) Flávio Vieitez Reis, suplente;
......................................................................................................
IV - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Bruna Martins Costa, titular; e
b) Denise Andreia de Oliveira Avelino, suplente;
.....................................................................................................
VI - do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública:
a) Carlos Henrique de Lima, titular; e
b) Marcos Vinicius de Oliveira Almeida, suplente;
c) Eugênio Coutinho Ricas, titular; e
d) Marcelo Werner Derschum Filho, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 14 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 235 - Dispensar SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX do encargo de substituta
eventual da Divisão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento Humano-
Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 236 - Designar ELIZANEIDE ALMEIDA DE LIMA para exercer o encargo de substituta
eventual da Divisão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento Humano-
Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da
Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07,
em seus
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08490.002454/2024-38; resolve:
Nº 339 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal SILVIA AMELIA FONSECA DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 14.772, da função de Delegada Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07, a partir de 03/05/2024.
Nº 340 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYAO DIAS, matrícula PF nº
9.582, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Santa Catarina, código FCE 1.07.
Nº 341 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYAO DIAS, matrícula PF nº
9.582, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 349, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08295.002871/2024-97; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE LUCCA JARDIM, matrícula
PF nº 9.435, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.004103/2024-29;
resolve:
Nº 1.499 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal TEMILA SORIA ARANDA, matrícula PF nº
16.652, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia de Migração da
Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE
1.01.
Nº 1.500 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE FRANCA PINHEIRO,
matrícula PF nº 14.626, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia de Migração da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do
Iguaçu/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI