DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, CAIO LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1033633, do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual,
código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no estado do Acre.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LETICIA DE FREITAS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3301733, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 70/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.014102/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEMUEL ABREU ALCÂNTARA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Encontro Regional da Rede
Amazônica para o Gerenciamento Integrado de Incêndios (RAMIF) da OTCA", em Lima, Peru,
no período de 03 a 07 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 71/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.014114/2024-38, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIZ PACHECO MOTTA, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para o evento "1ª Reunião dos juízes da competição da
trilha - Resposta autônoma - da XPrize", em Vancouver, no Canadá, no período de 08 a 15
de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 72/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.013320/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KARINA LIMA TÔSTO, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso Sensoriamento Remoto de Recursos
Florestais, nas cidades de Tóquio e Hokkaido, no Japão, no período de 26 de maio de 2024
a 12 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do
servidor:
JOÃO CARLOS ALCIATI THOMÉ, Coordenador de Centro Nacional de Pesquisa, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 11º Conferência das
Partes da CIT, em Manta, Equador, de 08 a 17 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso
VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no processo nº
48500.001467/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº
13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES.
MATRÍCULA SIAPE: 1342726.
CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria de Gestão Institucional. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos
Humanos e Administração Pública - CLAG". PERÍODO: 8/10/2024 a 13/10/2024,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
NOME: JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS. MATRÍCULA SIAPE: 2308903.
CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Gestão de Pessoas. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação
no "VII
Congresso
Lusófono de
Gestão
de
Recursos Humanos
e
Administração Pública - CLAG". PERÍODO: 8/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso
IV
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, ALEXANDRE CARDOSO
COSTA CALDEIRA, CPF nº ***.880.478-**, matrícula SIAPE nº 1514532, do cargo efetivo de
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe
"S", padrão III, código da vaga nº 786164, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.212858/2024-49).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.200982/2024-22, resolve:
Dispensar ELLEN DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3324688, do encargo
de substituta do cargo de Coordenadora Geral na Coordenação Geral de Prevenção à
Violência Contra Mulheres, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201309/2024-
18, resolve:
Designar JOSEANES LIMA DOS SANTOS, Matricula SIAPE Nº 3331465, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais, ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.201465/2024-71, resolve:
Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094362, para
exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério das Mulheres, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos
legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201458/2024-
79, resolve:
Designar LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1340585, para exercer
o encargo de substituta da função de Corregedora, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo
21260.200839/2023-50, resolve:
Designar ANDRÉA HENRIQUE CAMPOS DA FONSECA, para exercer a função de
Chefe de Divisão CGA-4, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, na
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de
2024, resolve:
Nomear MARINA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº
11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do
Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério
nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata
o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de
27 de março de 2024, resolve:
Nomear LIZANDRA TEIDER ROCHA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº
11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do
Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério
nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata
o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
APARECIDA GONÇALVES