DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Remover, ex officio, HEITOR FIGUEIREDO SOBRAL TORRES, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto
às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Adis Abeba, designando-
o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Washington para a embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função
de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover,
ex
officio,
LAURO GROTT,
segundo-secretário
da
carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Doha para a
embaixada do Brasil em Copenhague, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MARCELO CID LEWIS LARABURU, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Washington para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função
de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto
à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, para a embaixada do Brasil em
Caracas, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, RIANE LAÍS TARNOVSKI, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação do Brasil junto à
Organização Mundial do Comércio e a Outras Organizações Econômicas, em Genebra para
a embaixada do Brasil na Rabat, designando-a para exercer a função de segunda-secretária
naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 623, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do
Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover, ex officio, BRUNO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de segundo-secretário,
transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do
Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover, ex officio, ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, BRUNO SOARES LEITE, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil
em Pretória, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, conselheiro
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FABIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Viena, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, HILTON CATANZARO GUIMARÃES, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil na Quito, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, conselheira da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Helsinque, designando-a para exercer a função de conselheira
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Wellington, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, RAFAEL PORTO SANTIAGO SILVA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Roma, designando-a para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena,
designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RODRIGO MENDES ARAUJO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação
permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos
Internacionais, em Genebra, designando-a para exercer a função de conselheira naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, CLÁUDIO MELUZZI MENDES, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Budapeste, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DIEGO CUNHA KULLMANN, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Windhoek, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JUAN OLIVEIRA BOMFIM, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Manila, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, MARCELO LACERDA GAMEIRO DE MOURA, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em
Washington, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, MARINA DE ALMEIDA PRADO, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Luanda, designando-a para exercer a função de primeira-
secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RAFAEL ALONSO VELOSO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Hamamatsu, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto
naquela repartição consular.
Remover, ex officio, THIAGO OSTI, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil
em Pequim, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, VITOR PUECH BAHIA DINIZ, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Genebra, designando-o para exercer a função de cônsul-
adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, ANGELO PAULO SALES DOS SANTOS, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais
Organismos Internacionais, em Genebra, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIZ FILIPE MACIEL GOMES, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de segundo-secretário
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MARIANA FERREIRA CARDOSO THIELE, segunda-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para o consulado-geral do Brasil em São Francisco, designando-a para exercer a função de
cônsul-adjunta naquela repartição consular.
Remover, ex officio, MATHEUS KNISPEL DA COSTA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil no Roma, designando-o para exercer a função de segundo-secretário
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MAURICIO GURJÃO BEZERRA HELENO, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, VINICIUS DE SOUZA GULMINI, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Ancara, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU
PORTARIA Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CELSO FERNANDO NONATO
SANTOS SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações
Exteriores, SIAPE 0460628, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática,
a partir da data de publicação desta Portaria.
RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES
EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DELMERINDA JOSE GABRIEL,
assistente de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 1092388, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
EVERTON VIEIRA VARGAS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 620, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto nos art. 58
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do processo
09046.200681/2024-38, resolve:
Remover, ex officio, AIDA MARIA CUEVA, agente administrativa, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Genebra
para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 625, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o
disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da
Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de
21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: