DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Remover, ex officio, OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de
chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Porto Príncipe.
Remover, ex officio, PEDRO DE SOUZA SILVA, assistente de chancelaria,
classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Nouakchott.
Remover, ex
officio, RENATO MARCELUS BUSTAMANTE
DE LACERDA,
assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Boston.
Remover, ex officio, SILVIA PIRES NUNES, assistente de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Manama.
Remover, ex officio, WILSON BATISTA ROLDÃO, assistente de chancelaria,
classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Quito.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 629, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei
nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de
julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover, ex officio, ANTONIA CÉLIA DE CASTRO SOUZA, agente de portaria,
classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do
Brasil em Hartford para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, JOÃO ALVES DOS SANTOS, agente de portaria, classe
Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Assunção para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, NADIR BORGES LUZ, arquiteta, classe Especial, padrão III,
do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Vancouver para a
Secretaria de Estado.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 630, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24 da Lei
nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de
julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência da execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior,
resolve:
Remover, ex officio, FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES, agente administrativo,
classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil
em Lomé para a embaixada do Brasil em Libreville.
Remover, ex officio, SANDRA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, telefonista,
classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil
em Havana para o consulado-geral do Brasil em Madri.
Remover, ex officio, SOCORRO MARIA DA SILVA, agente de vigilância, classe
Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Libreville para o escritório financeiro em Nova York.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 631, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o
disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de conformidade
com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar
a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional,
compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões
diplomáticas e das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de
seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência
da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política
externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no
exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no
exterior, resolve:
Remover,
ex officio,
ALISSON LINCOLN,
agente administrativo,
classe
Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
o consulado-geral do Brasil em Bruxelas.
Remover, ex officio, IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA, desenhista, classe
Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Luanda.
Remover, ex officio, JOSÉ MÁRCIO BATISTA, agente de cinematografia e
microfilmagem, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Miami.
Remover, ex officio, JUAREZ BARBOSA DE OLIVEIRA, agente de vigilância,
classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o consulado no Chuí.
Remover, ex officio, MARIA MEIRE MARTINS, agente de portaria, classe
Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Lisboa.
Remover, ex officio, MIRIAN DE FATIMA SILVA DE ALMEIDA GANOZA, agente
administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil no Porto.
Remover, ex officio, UBIRATAN RODRIGUES MIRANDA, motorista oficial,
classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o vice-consulado em Río Branco.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 398, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCELO TAKATSU, matrícula no Siape nº 1693619, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Redes e Datacenter, FCE
1.11, código 40.0042, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação,
do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria
de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 399, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA, matrícula no Siape nº 1825416,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e
Segurança da Informação, FCE 1.13, código 40.0041, do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 463, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso
VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL,
matrícula no SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar do evento: "Walk the Talk: The Health for All Challenge" e da
77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovidos pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), em Genebra - Suíça, no período de 24 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063433/2024-82).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 466, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso
VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA,
matrícula no SIAPE nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade
de
participar da
77ª
Assembleia
Mundial
da Saúde,
promovida
pela
Organização Mundial da Saúde, em Genebra - Suíça, e de Reunião do Conselho da
Rede Pasteur, em Dacar - Senegal, no período de 24 de maio a 4 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.001951/2024-85).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 467, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 2, página 47, do servidor FELIPE
PROENÇO DE OLIVEIRA, Secretário de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.063889/2024-42.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 385, DE 13 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DANTAS SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2209907, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de atividades não oficiais abertas ao
público sobre a agenda de saúde global, que serão realizadas paralelamente à 77ª
Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra - Suíça, no período de 25 de maio a 2 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.059609/2024-00).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 433, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.069577/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
2244592, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério
CCE 1.13, código n.º 32.0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ORTARIA SAA Nº 434, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.069577/2024-42, resolve: