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DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE 2039419, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de
20/05/2024 a 26/05/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do
Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13,
código n.º 32.0004, em virtude de férias da titular do cargo e em virtude de vacância do
encargo de substituta.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 435, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25032.000556/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar RUY BARBOSA DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE n.º 512377,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação
de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria
de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0036, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25046.000689/2024-52, resolve:
Art. 1º Dispensar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 480527,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão
de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0137.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25046.000689/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 480527,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico de Produção, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 36.0136, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do
referido encargo BENEDITO ACRISIO MOREIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LEONARDO
FAGUNDES CORTE REAL PYRRHO, detentor da Matr. SIAPE 0566521 Matr. SIAPECAD
01041356, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diverso, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
vinculado a UPAG 7588/PB, com fundamento no Art. 20, §2º, II (Código: 49036) da Emenda
Constitucional 103/2019, (NUP: 25018.001181/2024-17).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 272, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº
11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em
28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE
PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.000640/2024-16, resolve:
Conceder Pensão ao Companheiro JOSÉ CANOSA MIGUEZ, com fundamento
nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022 em
face do falecimento
ocorrido em
06.01.2024, da ex-servidora EDMYR ANNA DE ALMEIDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
0.638.960, Odontólogo, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, do
valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, não devendo
ser aplicado o Redutor do qual trata o artigo 24 da citada Emenda, por tratar-se de
acumulo de Benefício Previdenciário no valor de um salário mínimo vigente no país.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 310, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a Portaria nº 208, de 15 de abril de 2024, publicada em DOU em
18/04/2024 para constar que, onde se lê: "A base para cálculo do benefício, conforme
artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será o valor do último provento do servidor ISRAEL
ANTONIO DE CARVALHO, em sua Matrícula SIAPE nº 0651575", leia-se: "A base para
cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será na proporção de 1/2
de 70% (setenta por cento) do último provento do servidor ISRAEL ANTÔNIO DE
CARVALHO, em sua Matrícula SIAPE nº 0651575, a partir do requerimento tardio de outra
beneficiária (em 10/04/2024)". (Processo nº 33374.041332/2024-31)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 422, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RITA DE
CASSIA CESAR E SOUZA, matrícula SIAPE nº 6229970, ocupante do cargo de Tecnologista,
NS, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.004901/2024-55).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor IVAIR ANTÔNIO PERATELLI, matrícula SIAPE485317, para
exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código
36.0179, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante desta Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC N.º 86, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Ed i ç ã o
Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão vitalícia, ao servidor SEBASTIÃO ALDO DA SILVA VALENTE,
na qualidade de cônjuge da ex-servidora, Vera da Costa Valente, aposentada no cargo efetivo
de Pesquisador em Saúde Pública, matrícula SIAPE 1903453, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecida em 05/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o disposto na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de março de 2024. (NUP:
25209.001378/2024-09).
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 590 MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1348891, para ministrar palestra e participar de discussões no 1º
Simpósio sobre Formação de pós-graduação em Gestão da Qualidade em serviços de
saúde, na Cidade do México, México, no período de 19/05/2024 a 23/05/2024, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 472/2024. (Processo nº 25351.910112/2024-05).
Nº 591 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568911, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa GUERBET.,
em Aulnay Sous Bois, na França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 418/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 592 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568327, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa GUERBET.,
em Aulnay Sous Bois, na França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 418/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 593 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1493002, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa VALNEVA SCOTLAND
LIMITED, em Livingston, no Reino Unido, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 294/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 594 MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1489175, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa VALNEVA
SCOTLAND LIMITED, em Livingston, no Reino Unido, no período de 08/06/2024 a
16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
294/2024.
(Processo
nº
25351.903364/2024-70).

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