DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I -
Gestor -
STEFANO BABINSKI
NETO, SIAPE
nº 2354205,
lotado na
Coordenação- Geral de Licitações e Contratos - COGLC;
II - Gestor Substituto - VINICIUS CARVALHO REIS, SIAPE nº 1805271, lotado na
Coordenação- Geral de Licitações e Contratos - COGLC;
III - Fiscal Técnico - JOÃO DIONIZIO FERREIRA, SIAPE nº 1091715, lotado na
Coordenação- Geral de Licitações e Contratos - COGLC;
IV - Fiscal Técnico Substituto - MARIA DA PAZ ANANIAS, SIAPE nº 1091195,
lotado na Coordenação- Geral de Licitações e Contratos - COGLC;
Parágrafo único: Caberá ao gestor e aos fiscais observarem o disposto na
Instrução Normativa nº 05/SEGES/MP, de 26 de maio de 2017.
Art. 2º Os documentos essenciais da contratação, a exemplo dos Estudos
Preliminares, do ato convocatório e seus anexos, do contrato, da proposta da contratada,
da garantia, e demais documentos indispensáveis à fiscalização, podem sem consultados no
Processo nº 50000.001952/2024-02.
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até o vencimento do Contrato.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 482, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2012 e, no disposto no §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de
janeiro
de
2018,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
SEI
nº
50000.030546/2021-04, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado ROGERIO SANTANA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3390823, Artífice de Manutenção do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado de Santa
Catariana - IPHAN
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério
a frequência do empregado público anistiado.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de
abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.048416/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Alessandro Reichert, matrícula SIAPE nº 2080846,
Carlos Roberto Alvisi Junior, SIAPE nº 1550982, e Rodrigo Freisleben Lacerda, SIAPE nº
1784512, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para
conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema
rodoviário da BR-381/MG, objeto do Edital de Concessão nº 1/2024.
Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o presidente da Comissão
deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e
no que consta do processo nº 50500.050988/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Guilherme Oliveira Pires, SIAPE nº 1550962, e
Stephane Louis Georges Quebaud, SIAPE nº 1667108, presidente e secretário,
respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2024, que tem o objetivo de tornar público,
colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e
atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (ou
Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de rodovias federais concedidas.
Art. 2º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº 2516035, e
Cynthia Ruas Vieira Brayer, SIAPE nº 2695711, suplente do presidente e suplente do
secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2024.
Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973, e Carlos Elias
Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, presidente e substituto, respectivamente, da Sessão
Pública da Audiência Pública nº 3/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.272746/2023-55,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Dalton de Campos Mello Filho, matrícula SIAPE nº
1544249, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Monitoramento (Codmo) da Gerência de Planejamento da Fiscalização
(Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo
nº 50500.203474/2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Gilberto Mégda, matrícula SIAPE nº 1679437,
para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Roseira/SP (Esrod-Roseira/SP), do Escritório
Regional
de
Fiscalização
da Infraestrutura
Rodoviária
São
Paulo/SP
(Esregrod-
SPAULO/SP), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio
de Janeiro (Corod/RJ), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação
Rodoviária (Gefop), subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
(Surod), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115420/2024-11,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Sarto Muller, matrícula SIAPE nº 2072317,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do
Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 2.440, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225,
de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.018113/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 2587704, para substituir a função de
Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.001104/2024-04, resolve:
Nº 2.386 - Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS RODRIGUES GURGEL DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063663, da função de Chefe do Serviço
de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.387 - Art. 1º Designar o servidor BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1826272, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50616.000995/2024-24, resolve:
Nº 2.394 - Art. 1º Dispensar o servidor Izaldo Carlos Kondlatsch, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1181589, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.395 - Art. 1º Dispensar o servidor Izaldo Carlos Kondlatsch, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1181589, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Joinville, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.396 - Art. 1º Designar o servidor Sandro Rogério Suszek, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547329, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Joinville, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.397 - Art. 1º Designar o servidor Nevio Antônio Carvalho, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1557535, para substituir a função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225,
de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.018096/2024-57, resolve:
Nº 2.455 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL BARBOSA LOPES, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1570561, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado
de Captação e Avaliação de Pessoas, código FCE 1.06, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado dos
encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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