DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 595 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491179, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Selenium Medical,
em La Rochelle, na França, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 596 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491461, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
Selenium Medical, em La Rochelle, na França, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 597 ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568157, para participar e apresentar palestra sobre o programa e a
aplicação de LMR (limite Máximo de Resíduos) no Brasil no 19º Workshop Anual de
Harmonização de LMR (Nineteenth Annual MRL Harmonization Workshop, em San Diego,
Estados Unidos da América, no período de 20/05/2024 a 25/05/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 108/2024. (Processo nº 25351.901378/2024-59).
Nº 598 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568911, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa BIOCON
PHARMA LIMITED, em Bangalore, na Índia, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 599 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568169, para realizar inspeção sanitária internacional nas empresas BIOCON
PHARMA LIMITED e MYLAN LABORATORIES LIMITED [OTL], em Bangalore, na Índia, no
período de 06/06/2024 a 23/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024.
(Processo nº 25351.903364/2024-70).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora MÔNICA BERNARDES FLOREANO, matrícula SIAPE nº
2111330, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da
Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando
dispensado, a pedido, a partir de 08/05/2024, do respectivo encargo, o servidor NAYRTON
FLAVIO MOURA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2111401.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 487 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 93, Portaria nº 474 de 15 de
maio de 2024, Seção 2, página 58 do servidor PEDRO BURGER, Analista de Gestão em
Saúde Pública, SIAPE nº 01413037 do Centro de Relações Internacionais em Saúde - CRIS
da Presidência desta Fundação, onde se lê: Período de 25/05/2024 a 02/06/2024, leia-se:
Período de 24/05/2024 a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.001770/2024-59-SEI).
Nº 488 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da
União nº 45 de 06 de maio de 2024, Portaria nº 163, seção 2, página 60, da servidora
SANDRA DE SOUZA HACON, Especialista em Ciência e Tecnologia da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE 1306577, tendo em vista o Despacho Cancelamento da
viagem (3766962) - ENSP/DENSP, anexada ao processo n° 25388.000213/2024-41-SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 736, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.208659/2024-81,
resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA MARTINS BRUNELLI, matrícula SIAPE nº
1752519, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão V e, em
consequência declarar vago o cargo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 15 de abril de 2024.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 808, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200983/2024-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, PEDRO ANTÔNIO MOTA DE
SOUSA, matrícula nº 1707081, da função de Chefe da Divisão Técnica de Acompanhamento
Contratual, código FCE 1.07, da Coordenação do Abono Salarial da Coordenação-Geral do
Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Gestão
de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 814, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202332/2024-27,
resolve:
Designar ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1156872, para
exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Pernambuco, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 823, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.411, de 8 de fevereiro de 2023, e as demais
informações constantes do Processo nº 19980.237491/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, matrícula
SIAPE nº 1584597, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, licença para o desempenho de mandato classista, com remuneração, em
virtude de seu mandato como Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do
Trabalho - SINAIT, até 1º de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 825, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.200120/2024-91,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de maio de 2024, AFONSO RAFAEL
FERNANDES BORGES, matrícula nº 2701435, da função de Chefe do Setor de Fiscalização
do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 826, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202740/2024-11,
resolve:
Designar JOÃO KENEDY DORNELAS MIRANDA, matrícula nº 0253932, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação de Processos Sancionadores da Corregedoria, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 827, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.203084/2024-37,
resolve:
Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização e Promoção do
Trabalho Decente, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da
Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de
janeiro 
de 
2018, 
e 
demais 
informações
que 
constam 
do 
Processo 
SEI 
nº
50000.040324/2022-72, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado ALMIR LADISLAU DE
FIGUEIREDO LIMA, matrícula SIAPE nº 2068068, Operador Guindaste e Equipamento Similar do Quadro
de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Agricultura e Pecuária no estado da Paraíba - MAPA.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério
a frequência do empregado público anistiado.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 479, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso de sua atribuição estabelecida pela Portaria nº
2.291, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023,
Seção 2, página 1, e da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria nº 333,
de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2021,
Edição 52, Seção 1, página 34, bem como a Instrução Normativa nº 05/SEGES/MP, de 26
de maio de 2017, e suas alterações, e com fulcro na Portaria/MGI nº 43, de 31 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção
1, página 32, e demais normativos internos, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar
e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas Ato de
contratação Direta n° 90089/2023 (8239883), com autorização de Empenho (8264909) e
Nota de Empenho 2024NE000105 (8264937), celebrado com a empresa NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ n.º 37.165.529/0001-75, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e
comparação de preços praticados pela Administração Pública denominada BANCO DE
PREÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.