DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAIO CESAR BARBOSA DA SILVA, ponto n.º 124653, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e
Liberdade , a partir de 09 de maio de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CARLA CARUSI DOZZI, ponto n.º 122661, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAROL DA SILVA FARIAS, ponto n.º 123329, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro , a partir de 18 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CÍNTIA ALVES FIGUEIREDO CABRAL, ponto n.º 124224, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder da Minoria .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CYRO CARLO CANDIDO, ponto n.º 122157, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAYSE MAGALHÃES FRANÇA ALVES, ponto n.º 124285, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DEUZIMAR CASTRO NOLETO JUNIOR, ponto n.º 125538, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DJALMIR AUGUSTO DE ASSIS, ponto n.º 114718, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDUARDA GOMES BROGNI, ponto n.º 125106, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores , a partir de 29 de abril de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA, ponto n.º 124538, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal , a partir de 19
de abril de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA, ponto n.º
125252, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Governo na Câmara dos Deputados , a partir de 18 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ESSY CINTHYA SILVA DE SOUSA, ponto n.º 119140, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que
exerce no
Gabinete
do
Líder do
Partido
dos
Trabalhadores .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EUSTAQUIO ALVES FERREIRA, ponto n.º 125456, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação
Brasileira .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO LÚCIO SILVA BARROS, ponto n.º 123780, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores
, a partir de 30 de abril de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABRICIO FRANCIS MOTA, ponto n.º 122630, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro , a partir de 18 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE MONTEIRO DE CARVALHO, ponto n.º 123724, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro , a partir
de 30 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO GILVANDO ALMEIDA MOREIRA, ponto n.º 114750, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas , a partir
de 15 de maio de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANK VARELA DE MOURA, ponto n.º 113270, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que
exerce no
Gabinete
do
Líder do
Partido
dos
Trabalhadores .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL HENRIQUE DE PAIVA SOUSA, ponto n.º 119878, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HEBER GONÇALVES DE CARVALHO, ponto n.º 115444, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HERBERT NOGUEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 122986, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que
exerce no
Gabinete
do
Líder do
Partido
dos
Trabalhadores .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JENNIFER POLIANE AGUIAR VITTONE, ponto n.º 125147, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BATISTA PAPINI JÚNIOR, ponto n.º 122225, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro ,
a partir de 22 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA SIMOES DE MORAES SILVA, ponto n.º 125331, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal
.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JUVANA EVARISTA DOS SANTOS, ponto n.º 125689, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Legislação Participativa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de
29 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KAMILA ZARDINI GRAFETTI, ponto n.º 123529, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente , a partir de 01 de
maio de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KAREN CRISTHIANE DA SILVA CAMPOS, ponto n.º 122222, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas
, a partir de 22 de abril de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KAYKI TAWAN RODRIGUES MACEDO ACRUX, ponto n.º
125308, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Liberal , a partir de 23 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KELLY DA SILVA MENEZES, ponto n.º 124985, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Liderança do Partido Renovação Democrática ,
a partir de 22 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAYSSA DA SILVA LOPES, ponto n.º 125803, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Documentação e Informação .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEANDRO CAVALCANTE QUIRINO, ponto n.º 120569, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO CARVALHO MARTINS, ponto n.º 125644, do cargo em
comissão
de
Assessor Técnico,
CNE-07,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que
exerce na
Comissão de Saúde,
da Coordenação
de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO HENRIQUE CAMPOS GOUVEIA PINTO, ponto
n.º 125835, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Diretoria de
Recursos Humanos , a partir de 08 de maio de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCAS QUEIROZ HOEBERT, ponto n.º 125798, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da
Câmara dos Deputados, que
exercia na Comissão de
Trabalho, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de
19 de abril de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS, ponto n.º 125869,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar
, a partir de 14 de maio de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZA LOPES ROSENDO, ponto n.º 125912, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA CRISTINA BASTOS, ponto n.º 121952, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania , a partir de 30 de abril
de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MATHEUS DA SILVA QUEIROZ, ponto n.º 125804, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MATHEUS FECURY ZENNI DE LIMA, ponto n.º 125787, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro , a partir de 19 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MIRANDA BASTOS, ponto n.º 120340, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Procuradoria Parlamentar .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE PESSOA FERREIRA BOAVENTURA, ponto n.º
118070, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, ponto n.º 124716, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões
.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO OTTONI SALOMAO, ponto n.º 124718, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA ROCHA DA SILVA, ponto n.º 123956, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania , a partir de 07 de maio
de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAIZA MACHADO DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto n.º 124895, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo
na Câmara dos Deputados , a partir de 18 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA BRAGA RAMALHO DOS ANJOS, ponto n.º 117365, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos , a partir de 06 de
maio de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA CARLA DO NASCIMENTO CARVALHO MONTENEGRO, ponto
n.º 121997, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Socialista Brasileiro , a partir de 18 de abril de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA SOUZA CARDOSO, ponto n.º 125058, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente , a partir de 01 de
maio de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTO FIGUEIRA MARINHO, ponto n.º 124542, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente , a partir de 22 de abril de
2024.