DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
PORTARIA PRES/GABPRES N° 138, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA,
no
desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste
Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o
constante do Processo SEI n. 0000930-19.2024.6.22.8000, eventos 1141622 e 1148932,
resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, ocupado pela
servidora IRLÊDA MARIA SOARES DA SILVA, CPF n. ***.049.922-**, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo por
reciprocidade 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Contabilidade, criado pela Lei n. 8.868/1994, decorrente da aposentadoria do servidor
VALTER FURLAN, CPF n. ***.728.166-**, publicada por meio do Ato n. 25, DOU n. 134 em
17 de julho de 2023, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na
Resolução CNJ n. 146/2012;
Considerando
a 
decisão
proferida 
no
processo
SEI 
n.
0022656-
38.2024.6.26.8000 deste Tribunal;
e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022 (delegação de competências), resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pela servidora Verônica Alves de Oliveira, em
reciprocidade com o cargo vago de igual denominação criado pela Lei n. 7.645, de 18 de
dezembro de 1987, proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de Pernambuco, cuja vacância decorreu da aposentadoria voluntária do servidor
Tancredo Ferraz de Abreu Neto, concretizada pela Portaria TRE-PE n. 616, de 18 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição 188, Seção 2, página 104,
de 2 de outubro de 2023.
Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada
à redistribuição do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa oriundo do TRE-
PE, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA HELENA BATISTA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.116, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010521/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.214, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011605/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N. 309.179, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.225, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011619/2024, resolve:
Art. 1º Designar POLIANA CAPITA GLÓRIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula N.
313.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Revisão de
Notas Taquigráficas, ficando dispensada CRISTIANE ANDREA HOLZ MONTENEGRO, matrícula N.
318.874, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.231, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1011613/2024, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Revisão de Notas Taquigráficas, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação.
Art. 2º Designar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N. 309.179, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.232, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1011393/2024, resolve:
Art. 1º Designar JAKELINE RAQUEL DA CUNHA, matrícula N. 311.585, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Institucional, ficando dispensado
KELSON JONHES SOUSA MARTINS, matrícula N. 320.645, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Dispensar EDUARDO CRISTIANO BUENO DE CARVALHO, matrícula N.
311.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo.
Art. 3º Designar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula N.
321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio
Legislativo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de
Relações Institucionais.
Art. 4º Dispensar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula
N.321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Apoio Legislativo, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.234, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011512/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Administração de Mandados.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ABSALÃO MENDES DE MORAIS SOUSA,
matrícula N. 317.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Administração de
Mandados, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Posto de Distribuição
de Mandados do Paranoá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.238, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011434/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PETRUCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, matrícula N. 312.699, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.239, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011728/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA LÁZARO DOS SANTOS,
matrícula N. 320.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria
da Segunda Turma Criminal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.240, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011754/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula N. 316.327, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Central Judicial da Pessoa Idosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.241, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011779/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MATHEUS RIBEIRO COÊLHO, matrícula N. 319.917, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.242, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1011784/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL DA SILVA TROMBINI,
matrícula N. 320.389, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.