DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar REBECA SANTOS SOARES, matrícula N. 321.001, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04,
de Assistente
de Gabinete do
Gabinete do
Exmo. Sr.
Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO DE CARVALHO NOGUEIRA,
matrícula N. 320.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.243, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011390/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KELSON JONHES SOUSA MARTINS, matrícula N. 320.645,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.244, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011790/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 313.816, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.245, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011615/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE ANDREA HOLZ MONTENEGRO, matrícula N. 318.874,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de
Taquigrafia e Gravação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.246, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011453/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROMULO LIMA RAMOS, matrícula N. 313.191, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial, ficando dispensada
CLÁUDIA MEULAM
ZIMMERMANN, matrícula N.
320.299, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.263, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011322/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito AMANDA SEQUENZIA PERFEITO,
matrícula 318.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, Chefe de Gabinete do
Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.264, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011624/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito GESSIKA DINIZ GUIMARÃES SILVA,
matrícula 319.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria
da 25ª
Vara
Cível
da Circunscrição
Judiciária
de
Brasília, nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.265, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011662/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO
LOPES, matrícula 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do
Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique
de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.266, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011679/2024, resolve:
Art. 1º
Dispensar RODRIGO LIMA
CHAGAS, matrícula
316.273, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas
de 1º Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula 316.273, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RICARDO ALVES AVILA, matrícula
315.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.267, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011604/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTINE MATTOS RINCON CAMPOS, matrícula 315.931,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE,
matrícula 316.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador Mario-zam
Belmiro
Rosa, nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor do referido Gabinete.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA,
matrícula N. 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010372/2024, resolve:
Art. 1º Designar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 315.205,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e
Controle de Acesso, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.269, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011715/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA AUGUSTA BENEVIDES
MARQUES DOS SANTOS, matrícula 312.338, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe
de Gabinete do Gabinete da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 460, DE 14 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 6299/2024, resolve:
I- Alterar em parte a Portaria nº 447/2024-SGP, publicada no DOU de 13 de
maio de 2024,
onde se lê: MARIANA DE OLIVIERA XAVIER RAMOS,
leia-se: MARINA DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS.
II-Esta portaria entra em vigor em 13 de maio de 2024.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 287, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
BRAULIO DE CARVALHO GUIMARAES, 369º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Cleusa Calixto, nº 1545, efetivada pelo Ato PR nº 256, publicado no DOU
em 07/05/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, RENATA SILVA LAUDARES, 378ª colocada da
lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleusa Calixto, nº 1545, efetivada pelo
Ato PR nº 256, publicado no DOU em 07/05/2024;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 288, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
THIAGO SANTOS ROCHA/ 1034º colocado da lista geral/ aposentadoria de Célia
Nobue Tamashiro, nº 1372/ Ato PR nº 224, publicado no DOU em 24/04/2024;
RAFAEL PETRY/ 1047° colocado da lista geral/ falecimento de Roberson Silva
dos Santos, nº 1888/ Ato PR nº 227, publicado no DOU em 26/04/2024;