DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- 92º lugar pela lista geral - DANIELA PINHEIRO CATUNDA, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Iranilde do Socorro Oliveira do
Nascimento (código 262);
- 93º lugar pela lista geral - ANA BEATRIZ DE SÁ BEZERRA E SOUSA, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Joel Benedito Chaves
Luglime (código 374);
- 94º lugar pela lista geral - LEILA DIAS RAMOS, para a localidade de Belém, em
vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Harles Oliveira Carneiro (código 271);
- 25º lugar pela lista de candidatos negros - GUSTAVO LUIZ PEREIRA CAMPOS,
para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Rita Carvalho
Oliveira (código 467);
- 95º lugar pela lista geral - DANILE NERI QUINTAS, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de José Maria Oliveira Gonzaga (código 39);
- 100º lugar pela lista geral - SOFIA PEREIRA RECIO RODRIGUES, para a
localidade de Belém , em vaga decorrente da aposentadoria de Luciano do Mar Guerreiro
(código 345);
- 102º lugar pela lista geral - WILLIAM NUNES MAIA, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Marques Corrêa (código 806)
- 103º lugar pela lista geral - LORENA MEDEIROS MUNIZ, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Aguiar Lima (código 15);
- 26º lugar pela lista de candidatos negros - GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS,
para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Pinheiro
Pereira (código 448);
- 104º lugar pela lista geral - THAINÁ BITTENCOURT DE CASTRO FIGUEIREDO,
para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de João Batista Silva
Negrão (código 53);
- 105º lugar pela lista geral - LEVI FERREIRA CALAÇA JÚNIOR, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Maria Corrêa Saavedra (código 100);
- 107º lugar pela lista geral - LUCAS DAMASCENO BISPO LOPES, para a
localidade de Altamira, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Lilian Maria da Cruz Pedroso (código 275).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 126, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário,
Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado
pelo servidor ALLAN SPINOSA DA SILVA, mediante reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, vago em razão da aposentadoria de Ana Paula Pereira
Vieira, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, nos termos do
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução
TRT8 nº 70/2017;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 3270/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Egrégio
Tribunal, ocupado pelo servidor ALLAN SPINOSA DA SILVA (vaga 1214), para o quadro de
pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, mediante reciprocidade com
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, vago em razão da aposentadoria de Ana
Paula Pereira Vieira, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal,
criado pela Lei nº 10.842/2004;
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 127, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o deferimento da redistribuição do cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor ALLAN SPINOSA DA SILVA, ao Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, conforme previsto no Ato PRESI n.º 126/2024;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º
3270/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor ALLAN SPINOSA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, código SIGEP n.º 2706, da função comissionada de Assistente de Gabinete de
Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP n.º 318), com efeitos a partir da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 128, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT nº 47/2008, na Resolução TRT-8ª
nº 462/2007 e na Resolução TRT-8ª nº 4/2020;
CONSIDERANDO que já houve o provimento da única vaga ofertada no Edital de
Abertura do Concurso Público C-336/2022 para o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, condição prevista na legislação supracitada para que seja possível proceder
à alteração de áreas de atividades e/ou especialidades de cargos vagos;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 3270/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
ALTERAR 1 (um) cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Paula
Pereira Vieira, redistribuído a esta Corte mediante reciprocidade com o cargo ocupado pelo
servidor ALLAN SPINOSA DA SILVA, para a categoria funcional de Analista Judiciário, Área
Judiciária, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 158, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art.
25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, a candidata
abaixo relacionada, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este
Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PAD R ÃO
1, na forma que segue:
Nome/classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo
MARIA FERNANDA AMARAL BALARINI, 160º lugar, em cargo vago decorrente
da vacância por falecimento de Maria Teresa Sumie Deguchi, criado pela Lei nº
8.432/92, posição 5484.
CÉLIO HORST WALDRAFF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 498, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 133/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 479 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, doc. 480, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) THALES EDUARDO
NASCIMENTO DE MIRANDA, aprovado(a) em 3º lugar da listagem NEGROS, nomeado(a)
pela PORTARIA GP Nº 0447, DE 30 DE ABRIL DE 2024, publicada no DeJT em sete de maio
de 2024, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 7.522/86, vago em decorrência da vacância
por posse em cargo público inacumulável do servidor NILSON JUNIOR PASTROLIN OZORIO
(Proad 2138/2024).
Art. 2º NOMEAR o(a) candidato(a) LIVIA DOS SANTOS CUSTODIO, aprovado(a)
em 4º lugar da listagem NEGROS, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 7.522/86,
vago em decorrência da vacância por posse em cargo público inacumulável do servidor
NILSON JUNIOR PASTROLIN OZORIO (Proad 2138/2024).
Art. 3º LOTAR a servidora nomeada no art. 2º na Vara do Trabalho de Pimenta Buen o / R O.
Art. 4º DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar
posse à candidata nomeada.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 499, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a beneficiária de pensão temporária, MAÍSA SECUNDE
FERREIRA QUEIROZ, a partir de 27/5/2024, implementará 21 (vinte e um) anos de idade,
acarretando a perda da respectiva pensão a contar da referida data, consoante a antiga
redação do art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, anterior às alterações promovidas pela Lei
nº 13.846/2019, vigente à época da concessão do benefício em questão;
CONSIDERANDO que, pela perda da qualidade de beneficiária, a respectiva cota
reverterá para os beneficiários da pensão vitalícia, conforme o disposto no art. 223 da Lei
nº 8.1112/90, com redação anterior às alterações promovidas pela Lei nº. 13.846/2019;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD nº 31988/2018, resolve:
REVERTER, com fundamento na antiga redação do art. 222, IV, e 223, da Lei nº
8.112/1990, anterior às alterações promovidas pela Lei n. 13.846/2019, vigente à época da
concessão do benefício em questão, a cota parte da beneficiária de pensão temporária da
senhora MAÍSA SECUNDE FERREIRA QUEIROZ, filha do ex-servidor deste Tribunal, JURACI
LOPES DE QUEIROZ, falecido em 26/11/2017, em razão do implemento da idade de 21
(vinte e um) anos, à beneficiária da pensão vitalícia, senhora MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE QUEIROZ, cônjuge do ex-servidor, com efeitos a partir de 27/5/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 500, DE 16 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na
Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para:
- CIBELLE MARIA ANDRADE MARTINS REZENDE DE MELO, Servidora Pública
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, removida para este Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando JULIANA LEAL DE MELLO;
- JULIANA LEAL DE MELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente
Técnica de Apoio Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 393, DE 9 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR Emanuelle Poletto Machado, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do
Trabalho de Venda Nova do Imigrante - VNOV01, a partir de 17/05/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT 19ª REGIÃO N° 76, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no VII do
art. 24 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de
1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de
dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de
junho de 2018; e conforme o Proad nº 6.947/2022, resolve:
DECLARAR que, em 30/11/2022, o servidor Samuel Esteves Vieira (matrícula
308.19.0057), Técnico Judiciário, Área Administrativa, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16,
da CF/1988 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial de R$10.380,43 (dez
mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), calculado no Proad nº 6947/2022,
nos termos da Lei nº 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Lei nº 14.463/2022.
Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de sua publicação, conforme dispõe o
art. 188, da Lei 8.112/90.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO