DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ANNA FLAVIA MARTINS AMORIM/ 1079ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Célia Nobue Tamashiro, nº 1372/;
THAMIRY SAMPAIO DA ROCHA/ 1080ª colocada da lista geral/ falecimento de
Roberson Silva dos Santos, nº 1888/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 95, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente
vetadas da Lei n. 14.687, de 20 /9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da
Lei n. 11.416/2006, resolve:
Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Cleusa Calixto,
matrícula n. 40.878, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal,
a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 4/5
(quatro quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05.
Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 288, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e
CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
BRUNO NUNES DE OLIVEIRA para 1ª Vara do Trabalho de Betim, em vaga
decorrente da aposentadoria de José Carlos Martins, vaga 697.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 295, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 257, de 3 de maio de 2024, publicada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024,
referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Gabriel
Motta de Carvalho, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência
expressa do interessado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 248, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação
dos candidatos elencados no ANEXO deste Ato, conforme solicitações enviadas nos termos
do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado
mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da
União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ANEXO
Ato TRT5 nº 0248/2024
CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária/ Oficial da Justiça Avaliador Federal
.
Lista
Classificação
Candidato
.
Geral
5º
GABRIEL TRAJANO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS
CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa
.
Lista
Classificação
Candidato
.
Específica - CN
27º
CRISTIANO DOS REIS
.
Geral
106º
LARISSA BASTOS MARTINELLI
ATO Nº 249, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47
do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com
base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste
Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº
029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I,
para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no
Anexo II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os
candidatos aprovados com
classificação imediatamente posterior às
dos últimos
nomeados para as mesmas listas, respectivamente.
JÉFERSON MURICY
ANEXO I
CARGO:
Analista Judiciário/
Área
Judiciária/Oficial
de Justiça
Avaliador
Fe d e r a l
.
Controle de Vaga
Class.
Candidato(a)
Origem da vaga
.
6
6
DANILO
BARRETO
ALMEIDA
V A S CO N C E LO S
Aposentadoria de Astrid
Terezinha de Araújo
Carvalho
CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa
. Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
78
33º da relação específica de
CN
VIVIAN CONCEICAO SANTOS
DE ALMEIDA
Aposentadoria de Rita de Cássia Moreno
Lima
.
79
107º
CAIQUE
CORREIA
DOS
SANTOS
Aposentadoria de
Edinora Lopes
dos
Santos Andrade
ANEXO II
CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa
TORNAR SEM EFEITO:
. Controle de vagas
Class.
Candidato
Motivo
.
79
107º
CAIQUE
CORREIA
DOS
SANTOS
Já nomeado e empossado para mesmo cargo na lista de Cota
Negro - 10ª CN.
NOMEAR PARA MESMA VAGA:
. Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem
.
79
109º
ADRIANO
CERQUEIRA
SANTOS
Aposentadoria de Edinora Lopes dos Santos Andrade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 129, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio do Comunicado nº 7/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de
pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme
a seguir:
3º lugar pela lista geral - EWERTON LUCAS SERRÃO FARIAS, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da demissão de Wankes Solony de Carvalho Chaves Júnior
(código 1075).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio do Comunicado nº 22/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de
pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme
a seguir:
- 29º lugar pela lista geral - BRUNO SILVA COSTA, para a localidade de Belém, em
vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Sandro Lopes da Gama Alves (código 101);
- 31º lugar pela lista geral - ANDREW DE CASTRO SUZUKI PEREIRA, para a
localidade de Macapá, em vaga proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,
decorrente da aposentadoria de Jarbas Marinho Lopes, redistribuída para este Regional,
mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Francisca Ívina Alves Bezerra
Santana (código 1413).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 131, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio dos Comunicados nºs 5/2023, 16/2023, 20/2024 e 23/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do
quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
conforme a seguir:
- 6º lugar pela lista de candidatos com deficiência - GUILHERME VIANA
PANTOJA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucivaldo
Dias dos Santos (código 96);
- 89º lugar pela lista geral - EWERTON ALVES DE LEMOS, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Ney Moreira de Souza (código 83);
- 23º lugar pela lista de candidatos negros - ALAN PINTO VIEIRA, para a localidade
de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos França Leão (código 121);
- 91º lugar pela lista geral - ANA CLARA DE VASCONCELOS BENTES, para a
localidade de Castanhal, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Paulo Silva
Gobbo (código 1010);
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