DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700084
84
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOTIFICAÇÃO - UASG 160110
Nº Processo: 64254.003638/2023-71
1. Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, venho por meio deste Edital NOTIFICAR a Sra FLÁVIA DE OLIVEIRA RUELA (CPF nº 085.XXX.XXX-09)
sobre o encerramento da instrução da Sindicância instaurada mediante a Portaria nº 015-Asse Ap As Jurd/CMJF, de 16 de outubro de 2023, EB:64254.006338/2023-71, razão pela qual lhe
é facultado, caso queira, a partir da publicação deste no Diário Oficial da União, exercer o direito de, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, oferecer alegações finais no referido processo
administrativo, em respeito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do §2º do Art. 14 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, do Comandante do Exército, que
aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001).
2. Pelas mesmas razões, por este mesmo instrumento, NOTIFICO V. Sª que lhe é facultado também exercer o direito de, caso queira, realizar vistas dos mesmos autos nas
dependências da Divisão de Ensino do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubtscheck, nº 5.200, Nova Era, Juiz de Fora, MG, CEP.: 36.087-000.
3. Ademais, a fim de dirimir eventuais dúvidas e obter quaisquer outras orientações, caso queira, V. Sª poderá efetuar contato com a Encarregada da Sindicância, Tenente-Coronel
ELIANA DE ALMEIDA MATTOS, por meio do e-mail ste@cmjf.eb.mil.br ou pelo telefone (32)3257-4547, nos seguintes horários: a. De segunda à quinta-feira: das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00; e b. Sexta-feira: das 08h00 às 12h45.
Juiz de Fora, MG 14/05/24
RODRIGO BORDEAUX MATTOS - CEL
Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS CEFET-RJ Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de março/2024, por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em dezembro/2023.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo
aplicativo SOUGOV.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Aposentadoria
e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br para maiores informações.
. Matrícula
Nome
Situação
. 06056491
MAGDA CONCEIÇÃO DE CARVALHO TANUS ATEM
Pensionista
. 06272851
RUTH DA SILVA SILVEIRA
Pensionista
MAURICIO SALDANHA MOTTA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS CEFET-RJ Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de abril/2024, por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em janeiro/2024.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo
aplicativo SOUGOV.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Aposentadoria
e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br para maiores informações.
. Matrícula
Nome
Situação
. 6791948
DILMA DE SOUZA LOPES
Pensionista
. 6679366
MARIA BENENICE DE QUEIROZ DA SILVA
Pensionista
. 1001850
ISAURA SANT ANNA
Pensionista
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de
junho de 2020, resolve:
1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes
do mês de fevereiro que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.
.
CPF
NOME
.
***.925.65*-**
JOSE ANTONIO SILVEIRA DA SILVA
2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica
condicionado
ao
recadastramento mediante
(a)
comparecimento
pessoal do
interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao
aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito à av.
Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida no art. 4º
da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.
3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-mail
diap@cefetmg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARLA SIMONE CHAMON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 8 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art.
179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do
GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE, CPF nº ***.818.203-**, para
quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do
processo administrativo nº 23067.039569/2023-91, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art.
179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do
GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA, CPF nº ***.696.874-**, para
interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo 23067.015544/2022-11, nos termos do art. 47
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art.
179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do
GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) SIMONE DE FRANÇA COSTA, CPF nº ***.363.943-**, para
interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo 23067.027680/2022-53, nos termos do art.
47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art.
179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do
GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) Tauily Claussen D'Escragnolle Taunay, CPF nº ***.342.213-**, para
interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo 23067.045944/2022-51, nos termos do art. 47
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES