DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 558, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
AV / C E 2 4 6 6 3 6
DIBRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
51.199.541/0001-21
48610.230992/2023-41
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 559, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
G L P ES 0 3 8 6 2 4 5
FORTE GAS LIGOU CHEGOU LTDA
41.585.448/0001-00
48610.216448/2021-24
.
G L P / BA 0 2 0 3 6 7 4
J I COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
12.110.254/0001-41
48610.017555/2010-19
.
G L P / BA 0 1 7 4 8 7 1
JOILSON SANTOS REIS
03.957.329/0001-33
48610.011700/2008-33
.
GLPPI0390617
TRANSSERVICE PETROLEO LTDA
02.927.004/0004-98
48610.223705/2021-84
.
GLPSP0402267
VANDEVELD COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
46.310.570/0001-89
48610.215510/2022-41
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 560, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no
art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/MG0240661
ANTONIO GERALDO NICOLAU 33030502600
27.553.808/0001-52
48610.007582/2017-50
.
GLPPR0351849
BMS COMERCIO DE GAS EIRELI
34.694.402/0001-55
48610.007745/2019-66
.
G L P / ES 0 2 3 1 4 2 6
CARLOS C. DE SOUZA ME
23.016.206/0001-05
48610.009985/2015-71
.
GLP/MT0204618
COMERCIAL ITALIA EIRELI
02.977.286/0001-95
48610.000136/2011-29
.
GLP/SP0242638
COMERCIO DE GAZ JOSE BONIFÁCIO LTDA - ME
27.048.967/0001-08
48610.012347/2017-08
.
GLP/PR0219426
EDILSON DA SILVA CASTILHOS - ME
17.005.824/0001-57
48610.001019/2013-44
.
GLPSP0430655
FABIO JOSE FURQUIM OLIVEIRA
31.232.719/0003-43
48610.203874/2024-41
.
001/GLP/DF0018207
H P DA SILVA
08.787.927/0001-25
48610.012226/2007-86
.
GLP/PA0224878
JOSE CORDEIRO DE SOUZA 03641309204
19.380.148/0001-27
48610.002765/2014-36
.
001/GLP/SP0008456
JOSE EDUARDO FERREIRA PIRATININGA
64.683.998/0001-59
48610.006454/2006-36
.
GLP/SP0210072
JULIANA CRISTINA DA SILVA - BEBIDAS - ME
11.597.576/0001-02
48610.009133/2011-51
.
G L P BA 0 3 2 2 7 1 9
K MIRANDA SANTANA LOBO
33.642.052/0001-10
48610.003640/2019-38
.
GLPMG0396046
L&A AGUA E GAS LTDA
42.105.537/0001-66
48610.204325/2022-21
.
GLP/MG0179751
MARILIA DE C. BRAGA - COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS - GLP -
ME
38.633.079/0001-60
48610.010533/2009-94
.
GLP/SC0207005
PACHECO DISK AGUA E GAS LTDA
13.103.818/0001-81
48610.004985/2011-51
.
GLP/SP0239193
RMRJ COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS EIRELI - EPP
22.914.869/0001-84
48610.003431/2017-22
.
GLP/SP0220900
SUPERGAS JARAGUA DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA.
16.579.782/0001-03
48610.004417/2013-12
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 561, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no
art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P R / BA 0 2 0 0 1 5 1
AMAZON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
22.741.788/0002-00
48610.008683/2019-18
.
PR/RR0191461
ANF COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
30.757.976/0001-74
48610.001433/2019-49
.
PR/PR0060143
AUTO POSTO BOM PRECO LTDA
08.613.843/0001-75
48610.008022/2008-21
.
PR/RO0110982
AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA.
14.999.899/0001-02
48610.003955/2012-17
.
PR/MG0173699
AUTO POSTO EXPRESSA DE BETIM LTDA
21.872.370/0001-99
48610.000069/2016-57
.
PR/GO0216816
AUTO POSTO JARDIM BELVEDERE LTDA
06.066.360/0001-72
48610.217459/2021-21
.
PR/PB0027330
AUTO POSTO MISTURAO LTDA
01.555.766/0001-03
48610.010688/2002-54
.
PR/PR0230266
AUTO POSTO SEGURO LTDA
08.829.552/0001-19
48610.006277/2008-50
.
PR/SE0010140
AUTO POSTO SKINA LTDA
13.924.923/0001-81
48610.009161/2001-12
.
PR/PA0001509
AUTO POSTO UBÁ LTDA
03.959.721/0001-11
48610.008368/2000-72
.
P R / BA 0 1 3 3 5 4 2
BELAZETH - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
15.259.098/0001-73
48610.002346/2013-13
.
PR/MG0194510
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAURICIO GUERRA LTDA
30.767.519/0001-60
48610.006129/2019-98
.
PR/MT0025675
COMERCIAL ITALIA EIRELI
02.977.286/0001-95
48610.007274/2002-48
.
P R / BA 0 2 0 6 7 9 6
ESPERANCA COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
34.364.244/0001-75
48610.000491/2021-70
.
P R / BA 0 0 2 3 9 3 2
ESTELLA MARIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
00.704.922/0001-80
48610.004735/2002-21
.
PR/PR0191364
FL PARTICIPACOES LTDA
14.369.983/0001-42
48610.001370/2019-21
.
PR/SC0241144
GARTEN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.207.256/0001-63
48610.214307/2023-39
.
PR/PA0158662
L. C. COMBUSTIVEIS LTDA
14.087.165/0001-57
48610.006643/2014-19
.
PR/SP0105602
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0118-26
48610.015602/2011-71
.
PR/MT0189018
MASA AUTO POSTO LTDA
30.528.621/0001-03
48610.009279/2018-72
.
PR/MT0189151
MERCANTIL AUTO POSTO LTDA
06.911.922/0001-37
48610.009937/2018-26
.
PR/MA0175835
MIRANDA SOUSA COMBUSTIVEIS LTDA - ME.
24.249.933/0001-85
48610.005681/2016-16
.
PR/PR0216120
POSTO BOA ESPERANCA LTDA - EPP.
08.516.184/0001-59
48610.010438/2007-29
.
P R / BA 0 1 9 5 2 8 2
POSTO DA URBIS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
28.771.041/0001-09
48610.006165/2019-51
.
PR/RN0108863
POSTO DE COMBUSTIVEL PALHOCA LTDA. - ME
10.790.288/0001-07
48610.002554/2012-31
.
P R / ES 0 0 0 9 0 3 9
POSTO MORGADO LTDA
01.066.061/0001-14
48610.007143/2001-81
.
PR/MA0204271
POSTO SAO RAIMUNDO PETROLEO LTDA.
08.164.334/0001-02
48610.011879/2006-67
.
PR/RN0244611
POSTOS ALIANCA LTDA
17.133.609/0001-31
48610.237767/2023-35
.
P R / BA 0 1 7 2 0 0 9
PRU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
21.533.907/0001-96
48610.009321/2015-11
.
PR/MA0245951
R H G LINHARES LTDA
50.850.069/0001-82
48610.202445/2024-56
.
PR/MT0069681
REDE POSTO AMIGOS LTDA
10.776.278/0001-09
48610.005620/2009-20
.
PR/SP0086623
ROSELI CANDIDA DOS SANTOS RIGHI
10.497.912/0001-74
48610.012750/2010-52
.
PR/RO0208961
vias urbanas eireli
22.864.282/0001-08
48610.206801/2021-68
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 562, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu
art. 21, inciso I, alínea
c, e o que consta
do processo nº
48610.207823/2024-98, torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 36, de
19 de janeiro de 2021, por requerimento do agente autorizado SELMER INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 03.408.736/0001-91, para o
exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e
industriais.
DIOGO VALERIO
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 278, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.205062/2024-30 e considerando o atendimento
às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA S/A - CBL, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 03.649.445/0004-38, autorizada
a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Paranaguá, Estado
do Paraná, composto pelas seguintes instalações:
i) 30 (trinta) tanques verticais:
. Bacia
Número do Tanque
Tipo de Tanque
Tipo de Teto
Material
Diâmetro (m)
Altura (m)
Volume Nominal (m3)
Classe de Produtos
. 01
TQ-101
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
9,537
19,75
1.415,08
Classe I a III.
. 01
TQ-102
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
13,356
19,75
2.775,14
Classe I a III.
. 01
TQ-103
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,986
19,75
6.851,52
Classe I a III.
. 01
TQ-104
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,999
19.750
6.857,53
Classe I a III.
. 01
TQ-105
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,997
19,76
6.876,73
Classe I a III.
. 01
TQ-106
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
21,002
19,75
6.859,28
Classe I a III.
. 01
TQ-107
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,987
19,74
6.846,30
Classe I a III.
. 01
TQ-108
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
9,537
19,75
1.415,42
Classe I a III.
. 01
TQ-109
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
13,356
19,75
2.775,03
Classe I a III.
. 01
TQ-110
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,983
19,75
6.845,58
Classe I a III.
. 01
TQ-111
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,976
19,75
6.841,92
Classe I a III.
. 01
TQ-112
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,996
19,74
6.859,22
Classe I a III.
. 01
TQ-113
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,989
19,75
6.850,21
Classe I a III.
. 01
TQ-114
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,991
19,75
6.847,22
Classe I a III.
. 01
TQ-115
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
13,361
19,75
2.776,23
Classe I a III.
. 01
TQ-116
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
9,537
19,75
1.415,09
Classe I a III.
. 01
TQ-117
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,987
19,75
6.847,95
Classe I a III.
. 01
TQ-118
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
19,074
19,75
5.658,06
Classe I a III.
. 02
TQ-201
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
13,326
25,250
3.535,547
Classe I a III.
. 02
TQ-202
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
11,414
25,290
2.596,361
Classe I a III.
. 02
TQ-203
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
13,321
25,260
3.541,063
Classe I a III.
. 02
TQ-204
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
19,035
25,240
7.213,360
Classe I a III.
. 02
TQ-205
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,937
25,280
8.730,431
Classe I a III.
. 02
TQ-206
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,923
25,260
8.726,485
Classe I a III.
. 02
TQ-207
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,932
25,240
8.718,756
Classe I a III.
. 02
TQ-208
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,908
25,260
8.702,683
Classe I a III.
. 02
TQ-209
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,929
25,280
8.727,029
Classe I a III.
. 02
TQ-210
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
20,914
25,280
8.723,294
Classe I a III.
. 02
TQ-211
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
3,811
6,960
80,129
Classe II e III.
. 02
TQ-212
Vertical
Fixo em domo
Aço carbono
3,810
6,940
79,969
Classe II e III.

                            

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