DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não
haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e EUGÊNIO
COUTINHO RICAS, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do
Espírito Santo.
Processo
nº:
08000.044219/2023-27.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
Senasp/MJSP nº 16/2024 (27835853), celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria
de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, visando estabelecer parceria para
colaboração e cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas,
o qual faz parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de
Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa
fornecer soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de
casos de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de
informações, bem
como a garantia de
pronta resposta aos casos
de extrema
prioridade,
definidos em
Protocolo
de Análise
de
Risco.
Data de
assinatura:
17/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não
haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e FRANCISCO
CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social do Rio Grande do Norte.
Processo
nº:
08000.042365/2023-18.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
Senasp/MJSP nº 15/2024 (27828066), celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública e o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da
Justiça e Segurança Pública, visando estabelecer parceria para colaboração e
cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz
parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas
Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer
soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de casos
de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de
informações, bem
como a garantia de
pronta resposta aos casos
de extrema
prioridade,
definidos em
Protocolo
de Análise
de
Risco.
Data de
assinatura:
17/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não
haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e JOSÉ RODRI G U ES
DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.
Processo
nº:
08000.032532/2023-12.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
Senasp/MJSP nº 14/2024 (27820878), celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, visando estabelecer parceria para colaboração e cooperação na
realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz parte das
iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas,
instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer soluções e
iniciativas que impactem
positivamente na busca e na resolução
de casos de
desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de informações,
bem como a garantia de pronta resposta aos casos de extrema prioridade, definidos
em Protocolo de Análise de Risco. Data de assinatura: 17/05/2024. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do
presente
Acordo de
Cooperação Técnica.
Signatários:
MÁRIO LUIZ
SARRUBBO,
Secretário Nacional de Segurança Pública, HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de
Estado da Segurança Pública do Paraná e SILVIO JACOB ROCKEMBACH, Delegado-Geral
da Polícia Civil do Paraná.
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
891881. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.625.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.510,50, Vigência:
18/05/2024 a 18/05/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente:
CAMILA KUHL PINTARELLI,
CPF nº ***.876.388-**, Convenente:
MARIA CLAUDIA
SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
918768. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 751.255,95, Valor de Contrapartida: R$ 1.255,95, Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921456. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade
Gestora:
200330.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CARIACICA,
CNPJ
nº
27150549000119. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
1.130.721,20, Valor de Contrapartida: R$ 30.721,20, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025.
Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº
***.380.387-**.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
00261.001311/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, bem como emissão de
seguro de viagem internacional, destinados ao atendimento de deslocamento de
servidores, empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros, no desempenho
das atividades institucionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
MARIANA PIRES DE SOUZA
Coordenadora-geral Administração
(SIDEC - 17/05/2024) 302122-30212-2024NE111111
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