DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 03001.002328/2022-62.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A repactuação
tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do
sindiserviços/df", sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego
no dia 10 de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da
categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes em
dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre os salários acima de
r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio
alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, a assistência odontológica passou de 11,87, para r$
12,81, o auxilio funeral passou de r$ 2,90, para r$ 3,30. O reajuste salarial está previsto na
cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sexta, a assistência
odontológica está previsto na cláusula décima nona, e o auxílio funeral na cláusula vigência
da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme previsto
na cláusula primeira desta convenção. Ainda foi promovido a atualização do seguro
acidente de trabalho, que foi ajustado de 0,9852%, para 1,2812%, que elevou o sat de r$
22,05 (vinte e dois reais e cinco centavos), para r$ 30,83 (trinta reais e oitenta e três
centavos), conforme comprovante nos autos (sei nº. 0597548).
dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 38.729,79. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 717.564,11. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 20526.000273/2020-30.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 30 (trinta)
meses.. Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
302.981,95. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 114618
Nº Processo: 03631000133202423. Objeto: Prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e diesel
para os veículos, a fim de atender aos veículos oficiais (próprios e locados) da
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais (SES/MG). Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oliveira, 523,
Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
em:
https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/licitacoes-e-contratos/editais.html O critério
de julgamento do Item 7 - Taxa de Administração será o de menor preço, que será
posteriormente convertido em percentual sobre o valor da soma dos itens 1 a 6..
EDUARDO DE BRITTO
Gerente de Recursos Materiais em Exercício
(SIASGnet - 17/05/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 20883.000350/2020-79.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 12/2021, por 30
(trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 30/11/2026, nos termos do
art.57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.598,67. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
Processo nº 50000.000520/2022-12. Extrato do Contrato de Adesão nº 02/2024- MPOR,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ
nº 49.582.441/0001-38, e a empresa FLOMAR TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS LTDA., CNPJ nº
22.613.096/0001-04, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorização, pelo PODER CONCEDENTE,
para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada PORTO PARK,
na modalidade de Instalação Portuária de Turismo - IPTur, localizada no município de
Balneário Piçarras/SC, para fins de movimentação de passageiros, tripulantes, de bagagens
e de insumos de embarcação de turismo, destinado(s) ou provenientes de transporte
aquaviário. Data da última assinatura: 16 de maio de 2024. Da vigência: este instrumento
entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o
Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de
Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa FLOMAR
TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
LTDA.,
os Sócios
Administradores,
ALEXANDER
ARTUR
ULBRICHT e ALDO ANTENOR PAMPLONA MACIEL.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 50000.009752/2022-28. Contrato de Arrendamento nº 04/2024-MPOR, que
entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR,
CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA, CNPJ nº
94.854.908/0002-97, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande
do Sul S/A - Portos RS, CNPJ nº 46.191.353/0001-17. Do objeto: arrendamento de área,
infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Porto Alegre, no
Estado do Rio Grande do Sul, denominada POA02, com 21.150,44 m² (vinte e um mil, cento
e cinquenta metros quadrados, e quarenta e quatro centésimos de metro quadrado), sendo
constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e
edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granel sólido,
conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 16/05/2024.
Da vigência: 10 (dez) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos
no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex
Sandro de Ávila; pela empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA, sua Diretora Maria da
Glória Paiva Branco; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu
Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela Autoridade Portuária dos Portos do Rio
Grande do Sul S/A - Portos RS, o Diretor-Presidente, Cristiano Pinto Klinger.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50300.002402/2014-46. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 02/2016 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa BRASIL
PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA., CNPJ nº 08.056.030/0001-21,
com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ
nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: dispensar a Garantia de Execução tendo em vista
o disposto no art. 32, § 4º, do Decreto nº 8.033/2013, incluído pelo Decreto nº
9.048/2017. Data da última assinatura: 16 de maio de 2024. Da vigência: este
instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo
enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o
Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e
pela empresa Brasil Port Logística Offshore e Estaleiro Naval Ltda., o Diretor Executivo,
UGO ALVARENGA FERNANDEZ Y FERNANDEZ.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 00058.034804/2023-41.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
22.148.707/0001-82 - SPEEDMAIS SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57
da Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 586.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 004/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de acesso de pessoas para a execução de serviços
de atividade operacional no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária:
POWER SOURCE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
26.474.286/0001-30. Valor Global: R$ 57.600,00, para o período de 24 meses. Fund. Legal:
caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em
17/5/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em
17/5/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. ALEXANDRE VERÍ S S I M O.
Coordenador da ADLI-2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 060/PRSP-2/PRSP/2024 SMS Nº PRSP-SMS-2024/00022. Objeto Contratação de
empresa para execução dos serviços de recuperação do eixo cardan da tomada de força e
dos cardans da árvore de transmissão do caminhão Mercedes-Benz, modelo Axor 2533, de
placas EYC-0510. Contratada: TECDONY COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTO PEÇAS LTDA., CNPJ nº
58.768.755/0001-10. Valor global: R$ 4.940,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 - 311.07.053-8 (SERVIÇOS) e 311.04.013-8
(PEÇAS) - Centro de Custo: 20513-0 . Autorização em 17/05/2024 por VANESSA PA LO M B O
SANTANA, GERENTE I, GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO. Vanessa Palombo
Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 055/PRSP-2/SBMS/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00009. Objeto: Contratação de
empresa jurídica especializada no fornecimento e instalação de vidros nas portas de
entrada do Embarque e Desembarque no Aeroporto de Mossoró - SBMS. Contratada: JULIO
CEZAR DUARTE DE CASTRO ME, CNPJ nº 53.865.053/0001-31. Valor global: R$ 1.940,00.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 206
- C/C 311.04.021-8 - Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 09/05/2024 por ROGER
LARA TEIXEIRA, Gerente IV - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE MOSSORO. Vanessa
Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 057/PRSP-2/ADLA-3/2024-SMS Nº PRSP-SMS-2024/00020. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de ventiladores de parede para as dependências da INFRAERO
em São Paulo. Contratada: PRINCE VENTILADORES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
58.351.438/0001-02. Valor global: R$ 5.940,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 975 - C/C 132050012 - Centro de Custo:20167-
2. Autorização em 16/05/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR GERENTE I-
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do
Escritório de São Paulo.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 6/2023
Objeto: Obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais
Comercial - parte alargada no Porto Organizado de Salvador - Ba. Sagrou-se vencedora a
empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.754.237/0001-47 com o valor de R$
11.783.293,90 (Onze milhões setecentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e três reais
e noventa centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi
homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 417ª Reunião Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
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