DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276311
Objeto: Serviços Avançados de Suporte em Sistemas de Rede IP do Fabricante
C I S CO.
Abertura das propostas: 10/06/2024 às 17 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004272135
Objeto: Serviços de manutenção para paradas das unidades da REVAP - bloco
2
Início: 20/05/2024 às 12:00 horas
Abertura das propostas: 04/07/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002140885.
Objeto: Umbilical submarino STU.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 03/06/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004269717.
Objeto: Mangote marítimo conforme OCIMF GMPHOM 2009.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 20/06/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004275902
Objeto: Aquisição Misturador para ducha
Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 04/06/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
ANDRÉ COUTO DOS SANTOS PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276064
Objeto: Aquisição de Grade rígida para piso
Abertura das propostas: 31/05/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
31/05/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NILTON KLEIN
P R EG O E I R O
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE
LOEP - PEA 0067822_2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata de estrutura de grande porte localizada no ARM-MACAE: Rod
Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/05/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275590
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços técnicos de manutenção
industrial para a Usina de Biodiesel de Montes Claros MG, da Petrobras Biocombustível
S.A. , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das
propostas: 10/06/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1799787
Objeto: DESENVOLVIMENTO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Abertura da Proposta: 11/06/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275741
Objeto: Aquisição de Válvula gaveta acionamento manual
Abertura das propostas: 27/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
904185. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. TERMO ADITIVO tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Convênio
original. Valor Total: R$ 388.100,11, Valor de Contrapartida: R$ 188.100,11, Vigência:
12/04/2024 a 13/04/2025. Data de Assinatura: 17/11/2020. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA
BOMTEMPO, CPF nº ***.675.607-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 03001.000625/2022-73.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Reequilibrar o valor contratual em atendimento a lei nº. 7.326, de 20 de outubro de 2023,
emitida pelo governo do distrito federal, que "dispõe sobre o imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms", sobre serviços de comunicação
para 20% (vinte por cento), com vigência a partir de 21 de janeiro de 2024, conforme ofício
nº. Tlb-ofc-2023/01605, enviado pela empresa (sei: 0589259), reequilibrar o valor
contratual em atendimento a lei nº. 8.779, de 20/12/2022, ao decreto nº. 83.840, de
01/07/2022, a lei nº. 10.253, de 20/12/2023, a lei complementar nº. 210, de 21/07/2023,
mantém 2+2 em telecomunicação), que alterou o decreto nº. 48.145, de 01/07/2022 e a
lei complementar estadual nº. 210/2023, emitida pelo estado do rio de janeiro, que
"dispõe sobre a alteração nas alíquotas de icms, sobre os serviços de comunicação para
22% (vinte e dois por centos), com vigência a partir de 1 de janeiro até 18/03/2024,
conforme ofício nº. Tlb-ofc-2024/00237, enviado pela empresa (sei: 0604155) , reequilibrar
o valor contratual em atendimento a lei nº. 8.779, de 20/12/2022, ao decreto nº. 83.840,
de 01/07/2022, a lei nº. 10.253, de 20/12/2023, a lei complementar nº. 210, de
21/07/2023, mantém 2+2 em telecomunicação), que alterou o decreto nº. 48.145, de
01/07/2022 e a lei complementar estadual nº. 210/2023, emitida pelo estado do rio de
janeiro, que "dispõe sobre a alteração nas alíquotas de icms, sobre os serviços de
comunicação para 24% (vinte e quatro por cento) a partir de 19/03/2024, conforme ofício
nº. Tlb-ofc-2024/00237, enviado pela empresa (sei: 0604155), e atualizar o valor global
desta contratação.. Vigência: 14/05/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 545.640,96. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 03001.000939/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 04/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993, atualizar o endereço da sede da empresa para rua itajaí, nº. 80,
sala 705, condomínio centro empresarial taguari, cep: 12.246-858, são josé dos campos - sp,
reajustar o valor anual do contrato, conforme valores tabelados no "catálogo de soluções de tic
com condições padronizadas - esri", correspondente à 3% (três por cento) de reajuste,
devidamente, regulamentado pela instrução normativa sgd/me nº 94, de 23 de dezembro de
2022, 
disponibilizada 
no
sitio 
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-
tic/instrucao-normativa-sgd-me-no-94-de-23-de-dezembro-de-2022.. Vigência: 19/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.515,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Suprimir 2 postos do cargo de "assistente técnico especializado pleno", correspondente à
redução de 4,6% (quatro vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual de r$
268.623,84 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" §§1º e 2º, da lei n. 8.666/1993,
e acrescer 1 posto do cargo de "assistente técnico especializado sênior", correspondendo
ao acréscimo de 0,97% (zero vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual
de r$ 166.151,16 (cento e sessenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e dezesseis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, "b", §1º, da lei nº. 8.666/1993, e ainda atualizar
o valor contratual.. Vigência: 20/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.731.855,08. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 03001.001945/2021-60.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho
2024/2024 do SINDIBOMBEIROS/DF", sob o nº. Df000184/2024, registrada no ministério
do trabalho e emprego no dia 08 de abril de 2024, que promoveu o aumento dos
salários dos trabalhadores da categoria profissional, passando de r$ 3.494,54 (três mil
quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para r$
3.669,27 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), e, ainda
ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 43,62 (quarenta e três reais e sessenta
e dois centavos), para r$ 45,23 (quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), e a
assistência funeral que passou de r$ 12,14 (doze reais e quatorze centavos), para r$
15,02 (quinze reais e dois centavos).
com base no reajuste contratual, o valor contratual mensal passará de r$ 89.060,33
para r$ 93.505,62, e o valor anual passará de r$ 1.068.723,91 para r$ 1.122.067,50,
que produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024. Dessa forma, o
valor total deste Apostilamento é de r$ 53.343,59.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.122.067,50. 
Data 
de 
Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).

                            

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