DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.016906/2024-57.
Inexigibilidade Nº 90090/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 83.779.462/0001-86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável para a gerência executiva, aps e cedocprev
blumenau/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a . Valor Total: R$ 11.309,47. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024/PREVIC
Processo nº 44011.001291/2024-85
Pelo presente edital, uma vez frustradas as tentativas de notificação pessoal ou postal, fica o interessado listado abaixo NOTIFICADO para apresentar defesa no âmbito
do processo nº 44011.001291/2024-85, referente ao Auto de Infração nº 01/2024/PREVIC, de 22 de fevereiro de 2024, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
edital, nos termos do art. 2°, inciso X, e art. 3°, inciso II, c/c arts. 28 e 44 da Lei 9.784, de 1999, combinado com o art. 66 da Lei Complementar 109, de 2001, bem como com
o inciso III do art. 6º do Decreto nº 4.942, de 2003, nos seguintes endereços: previc.cgfd@previc.gov.br e Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - Ed. Venâncio 3000 - Asa Norte
SCN Quadra 6 - Conjunto A, 3º Andar CEP: 70.716-900, Brasília - DF.
.
Interessado
CPF/MF nº
Auto de Infração nº
Processo nº
. Denilson Gonçalves de Oliveira
XXX.317.980-XX
01/2024/PREVIC
44011.001291/2024-85
MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA
Coordenador Geral de Fiscalização
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.099721/2023-94.
Dispensa Nº 90114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.877.926/0001-13
- LABORATORIO
FARMACEUTICO DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Contratação de
Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg (TDF/3TC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 188.608.050,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193178/2023-11.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.446.719/0001-04 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
Valor Total: R$ 116.439,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.171669/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90187/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE
- DLOG.
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Risdiplam 0,75 mg/ml, pó p/ solução oral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 253.924.451,82. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.142298/2023-50.
Dispensa Nº 90117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO
FARMACEUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Contratação de
Ritonavir (RTV) 100mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 42.899.807,97. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25000.147428/2022-60.
Pregão. Nº 163/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato que tem como objeto Nicotina, 2 mg, goma de mascar. Vigência:
16/05/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.561.727,90. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 214/2023.
Nº Processo: 25000.081801/2023-93.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato que tem como objeto
Levetiracetam 250 mg. Vigência: 16/05/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.414.317,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 25000.170126/2020-23.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03
- ABBOTT
DIAGNOSTICOS RAPIDOS
S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste do valor unitário
do Serviço de Análise clínica, anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.666.500,00. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 25/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.097453/2018-17
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica a Medcomerce Com. de Med.
e Prod. Hospitalares Ltda. (CNPJ 37.396***/0006- 24, por meio de seu Representante
Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, que foi realizada
a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 19.326/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº
1128/2018 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-
Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-
mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 27/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.173078/2023-78
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria e Perfumaria
Avenida Ltda. -CNPJ 14.376***/0001-32, por meio de seu Representante Legal, que se
encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação
contida no Ofício nº 64/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 19.802/2024-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11251/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo
telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 28/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.084475/2023-76
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Randson Oliveira Almeida,
CPF ***.466.352-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 43/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 9492/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3576/2023-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 28/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.173078/2023-78
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Ana Gabriela
Fernandes 
de 
Oliveira, 
CPF 
***.788.516-**, 
que 
se 
encontra 
em 
endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
65/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 19.802/2024-TCU/Seproc e  ao
Acórdão nº 11251/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos
da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2024
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Primeiro de Maio, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de
Primeiro de Maio/PR.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.