DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002475/2024. Objeto: Aquisição de 54 (cinquenta e
quatro) equipamentos do tipo notebooks novos com garantia de funcionamento por 12
(doze) meses, para premiação do Programa Jovem Senador 2024, para a Secretaria de
Tecnologia da Informação do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal
Bloco 16 1° Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90059-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão
as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - TJMS à Portaria Conjunta
n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da
União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos
Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo:
03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em
tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente
extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que
inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 14/05/2024. Signatários: pelo
CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida -
Procuradora-Geral e pelo TJMS, Sérgio Fernandes Martins - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC à Portaria Conjunta n.
05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União
- AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de
Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto:
a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças
Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de
pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o
prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 14/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís
Roberto Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-
Geral e pelo TJSC, Francisco Oliveira Neto - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 80/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 05338/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 80/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM-RS). Processo n.
05338/2024/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de
comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação
geral com a sociedade. Data de Assinatura: 16/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até
o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário,
nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo
TJM-RS, Desembargadora Maria Emília Moura da Silva - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 81/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 04579/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 81/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Processo n. 04579/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários:
pelo
CNJ: Ministro
Luís
Roberto
Barroso
- Presidente;
pelo
TRE - S C,
Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 79/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 03646/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 79/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Processo n. 03646/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários:
pelo CNJ:
Ministro Luís
Roberto
Barroso -
Presidente; pelo
TRE-BA ,
Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunico o resultado
da licitação em epígrafe:
Vencedora: Missano
Comércio e Serviço Ltda - CNPJ: 28.321.110/0001-74.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 9799/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Seção de Almoxarifado - Anexosafs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar,
Sgon - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90065-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas. Cadastro Técnico Federal para: Item 2 - FTE 8-3: Fabricação de
artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada; Item 3 - FTE 8-2: Fabricação
de papel e papelão; Itens 4, 5 e 6 - FTE 12-2: Fabricação de artefatos de material
plástico.
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 8597/2024. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sede
do Stj, Situada No Setor de Administração Federal Sul - Safs, Quadra 6, Lote 1, Safs -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90068-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas. Itens de 1 a 5 (baterias e pilhas) - Fabricantes nacionais de pilhas
e baterias - FTE: Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores - Categoria: 5 -1;
Itens de 1, 2, 4 e 5 (bateria e pilhas) - Importação de pilhas e baterias - FTE: Categoria: 18-
81..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 035619/2023. Objeto: Aquisição de material para uso em
escritório.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Safs Quadra
06 Lote
01-trecho 03-administracao 01
Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0003430-70.2023.4.90.8000.
Inexigibilidade
Nº 10/2024.
Contratante:
SECRETARIA
DO CONSELHO
DA
JUSTICA
FEDERAL.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Assinatura, com possibilidade de prorrogação, para acesso ao produto base de dados
revista dos tribunais online, fonte de pesquisa jurídica nacional, com 1.200 (mil e duzentos)
acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, e renovação da assinatura, com
possibilidade de prorrogação, para acesso ao produto online biblioteca digital proview com
1.100 (mil e cem) acessos simultâneos para as pesquisas necessárias ao desempenho das
atividades no âmbito da justiça federal, para as pesquisas realizadas pelos magistrados,
pelo corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela escola nacional de formação
e aperfeiçoamento de magistrados (enfam), com custeio para ambos os órgãos, aos
servidores do conselho da justiça federal (cjf), aos bibliotecários das bibliotecas da justiça
federal e aos servidores de gabinetes e assessorias jurídicas por meio das bibliotecas da
justiça federal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 413.875,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para fornecimento de subscrição de licenças do software PHPStorm e do
pacote de aplicativos Jetbrains - All Products Pack, conforme as especificações e os
quantitativos constantes deste edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações
do objeto
descritas no
www.gov.br/compras
e as
especificações
constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09,
Trecho 03, Polo 08 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUISA AIRES OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/05/2024) 090026-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 040/2021; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRI Z A DA
DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 04.752.792/0001- 01; OBJETO: a)
repactuação, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro
no MTE DF000552/2023, com efeitos financeiros a partir de 01º/05/2023; b) prorrogação,
por 06 (seis) meses, da vigência do contrato.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art.
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