DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Intimação para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, em face da Rescisão Unilateral do contrato nº 47/2022 a partir de 30/6/2024.
Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem, com o
fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos os materiais
necessários à execução dos serviços. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região. Contratada DGX Terceirização de Serviços EIRELI - CNPJ 20.596.425/0003-95.
Vinculação: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2022, Processo Administrativo
Vetor nº 275402 e Despacho Odesp nº 2522/2024. Embasamento legal do Ato Rescisório:
artigo 78, incisos II e VII, da Lei 8666/1993, c/c subitem 29.13 do termo de referência e
cláusula 11 do contrato 47/2022. Os autos permanecem à disposição dos interessados
junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado nº 147, 9º andar,
Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações e documentos podem ser obtidos pelo e-mail
ordenadoria@trt9.jus.br ou pelo telefone (41) 3310-7072.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 2495/2024. Objeto: Adequações do Sistema de Combate a
Incêndio do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital,
prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 24/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ
04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/7/2024.
Data da assinatura: 16/05/2024. Valor total: R$ 180.200,20. Fundamento legal: Art. 57, II
da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 06/2022,
Proad 1442/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa,
pelo Contratante e, Márcia Caetano da Silva - Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 0003882-85.2024.5.10.8000. Nota de Empenho 2024/358 (Registro TRT10
075/2024). Contratantes: TRT da 10ª Região e Colban Segurança Eletrônica LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para os sistemas de Segurança (CFTV) (Câmera), conforme Ata
de Registro de Preços n° 002/2024 (PE 089/2023). Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002, e dos Decretos nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 6 meses, a contar da
emissão da Nota de Empenho. Assinatura/Emissão: 07/05/2024. Valor total: R$ 7.182,00.
Cobertura Orçamentária: 3.3.90.30.28, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94959/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 4959/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados de acessibilidade comunicacional, sob demanda, em
sessões de julgamentos, audiências, eventos, atividades, cursos, vídeos institucionais pré-
gravados e demais manifestações públicas realizadas pelo TRT12.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-94959-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIASGnet - 17/05/2024) 80013-00001-2024NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 7/2024
Processos TRT n. 3.253/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e
Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba - PGE-PB (CNPJ: 09.284.001/0001-80). Objeto:
Parceria entre o
TRT13 e a PGE/PB
quanto à implantação dos
serviços de
interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-
JT) e o Sistema de Processos Automatizados - SPA no âmbito da 13ª Região, respeitada a
evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. Vigência: 12 (doze) meses,
prorrogáveis automaticamente, limitados a 10 (dez) anos. Data da assinatura: 15/05/2024.
Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e
Fábio Andrade Medeiros, Procurador_Geral do Estado da Paraíba, pela PGE-PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 36/2020
Processo TRT n. 2.342/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: GIBBOR BRASIL Publicidade e Propaganda Eireli (CNPJ n. 08.329.433/0001-05).
Objeto: acréscimo de quantitativo total às especificações técnicas do objeto do Contrato TRT
nº 36/2020, nos termos do PROAD TRT nº 2342/2024. Fundamentação Legal: art. 65, inciso
I, alínea "a" e "b", e §1º, da Lei 8.666/93. Do valor: Em face da alteração quantitativa, o valor
total será de R$ 24.886,72. Data da assinatura: 14/05/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi,
Diretora-Geral, pelo Contratante, e Keli Alessandra Bandetini, Diretora, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 1.798/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
visando a prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos, objetivando
o armazenamento em sistema de assentamento, do acervo funcional do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região, constante em pastas físicas, referentes aos magistrados ativos
e inativos, servidores ativos e inativos, falecidos, requisitados em atividade, além daqueles
devolvidos ao seu órgão de origem e pensionistas, em regime de empreitada por preço
global. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av.
Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 17 de maio de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 01/2019. PROAD Nº 31205/2018.
Comodatário: TRT 14ª REGIÃO. Comodante: ZETRASOFT LTDA, CNPJ-MF sob o n°
03.881.239/0001-06. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de
cláusulas contratuais de ESG (Ambiental, Social e Governança), de Anticorrupção (Lei
n.12.846/13), de LGPD (Lei n.13.709/18) e do Módulo sobre integração API. Assinado:
10/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região
e o Sr. Moisés do Monte Santos, representante da comodante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 1338/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
instalação de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira,
colocação de juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e
cera, no subsolo do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo,
Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio
do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 1/2023, celebrado entre
o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Campo Novo de
Rondônia, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no
Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se
compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em
suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10
(dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no
interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n°
14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do
Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 2/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio
do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 2/2023, celebrado entre
o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Alto Paraíso, para
permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no
Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a
cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos,
contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos
partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021.
Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente
do TRT da 14ª Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 4/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio
do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 4/2023, celebrado entre
o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Campo Novo de
Rondônia, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no
Fórum Digital no Município de Monte Negro, oportunidade em que se compromete a
cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos,
contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos
partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021.
Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente
do TRT da 14ª Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 5/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio
do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 5/2023, celebrado entre
o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir
ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município
de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus
objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua
última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto
nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024,
OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 6/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio
do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 6/2023, celebrado entre
o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir
ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município
de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na
forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência
deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última
assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos
artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J.
BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
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