DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 14/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio
do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 14/2023, celebrado entre
o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir
ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município
de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus
objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua
última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto
nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024,
OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 16/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio
do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 16/2023, celebrado entre
o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir
ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município
de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus
objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua
última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto
nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024,
OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 4049/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de frutas, frutas,
petit fours, água, café,cappuccino, chocolate quente, chás, refrigerantes e sucos de frutas
industrializados, conforme indicação do TRT, destinados a coffee breaks servidos em
eventos realizados por este E. Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
E-mail 
Licita@trt15.jus.br,
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: a) As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital. b) A participação no certame está limitada a empresas da Região Metropolitana
de Campinas, conforme Item 2 do Termo de Referência.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 17/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 22903/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de
itens de uniforme e acessórios destinados aos Policiais Judiciais deste E. TRT, conforme
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA:
As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 17/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD
9533/2022.
Contrato:
10/2023.
Espécie: III
TA.
Partes:
TRT
e
AÇOFORTE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: supressão, a partir de
01/06/2024, no quadro operacional do contrato, de um posto de vigilante armado, 360
horas/mês, diurno, para prestar serviços no Anexo Administrativo Betel-Paulínia, ao valor
mensal de R$ 10.977,20 pelo posto. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, §1º. Assinam:
pelo TRT, Paula Toniatti; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 16/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 4907/2023. Contrato TRT16 nº 07/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:
INTERSOFT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA
LTDA.. CNPJ:
07.865.818/0001-16. Objeto:
aquisição dos produtos Tape Library - Módulo base, Tape Library - Módulo de expansão e
Tape drive LTO-8. Valor: R$ 222.327,04 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e sete
reais e quatro centavos). Vigência: a contar da assinatura do contrato até o recebimento
definitivo. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia
Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Willyam Djefferson Hess (p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 4907/2023. Contrato TRT16 nº 08/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:
TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA.. CNPJ: 15.135.210/0001-54.
Objeto: aquisição de Cartucho de dados LTO-8. Valor: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e
seiscentos reais). Vigência: a contar da assinatura do contrato até o recebimento definitivo.
Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea
Farias da Silva (p/Contratante) e Paulo Henrique Farias Moreno (p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 4907/2023. Contrato TRT16 nº 09/2024. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.. CNPJ: Objeto: aquisição de
Cartucho de limpeza LTO. Valor: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais).
Vigência: a contar da assinatura do contrato até o recebimento definitivo. Data da
assinatura: 17/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da
Silva (p/Contratante) e Paulo Henrique Farias Moreno (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso
e em caráter precário, para a exploração dos serviços de agência bancária/posto de
atendimento bancário, nas dependências do Edifício Ialba-Luza, parte do Complexo
Trabalhista do TRT 18º Região, situado na Av. T-1 esquina c/ Rua T-52, quadra 22, no Setor
Bueno, Goiânia/GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 17/05/2024) 080020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD n. 5647/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 05/2024. Objeto: regular o
relacionamento do TRT da 20ª Região com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA
JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA no que tange à consignação de haveres em folha de
pagamento, na modalidade facultativa. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. Fundamento legal:
Lei n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 60 meses, a contar de
29/04/2024. Data e assinatura: 29/04/2024. José Augusto do Nascimento, Desembargador
Presidente, pelo Contratante, e Luciana Paula Conforti, Presidente, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
4400/2022. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de tradução/interpretação de Libras (Língua Brasileira de
Sinais), para a língua portuguesa e vice-versa, com cessão de imagem e som, em eventos do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (contrato com duração de 5 anos podendo ser
prorrogado). Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 17/05/2024) 080021-00001-2024NE000021
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 21.409/2023. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e PROCURADORIA DA UNIÃO EM MATO GROSSO DO SUL e a
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, inscrita no CNPJ nº 26.994.558/0001-
23. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. Objeto: A conjunção de esforços
para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a
racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União
pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no
âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de
recursos, pleitos de extinção de execuções, e a solução consensual dos litígios, conforme
parâmetros estabelecidos em Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da
União de Trabalho e Emprego, e pela Procuradoria Nacional da União de Negociação,
aprovados pelo Exmo. Procurador-Geral da União, além da execução de projetos ou eventos
de interesse comum ligados à prevenção de litígios, do gerenciamento de precedentes
qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e do fomento da resolução consensual de
controvérsias. Vigência: 2 (dois) anos a contar da data da sua assinatura. Data assinatura:
26.04.2024. João Marcelo Balsanelli/Desembargador Presidente do TRT24 e Aparecido dos
Passos Junior/Procurador-Chefe da União e Gladys Assumpção/Procuradora Regional da
União.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90024
Nº
Processo: 
3737920244018001.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviço de acesso à Internet, por meio de 01 (um) link
principal e 1 (um) link redundante, incluindo circuito de comunicação de dados,
instalação de equipamentos e gerenciamento, providos por diferentes fornecedores
com infraestruturas
distintas, para atender a
Seção Judiciária do Acre
em Rio
Branco/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio
Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESUS NATAL MOURAO DE BRITO
Supervisor da Seção de Licitações e Compras
(SIASGnet - 16/05/2024) 90024-00001-2024NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ-
Amazonas. Contratada: P. de Oliveira Lima Mercearia Eireli. Objeto: alteração da Cláusula
Quinta - Da Dotação Orçamentária, bem como a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original, conforme Cláusula Sexta. Base Legal: Art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021.
P. A. n. 0000749-33.2022.4.01.8002. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Data de Assinatura:
16/05/2024. Assinado por: Dr. Adelson Alves Silva, Diretor da Secretaria Administrativa em
exercício, pela contratante e, Sr. Paulo de Oliveira Lima, pela contratada.

                            

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