DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5. Os cargos que fazem parte do presente Concurso Público podem ser verificados na Tabela abaixo:
.
Nº
Cargo(s) Público(s)
Vagas
e/ou
Cadastro
Reserva (CR)
Requisitos mínimos exigidos para o cargo na posse
C.H.
Semanal
Vencimento Básico
.
01
Advogado
01 + CR
a) Idade mínima: 18 anos;
b) Ensino Superior em Bacharel em Direito ou Ciências Jurídicas e
Sociais;
c) Registro na OAB/RS;
d) Carteira Nacional Habilitação, categoria "B".
40h
R$ 5.250,00
.
02
Analista de Cobrança
01 + CR
a) Idade mínima: 18 anos;
b) Ensino Superior em Tecnólogo em Gestão Financeira ou
Bacharel em Ciências Contábeis;
c) Registro no respectivo Conselho de Classe.
40h
R$ 3.500,00
.
03
Analista 
de 
Compras,
Licitações e Contratos
01 + CR
a) Idade mínima: 18 anos;
b) Ensino Superior em Tecnólogo em Gestão Pública ou Bacharel
em Administração Pública;
c) Registro no CRA/RS.
40h
R$ 3.500,00
.
04
Analista 
de 
Recursos
Humanos
01 + CR
a) Idade mínima: 18 anos;
b) Ensino Superior em Tecnólogo em Recursos Humanos ou
Bacharel em Administração;
c) Registro no CRA/RS.
40h
R$ 3.500,00
.
05
Auxiliar Administrativo
01 + CR
a) Idade mínima: 18 anos;
b) Ensino Médio.
40h
R$ 3.103,00
.
06
Fiscal Biólogo
CR
a) Idade mínima: 18 anos;
b) Ensino Superior em História Natural ou Ciências Biológicas, em
todos as suas especialidades e/ou Licenciatura em Ciências, com
habilitação em Biologia, conforme Lei Federal nº 6.684/1979.
c) Registro Ativo e regular no CRBio-03;
d) Estar apto a emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica -
ART;
e) Carteira Nacional de Habilitação, categoria "B".
40h
R$ 7.925,00
.
07
Técnico Contábil
01 + CR
a) Idade mínima: 18 anos;
b) Ensino Médio e Curso Técnico em Contabilidade.
40h
R$ 3.152,00
.
08
Técnico em Informática
01 + CR
a) Idade mínima: 18 anos;
b) Ensino Médio e Curso Técnico em Informática.
40h
R$ 3.152,00
6. A execução do certame seguirá as seguintes principais datas/períodos:
.
PROCEDIMENTO/ EVENTO
DAT A / PERÍODO
. Publicação do Edital do Concurso Público
20/05/2024
. Período de Impugnação do Edital do Concurso Público
20 a 27/05/2024
. Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br, até 18h
20/05 a 20/06/2024
. Aplicação das Provas Teórico-Objetiva, de Redação e Peça Processual
04/08/2024
. Homologação dos Resultados Finais
A partir 23/09/2024
7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e/ou comunicados referentes a este Concurso Público publicados na internet,
no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CRBio-03: www.crbio03.gov.br.
INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES
Presidente do CRBio-03
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica RETIFICADO nos termos abaixo, por erro material, o TERMO DE RATIFICAÇÃO
publicado em: 16/05/2024, Edição: 94, Seção: 3, Página: 153 do Diário Oficial da União.
ONDE SE LÊ:
"Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos
para contratar a empresa BRAVI CONSUMIVEIS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 19.457.137/0001-06, objetivando a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos descartáveis de modo
a atender as necessidades institucionais do CRBio-05 ao custo total de R$ 12.723,29
(doze mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos)."
LEIA-SE:
"Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos
para contratar a empresa HUGO VINICIUS MARQUES DE FRANCA 03892795444, inscrita
sob o CNPJ nº 42.148.311/0001-42, objetivando a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos descartáveis de modo
a atender as necessidades institucionais do CRBio-05 ao custo total de R$ 15.058,60
(quinze mil e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)." Recife - PE, 17 de maio de
2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 04/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa SIGMA
ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA, CNPJ nº 07.119.333/0001-83. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência e Reajuste Pecuniário. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar do
dia 01/06/2024. Valor anual do contrato: R$ 95.650,92, (noventa e cinco mil seiscentos e
cinquenta reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 14/05/2024. Assinam:
Renato Pedreiro Miguel pela contratante e Alberir Antônio de Carvalho pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo do Contrato sob o número 001/2019 - Partes: CONSELHO R EG I O N A L
DE BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa VELA S CO
E FAYAD ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ no 21.937.211/0001–25. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 30 dias por motivo emergencial a contar do dia 06/05/2024.
Data da assinatura: 02/05/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Fábio
Velasco de Azevedo Fayad pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: C&M Comércio e Serviços Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 29.138.207/0001-09
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza
VALOR: R$ 17.709,99
PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo
VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Docs Consultoria Especializada Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 50.506.800/0001-57
OBJETO: Recrutamento e seleção de colaboradores
VALOR: R$ 8.000,00
PROJETO: 5004 - Qualidade de Vida no Trabalho
VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 23/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Lopes Ferreira Supply Chain Solutions Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 23.715.454/0001-44
OBJETO: Transporte de bens móveis da antiga sede do CRCBA para depósito do leiloeiro
VALOR: R$16.900,00
PROJETO: 5001 - Serviços administrativos
VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 23/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Lopes Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 29.138.207/0001-09
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza
VALOR: R$17.709,99
PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo
VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Lopes Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 29.138.207/0001-09
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza
VALOR: R$17.709,99
PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo
VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Lucas O. Santos Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 51.643.485/0001-72
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
VALOR: R$ 10.400,00
PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo
VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Mega Storage Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 42.403.355/0001-71
OBJETO: Locação de box para guarda de documentos
VALOR: R$ 17.806,44
PROJETO: 5001 - Serviços administrativos
VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 11/04/2025