DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia e Inovação Ltda - ME, CNPJ nº
21.896.916/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
dos serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação para elaboração de ambiente
virtual personalizado utilizando a plataforma Gather Town contendo sala de recepção, pelo
menos 12 (doze) guichês de atendimento, sala de reuniões e miniauditório, a solução
deverá suportar atendimento simultâneo de até 25 (vinte e cinco) usuários; Proc. nº
01850/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática", Valor total de R$ 59.000,00;
Assinado em 15/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Deoclécio Paiva de Castro -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 19/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Terceirize Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº
10.547.708/0001-10; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de
manutenção, incluindo o fornecimento de materiais, para a Sede e Inspetorias do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc. nº 04061/2023; Elemento
de despesa "Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem", Valor total de R$
780.903,36; Assinado em 06/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio
Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Reinad Luiz Moura de Farias
- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78;
OBJETO: Repactuação dos preços para os meses de janeiro a outubro de 2024 para a
Unidade do Crea-CE em Tianguá. Esta repactuação está em conformidade com a
Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MR002698/2024, em 25/01/2024, sob o
número do processo 19980.207969/2024-27. Esta medida visa manter o equilíbrio
econômico e financeiro do contrato em vigor, que se refere à prestação contínua de
serviços de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades do Crea-CE; Proc°
01665/2024; Assinado em 13/05/2024; "Serviços de Segurança Predial e Preventiva"; Valor
R$ 9.070,30; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza
- Presidente; pela contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio e Sr. Claudius Régis
Maia de Sousa - representantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará
-
CREA/CE
e
CONTRATADA: SLC
Servicos
Aeroportuario
Ltda,
CNPJ
nº
04.462.643/0001-08; OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do
Contrato nº 20/2023, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de
agenciamento de
passagens aéreas,
destinado ao
deslocamento de
funcionários,
colaboradores, conselheiros e representantes do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - Crea-CE. Proc° 02615/2024; Assinado em 15/05/2024;
"Colaboradores"; Valor R$ 166.449,93; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio
Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril
- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G4 Flex Comércio e Serviço e Informática Ltda - ME, CNPJ
nº 09.618.107/0001-72; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação
da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025, referente à
prestação de serviços integrados de telefonia IP, incluindo assistência técnica e todos os
equipamentos em comodato, para atender às demandas do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. Proc° 02752/2024; Assinado em 15/05/2024;
"Serviços de Informática"; Valor R$ 110.448,48; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Leopoldo César
Queiroz de Sousa - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro De Preço
- UASG Nº 927427.
Espécie: Ata de Registro
de Preços nº
003/2024.PROC. ADM. Nº 2718719/2023 Partes: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA com sede na Av. dos Holandeses, Qdr 35,
Lote 08, bairro Calhau, CEP: 65071-380, na cidade de São Luís, Estado Maranhão, inscrito
no CNPJ Nº 06.062.038/0001-75 e a empresa a A. C. DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.759.865/0001-02 sediada na Rua José Anastácio, Antigo
Matadouro, Cep: 65.200-000, Pinheiro/MA Objeto: registro de preço para contratação de
serviços continuados de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA,
conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e Termo de Referência
por meio de Registro de Preço RECURSOS: R$ 893.920,56 (oitocentos e noventa e três mil
novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a
17/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Signatários: Pelo CREA-MA o Eng. Mec. Wesley Costa de Assis e pela empresa a A C DOS
SANTOS JUNIOR SERVIÇOS o Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Licitatório: 2022005490; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 006/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda; e- Objeto: Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
rastreamento
veicular,
abrangendo
monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e
imobilização automática de 31 (trinta e um) veículos com a pretensão de inclusão de mais
03 (três) veículos, ou seja, totalizando 34 (trinta e quatro) equipamentos, com prestação de
serviços de segurança eletrônica nos veículos do CRA-MT, com instalação e manutenção de
equipamentos eletrônicos, através de locação de todos os materiais e equipamentos
necessários, com a finalidade de coletar as informações de utilização e condução; f-Valor
mensal é de R$ 1.666,00 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais), compreendendo o
valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e dois reais); h-
Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2023/014780-6; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 008/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Celerium Comunicações Ltda; e- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica
com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Nova
Mutum/MT; f-Valor mensal é de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos),
compreendendo um valor total anual de R$ 1.198,80 (um mil, cento e noventa e oito
reais e oitenta centavos); h- Vigência: o prazo de vigência do presente instrumento é
de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/05/2024 à 24/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é o registro de preço para o
fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo. Edital disponível em
16/05/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-
br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 28/05/2024 às 14:00h.
Cuiabá/MT, 15 de maio de 2024.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
Aquisição de 70 (setenta) headsets (fones), estilo de uso mono auricular, design ajustável
para uso sobre a cabeça, com microfone cancelador de ruído, versão modular com conexão
direta ao telefone, 70 (setenta) espumas para microfones de boca e 70 (setenta) espumas
auriculares | Vencedor: FELIPE MARCEL VOLPATO I CNPJ: 47.018.307/0001-83 I Valor
Global: R$ 8.899,10.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Contratação dos
serviços técnicos especializados para
planejamento, organização,
divulgação e execução de Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, incluindo todo o material e recursos humanos
envolvidos | Vencedor: LEGALLE CONCURSOS LTDA. I CNPJ: 20.951.635/0001-81 I Taxa de
Retenção: 20,00%.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público
ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do
Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de
09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: FEPESMIG - Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul
de Minas - CNPJ: 21.420.856/0001-96 - Valor R$25.000,00 | FINATEL - Fundação Instituto
Nacional de Telecomunicações - CNPJ: 24.492.886/0001-04 - Valor R$ 40.000,00 |
Fundação Cultura de Araxá - CNPJ: 17.806.696/0001-40 - Valor R$ 25.000,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia convoca o farmacêutico Alisson de Jesus
Barbosa por estar em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência designada
para o dia 12 de junho de 2024 às 16:30h, devendo apresentar defesa prévia no prazo de
02 (dois) dias úteis anteriores a data da audiência, na modalidade presencial, a ser
realizada na sede da Autarquia com endereço na rua Dom Basílio Mendes Ribeiro nº 127
no bairro Ondina, CEP: 40.170-120.
Salvador, 17 de maio de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente CRF-BA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
UASG 926623
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna público,
a todos os interessados, que realizará Licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, visando à
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento e
Fornecimento de Vales Alimentação/Refeição, na forma de Cartões Eletrônicos com Chip
de Segurança e Senha de Acesso para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e/ou Refeições
Prontas. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 22/05/2024,
às 10h30min (horário de Brasília). A sessão pública será realizada no Portal de Compras do
Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser
obtido
no
referido
sítio
ou
no
link
https://crf-
rr.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio - Portal da Transparência do CRF/RR,
na
aba
"Licitações
e
Contratos".
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
superintendente@crfrr.org.br. Data de Divulgação no PNCP: 08/05/2024.
Boa Vista - RR, 15 de Maio de 2024.
BIANCA FÉLIX DE OLIVEIRA CRISPIM
Presidente do CRF/RR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
QUARTO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº
28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES
- CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-
65. ESPÉCIE: Terceiro Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de
obra temporária para a ocupação de 01 (um) posto de trabalho com o objetivo de atender às
necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo; conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Edital de Pregão
Eletrônico correspondente e todos os seus anexos.
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