DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 27/2020-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MENDES E
DE PAULA LTDA, CNPJ nº 00.078.214/0001-80. OBJETO: Serviço continuado e eventual
de vigia e portaria na sede do CRM-PR em Curitiba-PR, e serviço de monitoramento
eletrônico à distância interligado. VALOR MENSAL: R$ 34.881,74 (Trinta e quatro mil,
oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Prazo: 12 meses, de
1º/08/2024 a 31/07/2025. Base legal: Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000823-9
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: ELIAS JULIA VITOR; OBJETO: Prestação de serviço de Jardinagem para
delegacia de medicina de Ji-Paraná; VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e
sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.36.014 serviço de limpeza e conservação;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO;
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. CARLA CRISTINA GARCIA VITAL, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do
presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-
Profissional nº 13.327-171/2017. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede
deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação,
de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo
permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo
7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo, 17 de maio de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. ANDRESSA MIDORI NISHIGAWA LOPES, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a
partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo
Ético-Profissional nº 15.614-527/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 17 de maio de 2024.
WAGMAR BARBOSA DE SOUZA
Conselheiro Instrutor
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em conformidade com
o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/SC nº 16/2021, torna pública a aplicação da
penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art.
22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (Resolução CFM nº 1.974/2011, art. 31,
alínea "a"), 51, 58 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018, à
DRA. PAULA AGUIAR PANUCCI, inscrita no CRM/MS sob o nº 10.094 e neste Conselho sob
o nº 211.826.
São Paulo, 20 de maio de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77.
Contratada: NADJA SANTANA DE ASSIS LIMA ME (NS CONSULTORIA), inscrita no CPJ sob o
número 45.717.625/0001-07. Objeto: Termo aditivo ao Contrato nº 07/2023, para
assessoria de Departamento Pessoal, nas condições vigentes, por um período de 12 (Doze)
meses, com início em 31/06/2024 e encerramento em 31/06/2025. Fundamento: Artigo 24,
inciso X, e artigo 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: O
valor mensal da contratação é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), perfazendo um montante
de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2023. Contrato de Locação nº
05/2023; Contratante: Conselho Regional De Nutricionistas Da 11ª Região - CRN11,
CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Fabiano de Paula Empreendimentos Imobiliários
LTDA, inscrita no CPJ sob o número 07657046/0001-27; Objeto: Termo aditivo ao
contrato de locação de sala comercial para a Delegacia do CRN-11, em São Luís-MA ,
nas condições vigentes, por um período de 12 (doze) meses, com início em 16/05/2024
e encerramento em 16/05/2025. Fundamento: Artigo 24, inciso X, e artigo 57, inciso
II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: O valor mensal da
contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo um montante de R$
48.000,00 ( quarenta e oito mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisão do contrato n° 04/2021, processo n° 053/2020. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA, CNPJ:83.930.883/0001-66. Contratado:
WG TERCEIRIZADO E SERVIÇOS, CNPJ: 17.564.726/0001-50. Objeto: Rescisão amigável.
Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 24/04/2024. WILSON
ANDRIANI JUNIOR Presidente do CRO/SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EPP
Objeto: Prestação de serviços de saúde e Segurança Trabalho PCMSO e PPRA CIPA para 85
(oitenta e cinco) empregados - Manual, Avaliação Clínica, Teleatendimento, além da gestão
de e-social para envio de todos os dados referentes à medicina do trabalho para o sistema
do e-social.
Fundamento legal: Artigo 57, inciso II e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.
Valor global: R$ 18.716,64
Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
Objeto: Aditivo contratual referente à prestação de serviços de DIAGRAMAÇÃO E
IMPRESSÃO GRÁFICA dos itens previstos no objeto, cláusula primeira do Contrato Primitivo
e Termo de Referência.
Fundamento legal: Artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e Art. 61, § único da Lei de Licitações
8.666/93.
Valor global: R$ 21.629,00
Vigência: 10/05/2024 a 24/05/2024
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO
CONTRATADA: ALMEIDA CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ º 36.538.279/0001-09.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contábeis pela parte
CONTRATADA à parte CONTRATANTE. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei
8.666/1993).
VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$
18.356,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA:
18/04/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA -
Contratante e ALMEIDA CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - Contratada.
Palmas - TO, 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO
CONTRATADA: STARTAR SERVICOS LTDA, CNPJ º 47.096.823/0001-26.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho - SESMT. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei
14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.823,00 (Quatro mil
oitocentos e vinte e três reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2024 -
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e
STARTAR SERVICOS LTDA - Contratada.
Palmas - TO, 10 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: ALCATRAZ COMÉRCIO DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 11.801.696/0001-71. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da
Vigência, e manter o valor constante na Cláusula Terceira do contrato inicial 007/2023.
VALOR: Será mantido o valor da remuneração para prestação de serviço de Monitoramento
de alarme 24
hrs (comunicação via web
GPRS / Monitoramento de
alarme /
Monitoramento de Imagem CFTV). VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 09 de maio de 2024 a 09 de maio
de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas
decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no
6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Repar., Ad., Cons. Bens Móveis/ Imóveis constantes no Orçamento
2024 do Conselho Regional de Química da 9a Região.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais para a 1ª
Assembleia Geral Ordinária/2024 a realizar-se no dia 11 de Junho de 2024, na sede do
Memorial Esperança Garcia, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 3.400 - Anexo 001 -
Centro/Sul, nesta capital, às 15h, em 1ª convocação, com quorúm de 1/5 dos/as
Assistentes Sociais inscritos, ativos e adimplentes, com direito a voz e voto, e às 15:30h em
2ª convocação, com qualquer número de presentes. A presente Assembleia Geral Ordinária
contará da seguinte pauta: 1)Análise de conjuntura; 2)Prestação de Contas do exercício de
2023; 3)Proposta Orçamentária exercício de 2024; 4) Eleição de delegados/as
titulares/suplentes representantes
do colegiado
- Gestão
2023-2026, delegados/as
titulares/suplentes representantes de base e observadores/as para o XXXI Encontro
Descentralizado Nordeste CFESS/CRESS, a ser realizado na cidade de Teresina, no período
de 12 a 14 de julho de 2024 e para o 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a
ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 08 de Setembro/24. 5)
Informes.
Teresina - PI, 16 de maio de 2024.
DANNYLO CAVALCANTE ALVES
Conselheiro Presidente CRESS 22ª Região -PI
Termo Distrato ao Contrato CRM-PB 01/2024.
Partes: CRM-PB e PBVEND LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA (CNPJ
21.119.442/0001-21). Objeto: Rescisão Contratual de empresa especializada na locação,
fornecimento e instalação de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e
bebidas quentes, com efeitos a partir de 01 de março de 2024. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 01 de março de
2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
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