DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 64.161,48 (Sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e quarenta e
oito centavos).
VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 -
APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 270
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA:
13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº.
017/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 012/2021
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ESTRATÉGIA IT LTDA EPP. CNPJ:
15.813.403/0001-27. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE SRP CRM-ES 012/2021.
OBJETO: Fornecimento de licenças de software antivírus para atender a demanda do
CRM/ES. VALOR: R$ 19.915,69(Dezenove mil, novecentos e quinze reais e sessenta e nove
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.045
-
AQUISIÇÃO
DE
SISTEMAS/PROGRAMAS
(SOFTWARE)
DE
INFORMÁTICA.
Vigência:
19/05/2024
a
18/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: RICARDO MARQUES MAESTRI - Representante Legal. Data da assinatura:
09/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90001/2024
RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 14/05/2024,
Seção 3, página 186
NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 29/05/2024 às
09:00h.
Vitória/ES, 17 de maio de 2024.
CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS
Pregoeira do CRM/ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, no uso
de suas atribuições legais torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para
a realização do Concurso Público Edital no 001/2024, com intuito de preencher as vagas
disponíveis e formação de cadastro reserva no quadro de pessoal do CREMEGO, conforme
disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
a ser regido pelo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações
pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. CARGOS:
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 01 vaga + cadastro reserva / R$ 2.591,82 + benefícios / nível
técnico); ADVOGADO (a) 01 vaga + cadastro reserva / R$ 7.191,02 + benefícios / nível
superior). INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas a partir das 08h00 do dia
20/05/2024 as 23h59 do dia 01/07/2024 (horário de Brasília). TAXA DE INSCRIÇ ÃO :
recolhimento dos valores de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os empregos
de nível médio/técnico e de R$ 70,00 (setenta reais) para empregos de nível superior. O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, sites www.abconcursospublicos.org,
https://abcp.selecao.net.br/
,
e
no
site
oficial
do
CREMEGO
https://www.cremego.org.br/.
SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 06/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: CONSTRUTORA RENOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.857.071/0001-31. Objeto: fiscalização, acompanhamento e assessoramento aos serviços
de reparos emergenciais do forro localizado na área da fachada do CRM-MA. Valor Total:
R$ 61.134,27 (sessenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU
JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura:
10/05/2024. Dispensa de Licitação - Processo SEI: nº 24.10.000000972-2. Vinculação legal:
Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para a contratação
de empresa especializada para a confecção e fornecimento de vestimentas personalizadas
(uniformes/fardamentos/coletes) para funcionários e conselheiros. Data e horário de
abertura da sessão: 04 de junho de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de
Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos
adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158
7050,
no
horário
de
08h
às
17h de
segunda
a
sexta-feira,
ou
pelo
e-mail
compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 21/2021 - 4º TA- CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ
69.034.668/0001-56. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços de gerenciamento,
implementação e administração de créditos/auxílio refeição e alimentação através de cartões
magnéticos/eletrônicos ON LINE, e alteração da razão social de SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Para PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. Valor global estimado:
R$2.328.480,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).
Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 09/2021.
PROCESSO 11/2021- 3º TA- CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE
PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. CNPJ 09.114.027/0001-80. OBJETO: Contrato de prestação de
serviços de locação de purificadores e manutenção de água. Valor: R$964,40 (novecentos e
sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
PROCEDIMENTO: PE 05/2021.
PROCESSO 03/2004. 18º TA. CONTRATADA: Mariana Vilela Valias. CPF: 345.752.***-49.
OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Varginha. Valor:
R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. PROCEDIMENTO:
DI 03/2004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 06/2018. 6º TA. CONTRATADA: ROCHA MARQUES PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ:
15.393.500/0001-08. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação das dependências da
Delegacia Regional de Ipatinga-MG. Valor: R$2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta
reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 06/2018.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato CRM-PB 2024.
Partes: CRM-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ
08.680.639/0001-77). Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso
III, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de plano
ou seguro privado de assistência à saúde para a prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de
diagnósticos, terapia e internações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor global: O CRM-PB pagará à Contratada, pelos
serviços contratados e prestados, o valor por faixa etária correspondente a cada
beneficiário no plano de saúde, correspondendo atualmente ao total de 70 (setenta) vidas.
Empenho: Nº 18/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde
Médico e Odontológico. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de fevereiro de
2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
Contrato CRM-PB 09/2024.
Partes: CRM-PB e SITECNET INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.346.446/0001-59). Processo:
Dispensa de Licitação nos termos da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa
para prestar serviço de internet na Sede e nas delegacias de Campina Grande, Sousa, Patos
e Cajazeiras do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
10/04/2024 a 10/04/2025. Valor global: R$45.800,00 (Quarenta e Cinco mil e oitocentos
reais). Empenho: Nº 39/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de
Telecomunicações - Telefonia e Internet. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 10
de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
Contrato CRM-PB 01/2024.
Partes: CRM-PB e PBVEND LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA (CNPJ
21.119.442/0001-21). Processo: Compra direta com lastro nos termos da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, fornecimento e instalação de 02
(duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes para atender as
necessidades da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor global: R$1.400 (mil e quatrocentos reais).
Empenho: Nº 7/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas
e Equipamentos. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 05 de janeiro de 2024.
Bruno Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 11/2021
Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94).
Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de
Vigência entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de motorista
a ser executado nos veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor mensal: R$ 4.700,00 (Quatro mil e
setecentos reais). Empenho: Nº 26/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 -
Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de
dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
2º Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 11/2021
Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94).
Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de
repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços motorista
a ser executado nos veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor: Repactua-se o presente, devendo ser
pago o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) nas diárias do motorista.
Empenho: Nº 26/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 - Outras locações de
mão-de-obra. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de dezembro de 2023.
Bruno Leandro de Souza. Presidente.
4º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 10/2019
Partes: CRM-PB e MASTER LAVANDERIA LTDA (CNPJ 06.169.094/0001-03). Processo:
Dispensa de Licitação CRM-PB nº 09/2019. Objeto: Quarto termo aditivo de Vigência entre
este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para os jalecos
e coletes do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2023 à
14/09/2024. Empenho: Nº 289/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 -
(Manutenção e Conservação de Bens Móveis - outras naturezas). João Pessoa, 20 de maio
de 2024, retroativo à 18 de setembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente
Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 10/2019
Partes: CRM-PB e MASTER LAVANDERIA LTDA (CNPJ 06.169.094/0001-03). Processo
Dispensa de Licitação CRM-PB nº 09/2019. Objeto: Termo aditivo de Repactuação entre
este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para os jalecos
e coletes do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 à
14/09/2024. Valor: Deverá ser pago o valor global de R$10,00 (dez reais) para unidade de
jaleco e R$08,00 (oito reais) para unidade de colete. Empenho: Nº 289/2024. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - (Manutenção e Conservação de Bens Móveis -
outras naturezas). João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 24 de abril de 2024.
Bruno Leandro de Souza. Presidente
EXTRATO DE DISTRATO
Termo Distrato ao Contrato CRM-PB 11/2021.
Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94).
Objeto: Rescisão contratual de empresa especializada em prestação de serviços de
motorista executado nos veículos do CRM-PB, com efeitos a partir de 30 de abril de 2024.
Fundamentação Legal: Artigo nº 137 da Lei Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 20 de
maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
Termo Distrato ao Contrato CRM-PB 07/2020.
Partes: CRM-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ
08.680.639/0001-77). Objeto: Rescisão contratual de empresa especializada em prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e
serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, com efeitos a partir de 23 de
fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 20 de
maio de 2024, retroativo à 26 de fevereiro de 2024. Bruno Leandro de Souza.
Presidente.
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