DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
EXTRATO DOS CONTRATOS
PREGÃO N º 01/2023
O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr.
Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº
8666/1993, resolve PUBLICAR 1º Termo Aditivo aos Contratos oriundos do PE Nº 02/2023
firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME. O valor descriminado
abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens aditivados ao valor do contrato
original: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 06/2024 firmado com a empesa BOM JARDINS
ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. 27.302.334/0001-76, R$ 6.173,75 (seis mil
cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); 1º Termo aditivo ao Contrato nº
07/2024 firmado com a empesa - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ:
07.226.206/0001-83, R$ 86.786,70 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e
setenta centavos, 1º Termo aditivo ao Contrato nº 08/2024, JL ALIMENTOS E SER V I ÇO S
EIRELE, CNPJ 40.541.758/0001- 51, R$ 5.304,63 (cinco mil trezentos e quatro reais e
sessenta e três centavos). PRAZO: O presente Aditivo ao Contrato terá vigência de 2 (dois)
meses, contados de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/1993. Aracaju/SE, 19 de
abril de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO. Presidente.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pregão Eletrônico para Registro de
Preços para futuras aquisições de
nebulizador/atomizador costal motorizado, do tipo menor preço por item. Data de
abertura: 03/06/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 17 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. Nº 7.3.03/2022. Contratante: Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
AGENTES EM
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE CAMPONESA -
AAUC. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c
o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para
Contratação de Serviços para a
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de
Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios:
Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João Do Tigre; São
Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São
João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos
Adequados a Tal Fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP / M C,
por 07 (sete) meses contados a partir de 10 de maio de 2024. Data da Assinatura: 07
de maio de 2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7.3.02/2022
Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO.
Contratado: VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do
contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de
Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o
Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos
Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro;
São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão;
Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre
aqueles Modelos Adequados a Tal Fim e Previstos na Instrução Normativa Nº
2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 07 (sete) meses contados a partir de 10 de maio de 2024.
Data da Assinatura: 07 de maio de 2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7.3.01/2022
Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO.
Contratado: CENTRO DE REALIZAÇÕES SOCIAIS
E ECOLOGICAS VIDA NORDESTE.
Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, §
1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação do prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias
Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e
Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata;
Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê;
Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros
e Serra Branca, dentre aqueles Modelos Adequados a Tal Fim e Previstos na Instrução
Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 07 (sete) meses contados a partir de 10 de
maio de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA informa
da suspensão do Pregão Eletrônico, que objetivava a contratação de pessoa jurídica no
fornecimento e instalação de estrutura metálica e cobertura tensionada do palco do
Mirante do Cristo com suas dimensões, sistema estrutural e arquitetônico conforme
projeto visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória
da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line que
aconteceria através do site www.licitações-e.com.br. no dia 28/05/2024 às 14h30min,
horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 16 de maio de 2024. Nova data
será publicada posteriormente após readequações no Edital.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da Emurc
FAC EDUCACIONAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL
LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram
registrados 111 diplomas entre o período de 30/01/2024 até 28/04/2024 nos seguintes
livros de registro e sequência numérica: 3 nº44731 - registros nº 12284 a 15373. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 3 de maio de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
1 diplomas entre o período de 13/11/2023 até 13/11/2023 nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: 3 nº -registro nº 9683.Foram registrados 32 diplomas entre o
período de 23/01/2024 até 29/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: 3 nº37079 a 39969 - registros nº 11990 a 15428. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 3 de maio de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas
no período de 28/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 8 - registro 319138 a 322391]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ CAROLINA
TAVARES DE OLIVEIRA. Diretora. Vitória da Conquista, BA 12 de abril de 2024
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0045-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de
26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro
327033]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br. MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA. Diretora de
Unidade. MOSSORÓ, RN 3 de Maio de 2024
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0047-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas
no período de 26/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 1- registro 327011 a 327281]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ALAN
FELIPE CAIRES. Diretor. Juazeiro do norte, CE 3 de maio de 2024
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 06.044.991/0001-90
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no
período de 29/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 2- registro 327324 a 327397]. A relação dos diplomas registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. SABRINA
GOMES SANTOS DE LACERDA. Diretora de Unidade. Olinda, PE 3 de maio de 2024
FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora:
Faculdade
de
Direito
8
de
Julho
LTDA
sob
CNPJ:
24.126.320/0001-50; Mantida: Faculdade de Direito 8 de Julho. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
11 [onze] diplomas no período de 01/01/2019 a 07/05/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 4 - registros 26925 a 26934 e 27007. Registrado pela
Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, mantida pela Superintendência Geral
de Ciência Tecnologia e Ensino Superior - SETI CNPJ: 77.046.951/0001-26. A relação dos
diplomas
registrados poderá
ser consultada
em
até trinta
dias, no
endereço:
https://faculdadededireito8dejulho.com.br/
Aracaju-SE, 7 de maio de 2024
TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA
Diretor Geral
FAIR EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR
EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018. Informa que foram registrados 218 diplomas entre o período de 10/01/2024 até
23/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3nº 243 - registros
nº 11418 a 15249. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Rondonópolis, 3 de maio de 2024.
Sandra Regina Carrasco Libardoni/ Diretora - FAIR