DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ELEIÇÕES
Torna público que no dia 19 de setembro de 2024, com início às 9 horas, durante
o XII Congresso Nacional dos Engenheiros (XII Conse), realizará eleições para sua Diretoria
Executiva e seu Conselho Fiscal, Gestão Triênio março/2025-março/2028, na sede do
Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), situada na Rua Genebra n. 25, São
Paulo/SP, na forma do seu Estatuto em vigor e do Regulamento Eleitoral aprovado na
Reunião da Diretoria Executiva do dia 22 de abril de 2024 e na Assembleia Geral
Extraordinária do Conselho Deliberativo do dia 14 de maio de 2024. A inscrição de chapa para
Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal poderá ser feita até o dia 20 de junho de 2024, na
sede da FNE, situada no SDS, Bloco D-Edifício Eldorado, salas 106/109, Brasília-DF, no horário
das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, conforme Regulamento Eleitoral.
Brasília-DF, 17 de maio de 2024
MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E
S I M I L A R ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
Na forma prevista nos artigos 10, inciso I, caput e 11 do Estatuto Social da
Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares convoca-se o seu Conselho
de Representantes para que se reúna, ordinariamente, de forma presencial, no Sesc - Rua
Desembargador Souto Maior, 281 - Centro, João Pessoa/PB, no dia 04 de junho de 2024,
às 08:00h, em primeira convocação, com a presença da totalidade dos delegados
representantes dos sindicatos filiados quites com as suas obrigações associativas e
estatutárias e, às 09:00h, em segunda e última convocação, com qualquer números de
delegados representantes de sindicatos filiados, em condições de votar, a fim de que
deliberem sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovação das contas do ano anterior
(exercício 2023)
Brasília, 17 de maio de 2024
ALEXANDRE SAMPAIO
Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares
FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO
PUBLICO FEDERAL - FENADSEF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E ASSEMBLEIAS PARA DISCUTIR O ACT CONAB 2024/2025
A Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Fenadsef,
CNPJ 22.110.805/0001-20, representada neste ato por seu Secretário-Geral, Sérgio Ronaldo
da Silva, nos termos do art. 3º, incisos III, IV e VIII do Estatuto Social da Fenadsef,
CONVOCA todas as entidades filiadas à Fenadsef a realizarem assembleias até 31/05/2024
para deliberarem sobre: 1) Construção e aprovação da Pauta de Reivindicações para ser
apresentada à CONAB, a fim de celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT 2024/2025;
2)Eleição de representantes dos empregados da CONAB para participarem da Plenária
Nacional da FENADSEF, conforme dispõe o art. 16, incisos III, IV e alínea "c", do Estatuto
da Fenadsef e 3) Discussão de demais assuntos relacionados as negociações com a CONAB.
A FENADSEF CONVOCA também todos os representantes dos empregados da CONAB,
eleitos nas assembleias estaduais, para participarem da Plenária Nacional dos Empregados
da CONAB nos dias 13 e 14/06/2024, a partir das 9 horas, no auditório do SINDSEP / D F,
localizado no Setor Bancário Sul Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 17.º andar, Asa Sul,
Brasília-DF, CEP 70093-900. O prazo para o envio à FENADSEF das atas das assembleias é
até o dia 31/05/2024. Esse edital substitui quaisquer outras comunicações emitidas
anteriormente.
Brasília, 17 de maio de 2024.
SÉRGIO RONALDO DA SILVA
Secretário Geral
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RENATO
TEIXEIRA PINHEIRO, CNPJ: 45.497.900/0001-24, Objeto: Contratação de empresa
especializada em gravações, ensaios, apresentações musicais e artísticas, para ensaios e
apresentações de três intérpretes, residentes em outros estados e músicos da Orquestra
FILMA para o show musical no Projeto "Foi Assim: etapa 1", com a obra de Paulo André
e Ruy Barata, incluindo os cachês artísticos, deslocamentos e hospedagem. No valor total
de R$
47.700,00. Processo
web: 10478/2024, para
realização do
projeto: 4421
UFPA/FADESP - FOI ASSIM ETAPA 1 (CONT. UFPA 067/2019). Amparo legal: Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 15914/2024. Objeto: Serviço de alimentação na hospedagem para o
evento CECTI-PR. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em
21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2024.
Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$42.500,00. Empresa: NOVO
HOTEL E RESTAURANTE MARCASSA LTDA - CNPJ: 75.702.936/0001-63.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, 90013/2024, 90014/2024, 90015/2024 e 90016/2024.
OBJETO PREGÃO 90012: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de assistência médica (plano de saúde). OBJETO PREGÃO 90013: Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos. OBJETO PREGÃO 90014: Contratação de empresa
especializada em gravação e confecção de CD´s com encarte. OBJETO PREGÃO 90015:
Contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras para evento. OBJETO
PREGÃO 90016: Contratação de empresa com sede no município de Aracaju, especializada em
locação de veículos com equipamentos de retenção.
Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DA S
PROPOSTAS: 16/05/2024 (PREGÃO 90012), 20/05/2024 (PREGÃO 90013), 21/05/2024 (PREGÃO
90014) e 24/05/2024 (PREGÕES 90015 e 90016). DATA DA ABERTURA: 03 de junho de 2024, 05
de junho de 2024, 07 de junho de 2024, 11 de junho de 2024 e 13 de junho de 2024,
respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais.
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea c da Lei 14.133/2021. Recurso Orçamentário
Projeto: F0303. Valor: R$ 68.561,90. Empresa: SERB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 05.155.979/0001-90.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.04.01/2023.01-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA
-
FUNDEP.
ICT
Proponente:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: ELETRA INDUSTRIAL LTDA;
FENICE TECHNOLOGY LTDA; MARCOPOLO S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto
intitulado "Gestão Energética de Ônibus Elétricos em Ambiente Conectado". Vigência: 36
(trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$
2.947.090,52 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, noventa reais e cinquenta e
dois centavos). Data da assinatura: 13/05/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 210(duzentos e
dez) diplomas no período de 19/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: GRAD-16 (741 ao 951). Os diplomas registrados poderão ser
consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/
Patos de Minas/MG, 14 de maio de 2024.
HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
04/2024, aquisição de um veículo 01 (uma) e adequação para viatura 8º Batalhão
Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de
29/04/2024
às
08:00hrs,
até
o
dia
09/05/2024
às
08:30hrs.
no
site
www.comprasnet.org.br. O
Edital está disponível
nos sites:
www.funepu.com.br e
https://bll.org.br/.
RAPHAEL DE ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
05/2024, aquisição de medicamentos material hospitalar e equipamentos veterinários
destinado ao Hospital Veterinário da Uniube (HVU), conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão
recebidas a partir de 20/05/2024 às 08:00hrs, até o dia 29/05/2024 às 08:30hrs. O Edital
está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 31/01/2024 a
04/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os
registros nº 263 a 267. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi
registrado 01 (um) diploma no dia 04/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro nº 002, sob o registro nº 269. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foi registrado 01 (um) diploma no dia 04/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro nº 002, sob registro nº 268. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 02 (dois) diplomas no dia
09/04/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 594 e 595. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Matemática Aplicada. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 01 (um) diploma no dia
09/04/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 632. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma