DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 61 (sessenta e um) no
período de 08/04/2024 a 09/04/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 591 a 593; 596 a
631; 633 a 654. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024.
RODRIGO PAMPLONA BROCHADO
Secretário-Geral Fundação Getulio Vargas
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel
Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL
24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e
cinco) diplomas no período de 25/03/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
Livro 042: registros 20853 a 20944
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 25 de abril de 2024.
CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 67412024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Geophysical Survey Systems, Inc.. Objeto: Serviço de Manutenção
GPR. Valor: USD 1.350,94 (um mil, trezentos e cinquenta dólares e noventa e quatro
centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei
nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC.
Natal/RN, 16 de maio de 2024.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n° 597/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO
RADIOMÉTRICO E DE PROTEÇÃO RADIOLOGICO, para atender a demanda do Projeto n°
3808 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO - PALOTINA - 2020 - 2025.
Acolhimento
Propostas: até
28/05/2024
às
09:00min. Data
do
Pregão:
28/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n° 633/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender a demanda do
Projeto n° 4046 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO CURITIBA.
Acolhimento
Propostas: até
28/05/2024
às
09:00min. Data
do
Pregão:
28/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
GRUPO DOM BOSCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885
Mantenedora: 
Grupo 
Dom 
Bosco
LTDA 
CNPJ 
da 
Mantenedora:
41.478.561/0001-88.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 326 (trezentos
e vinte e seis) diplomas no período de 23/04/2024 a 14/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [livro 02/2023 - registros 843 a 1168]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço
h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js/
aluno/diploma/
São Luís/MA, 14 de maio de 2024.
MARIA CERES RODRIGUES MURAD
Reitora
IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVANÇADO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida
pela IDEA - Instituto de
Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 40 [quarenta] diplomas, no período de 05/03/2024 a 29/04/2024,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (739);
(784); (837 a 839); (847); (850); (854 a 871); (877 a 889); (908 e 909)]. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em
até quinze
dias, no
endereço
http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas.
Uberlândia, 8 de maio de 2024.
MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM
Coordenadora Acadêmica
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86219/2023
IAC/CE - BB Nº 1032970. Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de eventos, abrangendo a prestação de serviço de buffet, de ornamentação, de
hospedagem e a locação de estrutura diversas, equipamentos e espaço físico, em território
nacional, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, na execução e
desenvolvimento das ações institucionais do Contrato nº 018/2023 para o Projeto São José
III - 2ª Fase, através do Acordo de Empréstimo BIRD nº. 8986-BR, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, foi
Revogada, conforme Termo de Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br.
Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160,
Dionísio Torres, Fortaleza - CE, no horário de 08h às 17h.
Fortaleza - CE, 17 de maio de 2024.
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE
PASSO FUNDO LTDA
EDITAL Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO 2º/2024
O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento
Educacional de Passo Fundo Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com
sede na Av. Ruy Barbosa, 103 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS, de acordo com a
Portaria nº 733 de 20/07/2016 - DOU 21/07/2016, torna público as inscrições do Processo
Seletivo 2º/2024, para ingresso nos cursos Administração - Bacharelado - Renovado o
Reconhecimento pela Portaria nº 1710 - 08/12/2021 - DOU 13/12/2021, duração 8
semestres, 50 vagas noturno; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela
Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres, 50 vagas
noturno; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº
274 de 29/09/2009 - DOU - 30/09/2009, duração 6 semestres, 40 vagas noturno;
Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 817 de 29/10/2015 -
DOU 30/10/2015, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Ciências Contábeis -
Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 268 de 03/04/2017 - DOU
04/04/2017, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Direito - Bacharelado - Autorizado
pela Portaria nº 665 de 05/10/2018 - DOU 08/10/2018, duração de 10 semestres, 50 vagas
noturno; Educação Física - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 173
- 06/01/2022 - DOU 10/01/2022, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Educação Física
- Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU
23/06/2023,
duração
8 semestres,
50
vagas
noturno;
Engenharia de
Produção
-
Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 599 de 29/10/2014 - DOU 30/10/2014, duração
10 semestres, 50 vagas noturno; Estética e Cosmética - Tecnólogo - Autorizado pela
Portaria nº 1021 de 27/09/2017 - DOU 28/09/2017, duração 6 semestres, 50 vagas
noturno; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU
03/08/2023, duração de 10 semestres, 50 vagas noturno; Fisioterapia - Bacharelado -
Autorizado pela Portaria nº 1021 de 27/09/2017 - DOU 28/09/2017, duração de 10
semestres, 50 vagas noturno; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela
Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres, 50 vagas
noturno; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de
21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Psicologia -
Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração
10 semestres, 50 vagas noturno. As inscrições serão realizadas de 06/05 à 05/06/2024,
pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão
realizadas no dia 06/06/2024, na Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com início às 19h30min
e término às 22h30min, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até
o dia 25/07/2024. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de
alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas.
FLÁVIO CARLOS BARRO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves,
mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves,
inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas do
dia 10/04/2023, no livros G-2, com as sequências numéricas 690-692, do dia 28/06/2023,
18/09/2023, 20/09/2023, 28/11/2023, 02/04/2024, 08/04/2024, 22/04/2024, 15/05/2024,
no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 18, 45-46, 185, 507-508, 512, 514-
515. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio:
www.uniptan.edu.br
São João del Rei-MG, 17 de maio de 2024.
MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA
Reitora
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 08/2024.
A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer situada na Avenida Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, CEP 59062-000, Natal/RN, por meio de
seu pregoeiro, convoca as empresas interessadas a participarem da cotação prévia
eletrônica supracitada
cujo objeto
é a aquisição
de equipamentos
e materiais
permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, convênio nº
953716/2023, processo nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde
e a LIGA, em consonância com o disposto no Edital e seus anexos. Os interessados
deverão 
encaminhar
proposta 
e
documentação 
exclusivamente,
por 
e-mail:
licitacoes@liga.org.br no período de 24 de maio a 03 de junho de 2024, horário das
08:00h às
16:00h. O
Edital poderá ser
consultado na
plataforma eletrônica:
TransfereGov, endereço eletrônico: https://www.gov.br/transferegov/pt-br
Natal/RN, 17 de maio de 2024.
ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO
Pregoeiro