DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: extrato do quarto termo de apostilamento ao contrato nº 10/2021.
CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. CONTRATADA: GRIFFO Serviços Gerais LTDA. OBJETO: Promover a repactuação
do preço do contrato administrativo, que consiste na prestação de serviços de
recepcionistas para as instalações da Mútua Sede. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de
2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 19 de fevereiro de 2024. PERCENTUAL
DO REAJUSTE SOBRE O VALOR TOTAL: 6,48% ao valor inicial, passando o contrato a viger
com o valor mensal de R$ 12.204,09 (doze mil, duzentos e quatro reais e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Instrumento: extrato do terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 12/2019.
CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. CONTRATADA: LS Empreendimentos Imobiliários LTDA. OBJETO: Promover a
prorrogação do contrato administrativo de locação do imóvel de propriedade da Locadora
à Locatária, Setor Hoteleiro Norte, quadra 04, bloco C - Asa Norte, Brasília-DF. DATA DE
ASSINATURA: 07 de maio de 2024. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados do dia 22 de
julho de 2024. VALOR: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93.
Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 16/2022.
CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. CONTRATADA: ADM DEVELOPER Assessoria e Serviços LTDA. OBJETO: Promover
a prorrogação do prazo de vigência do contrato. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de
2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 03 de maio de 2024. VALOR: percentual
de 4,5% (quatro inteiro e cinco décimos por cento) sobre o faturamento bruto mensal das
receitas angariadas com a comercialização dos Planos em Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 14.133/21.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
SEI 
nº 
202400042002936.
Edital: 
115/2024. 
Projeto: 
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: PEDRO MOLINAR
FRANCO CPF n° ***.347.901-**. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em
12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas.
Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Pedro Molinar
Franco, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um)
consultor com experiência em diagnóstico e levantamento de dados em processos
administrativos, para levantamento de dados, estudos, pesquisas e avaliações dos
processos utilizados para execução de suas atividades no apoio à implementação de
políticas e programas prioritários. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos
mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT.
Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em
15/05/2024, às 14:10, conforme art. 2º, § 2º, II, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do
Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
SEI 
nº 
202400042002936.
Edital: 
116/2024. 
Projeto: 
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: JORGE RAMOS
MIZAEL DA SILVA CPF n° ***.891.971-**. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado
em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas
etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Jorge
Ramos Mizael da Silva, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1
(um) consultor especialista em gestão pública para realização de estudos de viabilidade
relacionados às ações e atividades desenvolvidas no âmbito da SERINT. - OEI/BRA/24/001
Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações
Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE
CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:10, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei
17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 118/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento
e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do
Governo do Estado de Goiás". Contratada: Fernanda Silva Leite CPF n° ***.413.491-**.
Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento
mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024.
Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Fernanda Silva Leite, contratada. Contratante:
Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor especialista com experiência em inovação
cidadã e participação social em políticas públicas para criar metodologia de fomento à
participação social para atuação no monitoramento e avaliação das políticas públicas -
OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de
Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA
AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:11, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da
Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 119/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento
e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do
Governo do Estado de Goiás". Contratado: RAFAEL VIEIRA SILVA CPF n° ***.447.191-**.
Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) , na
modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante
aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários:
Leonardo Barchini, pela OEI e Rafael Vieira Silva, contratado. Contratante: Organização dos
Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de 1 (um) consultor especialista em gestão de OSCs para mapeamento e
diagnóstico do setor. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão
da
Secretaria de
Estado
de
Relações Institucionais-SERINT.
Documento
assinado
eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:11,
conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 120/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: RODRIGO
CAMPELO DE SOUZA CPF n° ***.417.342-**. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) , na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado
em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas
etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e
Rodrigo Campelo de Souza, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de 1 (um) consultor especialista em Administração, com experiência em
gestão pública para propor melhoria do fluxo contínuo nos processos vinculados à área
administrativa/orçamentária e de gestão da SERINT. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento
e
inovação
dos mecanismos
de
gestão
da
Secretaria
de Estado
de
Relações
Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE
CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:12, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei
17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em elaboração e a execução do Plano de Manutenção da Usina
Fotovoltaica, para a Unidade Operacional do SEST SENAT DN 128, localizada na Av. Antônio
Severiano da Câmara - João Câmara - RN em favor da empresa Nóbrega & Assis Serviços
de engenharia LTDA, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).
RENATA DAYSE LIMA DO VALE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo nº 01000536/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 009/2024.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP.
Locadora: NUERNBERGMESSE BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LTDA.
Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira BFSHOW 2024 -
Brazilian Footwear Show, a ser realizada no Transamerica Expo Center, São Paulo - SP, no
periodo de 21 a 23 de maio de 2024. Valor até: R$ 116.005,04. Vigência: 06 meses. Data
de assinatura: 17/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO
HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA,
Locadora: JOÃO PAULO PICOLO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 19/1998 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial 015/2012
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Locadora: 
J.A 
ONGARATO 
HOLDING
PATRIMONIAL 
E 
INCORPORADORA 
DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objetivo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir do dia 17 de maio de 2024. Valor mensal: R$ 11.043,58. Data de
assinatura: 17/05/2024. Assinaturas: pelo Locatário, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY
COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela
locadora, JAIR ANTONIO ONGARATO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Processo 0221/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa para
prestação de serviços de recrutamento, seleção de pessoal e administração de mão-de-
obra temporária para o SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A
abertura está marcada para o dia 05/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação
encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 17 de maio de 2024
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO AMAZONAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas,
nos livros de registros, sendo: Livro de registro nº 01/2018 FATESE/Manaus - 13 (treze) diplomas.
Curso 
Superior 
de 
Tecnologia 
em 
Gastronomia 
1)AEF5EE83-Abner 
de 
Araújo
Margarido;2)A743A2A8-Advaldo Barbosa Fróes;3) A64CD0FB-Antonia Marlene Silva de Castro
Araujo;4)6606C4C2-Daiana 
Mesquita 
Freires;5)7969EEBF-Giovanni 
dos 
Santos
Abreu;6)DF35C9D5-Jonas de Sousa Silva Junior;7)61426C5B-Maria de Nazaré Rodrigues dos
Santos;8)C441898C - Maria Denilda Magalhães dos Santos;9)62C6B835-Maria do Perpetuo
Socorro Costa Viana;10)FB31A007-Marilene Nobre de Souza;11)D044923E-Miryammiss Ibrahim
Saad;12)3E4AF312-Silvia Souza Bezerra 13)3927370B Valcilene Rodrigues de Souza. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.am.senac.br.
Manaus/AM 18 de março de 2024
NAILSON ANDRADE DE SOUZA
Diretor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 296/2023
Objeto: Contratação de empresa para a reforma da Escola Móvel de Gráfica 003
(LSX-6514), modelo carreta, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 29/05/2024 às
10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SN 012/2024
Objeto: Aquisição de workstation em atendimento às necessidades das unidades
do ISI Química Verde.
Data 
de
abertura: 
28/05/2024
às 
10h00min.
Retirada 
do
edital:
http://portaldecompras.firjan.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

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