DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica
SUSPENSO o Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08/2024, para Aquisição de 13 Kit's
de Equipamentos para as Unidades de Extração de Mel implantadas em Containers, através
de Registro de Preços, que aconteceria no dia 17/05/2024 às 15h, em virtude de alteração
no Termo de Referência.
Salvador, 15 de maio de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 093/2024. Objeto: Aquisição curva 90 pvc rl pb je 100mm
col es + selim 90 pvc trava c/anel 150x100mm no sistema de registro de preços. Disputa:
04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º
1045877). Recurso: Próprios/Financiados.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
EMBASA .
Salvador, 15 de maio de 2024
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
RESULTADO de DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 2024-8LKH4
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, torna público o
resultado do procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024, através do Sistema
de Compras do Governo Federal - COMPRAS GOV, objetivando a contratação emergencial
de empresas especializadas para a execução da alimentação escolar nas unidades escolares
da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo, itens 02, 03 e 05, com fulcro no Art. 75, inc.
VIII, da Lei N.º 14.133/21:
Item
02
-
Horto
Central
Marataízes Ltda.
Valor
total
com
ICMS:
R$
54.521.502,86. Valor Total sem ICMS: R$ 46.896.707,84. FAIXA 01.
Item 03
- Horto Central Marataízes
Ltda. Valor Total com
ICMS: R$
38.143.534,76. Valor Total sem ICMS: R$ 32.804.884,84. FAIXA 01.
Item 05
- Horto Central Marataízes
Ltda. Valor Total com
ICMS: R$
65.995.347,28. Valor Total sem ICMS: R$ 56.735.780,40. FAIXA 01.
DANIEL JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
Ratifico o procedimento acima adotado para contratação da empresa HORTO
CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51, por Dispensa de Licitação, nos
termos dispostos no art. 75, inciso VIII, Lei 14.133/21.
JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE
Subsecretário de Estado de Administração e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/03136 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução da construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Manso
(PT02365),
na
rodovia
MT-241,
trecho:
Entrº
MT-244
(A)
-
Div.
Nova
Brasilândia/Chapada dos Guimarães, com extensão de 141,30m e largura de 8,80m,
localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. LOTE: Único.
A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que decide SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica n° 26/2024.
Considerando a informação da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, de que o
orçamento será revisado, a licitação será suspensa. A reabertura do certame ocorrerá
por meio do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site
da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu "documentos" e o
submenu "licitações e editais", e Portal de Aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br -
(Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
em data
oportuna. Informações gerais:
telefone (65) 3613-0529, e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 17 de maio de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação de Licitação SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
público a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de veículo tipo Pick Up - Convênio n° 723.539/2009.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0003/2024
PROCESSO: 83/045.978/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 05 de junho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 9 de maio de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
público a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Notebooks - Convênio n° 892.901/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2023
PROCESSO: 83/039.431/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 05 de junho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 13 de maio de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 490/2024. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº
305100400052/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.000490/2024-89 - Objeto: Serviço de construção
e melhoramento de software - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa Robson
Pierangeli Godinho - CNPJ 45.575.146/0001-01 - AF Nº 267 - ano 2024 no valor total de
R$25.433,73. Em 17 de maio de 2024. Sérgio Luiz de Freitas- Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Contratação
de empresa
de engenharia
especializada para
o
fornecimento e instalação dos equipamentos de inteligência urbana no município de Belém,
neste estado, conforme as especificações e condições estabelecidas neste edital e anexos.
Data de abertura: 12 de agosto de 2024
Horário/Local:
10h00min
(Dez
horas)
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: O edital estará disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no
horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial
(PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 15 de maio de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e
Participações LTDA;
objeto: Revitalização
da Orla
de Miramar,
no município de
Cabedelo/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução por mais 60 dias e da
vigência por mais 90 dias.Processo: 4390/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 129/2023
Contrato PJU nº 37/2024; Partes: suplan/RSN - Incorporação e Engenharia ltda; objeto:
Conclusão do Complexo Educacional da Escola Padrão Integral de 12 salas de aula de
ensino média integral, em Guarabira/pb .; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de
vigência contratual; Valor R$ 6.468.264,65.
Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000
RO:1579/2024
22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.0.1.0000
RO: 1580/2024
Processo: 5687/2023
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE EL Nº 25/2024
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão
Permanente de Licitação II, torna público que no dia 18 de junho de 2024, às 15h:00min
(horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 025/2024. Objeto: Execução
das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade de
Aparecida, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e Projeto Executivo e seus
anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença