DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Instalação N° 1470/2019 e N° 1881/2022. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA
Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa,
Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá
ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do
Brasil Nº 1045855.
João Pessoa, 15 de maio de 2024.
JOAO SANTOS DE MENEZES
Presidente da CPL II
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro CGE nº 24-00551-1
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira,
torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do
Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
descrito abaixo:
OBJETIVO:
Aquisição de
material
permanente
agrícolas (PLANTADEIRA
E
COLHEITADEIRA).DATA E HORA: 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90003.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-
502,
Cabedelo-PB,
no
site
comprasnet
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
no
site
www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNCIA Nº 72/2024
Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES, no município de Formosa do Oeste, destacando-se: rede coletora,
elevatória e Estação de Tratamento, com fornecimento de materiais, conforme detalhado
nos anexos do Edital. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR notifica aos
interessados a INTENÇÃO DE ANULAR a licitação supracitada, em razão de vício insanável,
pela identificação da falta de respostas aos pedidos de esclarecimentos tempestivamente
apresentados, o que inviabilizou a apresentação de propostas de forma isonômica, nos
termos do Art. 96, III, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILC
- Sanepar e art. 62 da LF nº 13.303/16. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias,
conforme legislação vigente.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 34/2024
PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.899.962-0
Objeto: aquisição de Eletrodomésticos. Valor Máximo de R$ 80.826,39. Recursos
do Convênio FNDE nº 839955/2016. Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 05/06/2024, via
internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e
especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação
poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90034/2024 - UASG
Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 481/2024; www.uepg.br
Ponta Grossa, 14 de maio de 2024.
JOSÉ VLADIMIR GONÇALVES CORDEIRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024
Natureza: Compras. Objeto: AQUISIÇÃO DE SEIS (06) CAMINHONETES 4X4
CABINE DUPLA - conforme especificações e exigências contidas em Termo de Referência.
Ambiente eletrônico do Pregão: www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 1041460) - Prazo
para recebimento de Propostas: 8h do dia 23/05/24 às 9h do dia 31/05/24. Data/hora de
início da disputa: 04/06/24 às 10h (horário de Brasília). Edital, anexos, informações e
contato através do telefone (81)3184-7461/3184-7340 ou e-mail cpl1@ipa.br - Endereço:
Av. General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, CEP 50.761-000.
Recife, 17 de maio de 2024.
DENIO DO VALE REZENDE
Presidente - CPL1/IPA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE ABERTURA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de sistemas
de esgotamento sanitário (estações elevatórias, redes coletoras, ramais de ligação e
emissários), assim como pavimentação de 5 (cinco) ruas com concreto asfáltico e intertravado,
nas localidades denominadas UE 11 e UE 12, no Município de Olinda/PE. Sessão de Abertura:
dia 13/06/2024 às10: 00h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do
dia 20/05/2024 (segunda - feira), na sala da Celose, em DVD ou Pendrive (virgem), no horário
das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar,
sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Recife/PE, CEP 52031-080.
Recife, 15 de maio de 2024.
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CELOSE/ CEHAB
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - ENTIDADES - Objeto SELEÇÃO PÚBLICA
DE ENTIDADES ORGANIZADORAS INTERESSADAS EM PROMOVER EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES - PERNAMBUCO, DISPONIBILIZADO POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS QUE TERÁ COMO
AGENTE
OPERADOR
A
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
-
CAIXA,
PODENDO
SER
COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL, NOS TERMOS DAS
ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS Do EDITAL. IMÓVEL: Lote de terreno inserido na gleba
denominada G (Ge), desmembrado do lote nº 03 (área 02) da extinta Usina Muribeca em
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco.
Entidade Habilitada: - MOVIMENTO DE LUTA POR TETO, TERRA E TRABALHO
(MLTT), CNPJ: 45.252.784/0001-83. Pontuação Técnica: total de 13 dos 25 pontos possíveis.
Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste
julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social
da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº
700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco.
Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br.
Recife, 17 de maio de 2024.
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PROCESSO SEI 00240.001871/2023-12
Modalidade: Pregão Eletrônico . Tipo de Licitação: Menor Preço. Identificação
do Licitante: Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. Resumo do Objeto:
Aquisição de 9 (nove) veículos automóveis novos (0km) equipado com os assessórios
exigidos pela Resolução 933 de 15 de Junho de 2023 do CONTRAN e nos termos do art. 5º
do Decreto Estadual nº 14.386, de 18 de janeiro de 2011. Local em que os interessados
poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/
www.licitacoes-e.com.br. Na CPL localizada na sede da Secretaria no endereço
Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e
entrega das propostas: Data da sessão de abertura e rodada de lance: 06/06/2024. Horário
da sessão de abertura: 09 (nove) horas, horário de Brasília/DF. Horário da Rodada de
lances: 10 (dez) horas, horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: site do Banco do Brasil:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp . Valor global estimado: R$ 1.105.800,03
(um milhão, cento e cinco mil e oitocentos reais e três centavos). Dotação orçamentária:
Órgão Orçamento: 54. Unidade Orçamentária: 54101. Programa de trabalho: 20.606.
0006.1023. Natureza: 449052. Fonte de recursos: 700.
Teresina (PI), 14 de maio de 2024.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
CÂNDICE MOREIRA BEZERRA LEMOS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/24
A
Secretaria
de
Estado
da
Administração
-
SEAD,
no
processo:
01510952.000006/2023-44, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social
- SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90014/24, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores. O
Edital
está
disponível
nos
endereços:
gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da
sessão em
04/06/24, às
10h
(Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal/RN, 15 de maio de 2024.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DO CONTRATO
Assunto: Processo nº: 04410035.000072/2024-19 - UASG 925543 - Fundamento legal: Lei
nº 8.666/1993
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte,
CNPJ 08.258.295/0001-02, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4.0/2024
- CPA/SEAD, visando a celebração de contrato entre a instituição citada e a empresa C.B.
de Oliveira - CNPJ: 05.437.528/0001-46, no valor de R$ 395.955,00 (trezentos e noventa e
cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais), destinado à contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, entrega, cancelamento e
remarcação de passagens aéreas para viagens nacionais e internacionais. CONTRATO nº
006/2024. Pregão Eletrônico nº 78/2023 (SRP/SEAD). Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da assinatura. Assinaturas: Profª. Drª. Cicília Raquel Maia Leite/Presidente da FUERN e
Carliette Batista de Oliveira.
Mossoró/RN, 24 de abril de 2024.
CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.181; Produção Cinema/2023; Sambaqui Cultural Cine Vídeo Lt d a ;
Tropicana; R$ 7.500.000,00; 07/05/2024 / PR-05.183; Produção Cinema/2023; Bananeira
Filmes Ltda; A Primavera do Dragão; R$ 7.500.000,00; 07/05/2024 / PR-05.184; Cinema
Novos Realizadores/2022; Rizoma Produção Audiovisual Ltda; Entre dois um Novo Mundo;
R$ 605.000,00; 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO /
FSA-67.199; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Moviesystem Cinematográfica Ltda; R$
4.193.604,53; 23/04/2024 / FSA-68.420; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cryk
Cinema Rio Das Ostras Ltda; R$ 3.000.000,00; 07/05/2024.
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