DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2024-CL/PMI, cujo
objeto é o Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do
Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência - Anexo I do Edital; conforme segue: ATA n° 13/2024- PMI. Empresa:
P. FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/0001-49- no valor de R$
31.879,20 (Trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente
ao lote 04; Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A ata de julgamento
está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1038871. A Ata de
Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº
0612.3208.2023SEMED-PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 08/2024-SEMED/PMPG, objeto: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO
DE CENTRAIS DE AR, NOVO E SEM USO, O QUAL DEVERAM SER INSTALADOS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE-
AP. Acolhimento: de 21/05/2024 a 23/05/2024. Disponibilidade do aviso em:
http://www.portogrande.ap.gov.br/
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Porto Grande/AP, 16 de maio de 2024.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Agente de Contratações/PMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-CCL/PMSN
Processo Nº 664/2024 SEMOBI/PMSN.
A Prefeita do Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso das
atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de
Compras e Licitações e da Controladoria Geral do Município parecer 017/2024, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021
e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo Administrativo de nº
0664/2023 SEMOBI/PMSN Modalidade: Concorrência eletrônica N° 02/2024-CCL/PMSN
Objeto: Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada em Obras e
Engenharia para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para
Construção de Shopping Popular na Cidade de Serra do Navio-AP conforme detalhamento
constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha
Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha,
Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e
Plantas anexas, convênio nº 923603/2021,celebrado entre o Município de Serra do Navio
e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data Homologação:
09/05/2024 Valor Homologado: R$ 492.742,70 (quatrocentos e noventa dois mil e
setecentos e quarenta dois reais e setenta centavos). Empresa: R F BOSQUE COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ(MF) nº: 30.172.331/0001-70
ANA PAULA SANTOS SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEMED/PMVJ
Origem A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de
Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1087-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa
Eletrônica nº 002/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal
14.133/2021, a favor da empresa IRMAOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA,
inscrita no CNPJ nº: 26.228.580/0001-62, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS, DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, no
valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), a ser executada em regime de Empreita
Em, 16 de Maio de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº
158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, com a abertura da sessão em dia 28/06/2024,
às
10:00h
(Horário
de
Brasília),
destinada a
selecionar
a
melhor
proposta
para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS EM
MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo
- N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis)
e/ou
consultado na
íntegra
no
Portal de
Transparência
de
Eirunepé, PNCP
e
www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 17 de maio de 2024.
DIOMAR SILVA MATOS
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.
Objeto: Fornecimento de pão francês, destinado suprir as necessidades das
Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 03 de Junho de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
Objeto: Fornecimento de passagens fluviais e frete de volumes, destinado suprir as
necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 04 de Junho de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024.
Objeto: Fornecimento de kits de energia solar, destinado suprir as necessidades
da Secretaria Municipal do Interior do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 05 de Junho de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
Ipixuna/Am, 17 de Maio de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato nº 003/23, referente à Tomada de Preços
Nº 08/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T.
TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do
contrato original nº 003/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de
Obras e Serviços, pelo prazo de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, vigorando a nova
vigência até 26/11/24. Data da assinatura 17/04/24.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°031-2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 012/2024,
que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FRETAMENTO
DE
AERONAVE
PARA
ATENDER
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II
do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste
objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência
encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal
de
Itamarati/AM,
o
qual
poderá
ser
solicitado
por
meio
do
Email-
cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as
13:00 h do dia 23 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº -
centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para
contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 17 de maio de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente De Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°027_24
O setor de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna
público aos interessados a ANULAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, "pregão
eletrônico visando o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: equipamentos sonorização,
iluminação, devidamente, camarote e ornamentação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", por decisão Administrativa.
Itamarati - AM, 16 de maio de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/SRP,
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna
pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 31 de
maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para
eventual e futura Contratação para Aquisição e Instalação de Materiais de Iluminação Pública e
Rede de Distribuição para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O
Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués/AM, 17 de maio de 2024.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
059/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais
hidráulicos para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am,
de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no
processo mencionado, declarando vencedoras por preço aos itens do PREGÃO PR ES E N C I A L
Nº. 059/2023 - CPL/SRP a empresa: M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -
EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedora do certame, para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 120 e 121, com valor global de R$ 1.038.642,00 (Um milhão, trinta e
oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo
na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão
Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 5 de fevereiro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 - CPL/SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
081/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de urnas funerárias
e serviços fúnebres, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência
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