DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Abaíra - BA, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74,
inciso IV e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será
realizado o Chamamento Público nº 002/2024 para credenciamento de pessoas jurídicas,
objetivando a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas
funerárias e a realização de translado municipais e intermunicipais, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Credenciamento: 27/05/2024 a
31/12/2024 das 08h00min às 12h00min, na sede desta Prefeitura. Endereço: Praça João
Hipólito
Rodrigues,
S/N,
CEP
46.690-000,
Centro,
Abaíra-BA.
Edital:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Os demais
atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Abaíra-BA, 15 de maio de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos relacionados a
ornamentação cultural e artística para festa junina do município de Água Fria-Bahia. Tipo:
Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 31/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB:
1046138. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria-BA, 17 de maio de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço,
tipo menor preço por lote, no dia 04/06/2024, às 11:00hs, no site https://www.licitacoes-
e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Edital, pode
ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de
segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 1/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias deste município, no
uso de suas atribuições. Tipo: Menor preço por lote. início do recebimento das propostas:
20/05/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 03/06/2024, às 09:00 hs; Inicio da
sessão para disputa: 03/06/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br,
Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 17 de maio de 2024.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, torna público aos interessados aviso
de chamada publica 001/2024, vinculado ao PA 048/2024. Período compreendido de 20 de
maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
neste município de Aracatu - Bahia, através de grupos formais e informais ou Fo r n e c e d o r e s
Individuais. Os demais atos desse processo serão publicados no DOM. O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a
Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu-BA, 17 de maio de 2024.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 005/2024 - Construção de cobertura e vestiários em 03 (três) Quadras das
Escolas: João José Gonçalves, Centro Educacional Jerosmiro dos Santos Pereira e Centro
Educacional Rio Preto, nas localidades de Pé do Morro, Placa e Rio Preto, respectivamente.
Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da
sessão às 10:00 h do dia 04 de junho de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr.
João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com
e tel: 77 3450-1616.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Convênio nº 0619969-29/2023. ADMINIS T R AÇ ÃO
PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA (CNPJ 13.654.405/0001-95). AGENTE
FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o
presente termo tem por objetivo alterar o Anexo I- Detalhamento de Projetos e Ações, do
contrato de Financiamento nº 0619969-29/2023 de 22/06/2023, no qual fica adicionado
novo código de ação orçamentária aos já anteriormente incluídos no primeiro termo
aditivo. DATA E ASSINATURAS: 14 de Maio de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho
(Prefeito Municipal de Barreiras), Maine Santiago Oliveira Sampaio (Agente financeiro Caixa
Econômica Federal).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 240/222. Proc. Adm. Nº 5672/2024 -
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/222 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E
EVENTOS ARTISTICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 12.094.429/0001-74.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
19/05/2024 até 19/05/2025, partindo da existência de um saldo no valor de: R$
10.751.513,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e treze reais)
e o Reajuste Financeiro equivalente a 4,14% ao contrato nº240/2022 adotando o IPCA-E
que corresponde ao valor de R$ 445.112,64 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento
e doze reais e sessenta e quatro centavos) que somado ao saldo existente passa a um novo
valor de: R$ 11.196.625,64 (onze milhões, cento e noventa e seis mil e seiscentos e vinte
e cinco reis e sessenta e quatro centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.17/05/2024. João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISOS DE LICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará Concorrência nº 2/2024, em
16/05/2024 às 09:00h. Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD, em vias urbanas no
Município
de
Barro
Alto-BA,
Povoado
de
Lagoa
Funda.
Edital:
https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará Concorrência nº 3/2024, em
16/05/2024 às 10:00h. Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD, em vias urbanas no
Município
de
Barro
Alto-BA,
Povoado
de
Gameleira.
Edital:
https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.
Barro Alto-BA, 30 de abril de 2024.
ORLANDO A. SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas e/ou
profissionais de Saúde para Prestação de Serviços Médicos para o atendimento dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Rede Pública Municipal de Saúde.
Período de Credenciamento: 21/05/2024 à 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) e/ou
pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede
Pública de Ensino do Município. Período de Credenciamento: 21/05/2024 à 31/12/2024,
das 08:00 às 12:00h.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - Objeto: Credenciamento para Aquisição de
gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da
Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: 21/05/2024 à 31/12/2024,
das 08:00 às 12:00h.
Os interessados deverão apresentar a documentação, no Setor de Licitações e
Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de
Belo Campo, Bahia, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros
atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município
de Belo Campo-Ba, disponível no site http://www.belocampo.ba.io.org.br/diarioOficial.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa
Eletrônica: 30/05/2024, às 10:30h. Data da Disputa Eletrônica: 30/05/2024, às
08:30h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura para Aquisição de Materiais de
Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: ,30/05/2024, às 14:30h;
Os pregões
serão realizados
no site
www.licitacoes-e.com.br no
qual
encontra-se
os
editais
completos.
Demais
publicações
no
site:
https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/06/2024
às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o
fornecimento de móveis planejados. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br
e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/06/2024
às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
aquisicao uniformes geral. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
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