DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/06/2024
às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
aquisição de cestas básicas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 17 de maio de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
004/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços em locação, montagem e
desmontagem de estrutura, sonorização, iluminação, gerador, trio elétrico, banheiros
químicos e outros serviços discriminados no Termo de Referência, com gerenciamento
próprio da mão-de-obra utilizada na prestação dos serviços, para realização de eventos
deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos, no dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 17 de maio de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 088/2024 / Número da Licitação:
90026/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000005/2024/ Data de Homologação: 17/05/2024 / Objeto: Registro de preço para futura
e eventual prestação de serviço de locação de telão, modelo P5, para realização de eventos
tradicionais, cívicos e religiosos nas transmissões ao vivo durante os mesmos, no município
de Caetité-BA../ Licitante: CIENTIFICA SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.924.403/0001-30/ Item
01 / Valor Total: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais).
Caetité - BA, 17 de maio de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 05/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a
programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA, pelo
critério MENOR PREÇO POR ITEM.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 17 de maio de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONC Nº 002/2024 - PA ADM Nº 027/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 07/06/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO,
CONTENÇÕES, ESCADARIAS E DRENAGEM DE RUAS E PRAÇAS: RUA SANTA EFIGÊNIA; RUA
"A" E RUA "B" E PRAÇA DOS FUNDADORES NO BAIRRO PORTELINHA II; RUA CANAVIEIRAS
E TRAVESSA "C" NO DISTRITO DE JACARECI; RUA DO LIONS CLUBE, TRAVESSA LIONS CLUBE,
TRAVESSA FRANCISCO FRANCO, RUA JOSÉ RODRIGUES NÔ, RUA DIONISIO CARVALHO, RUA
"E" E PRAÇA DO BAIRRO PORTELINHA I NA SEDE DO MUNICÍPIO; RUA DR. MARCONE,
TRAVESSA NOVO HORIZONTE, RUA "C", RUA GETÚLIO VARGAS E TRAVESSA SÃO ROQUE NO
DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA; CONTENÇÕES, DRENAGENS E ESCADARIAS, NO
DISTRITO E SEDE MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA..
Interessados
deverão
retirar
o
edital
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024 e em Editais - BLL COMPRAS.
A maior plataforma de licitações do país. Informações através do e-mail.
licitacaocamaca@gmail.com.
Camacã-BA, 17 de maio de 2024.
HALAN ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 006/2024. Processo nº 10544/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA
INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E
FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS,
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA. CONTRATO Nº 109/2024. Vencedor:
M.R.S DA SILVA & CIA LTDA, com o valor global de R$ 193.000,00. DATA ASSINATURA:
15/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09; PROJETO/ATI V I DA D E :
2.020, 2.025; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00; FONTE: 16600000. Gilvanei Pereira da
Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: realização de Pavimentação Asfáltica e Recapeamento de vias do município. Sessão
de abertura: em 03.06.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário do Município e no
PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.
Cândido Sales-BA, 17 de maio de 2024.
ALINE NOGUEIRA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0116/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 010/2024, Processo Administrativo n° 0116/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Objeto: O objeto da presente licitação é para Contratação de empresa para aquisição de mochilas,
estojos, garrafas de água e materiais pedagógicos personalizados, destinados aos alunos da Rede
Pública de Ensino Municipal de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 04 de
junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS - D E - L I C I T ACO ES - E M -
GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e
anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0117/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 011/2024, Processo Administrativo n° 0117/2024, Tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
instrumentos e acessórios de percussão para fanfarras escolares do município de
Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024 e será
realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-
portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 16 de maio de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 013/2024, cujo objeto é Credenciamento de clínica
especializada no tratamento de crianças com transtorno do espectro autista-tea para
fornecer terapias de reabilitação cognitiva, natação adaptada, estimulações pedagógicas,
visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, além de atendimentos clínicos
e psicoterapêuticos, visando à estimulação da comunicação e socialização, para pacientes
atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Clinica
Novo Estimulo Ltda, CNPJ: 34.513.097/0001-58. Valor: R$ 48.000,00; Clinica Recriar Ltda,
CNPJ: 25.102.927/0001-63. Valor: R$ 288.000,00.
Capim Grosso - BA, 16 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
ADESÃO/CARONA Nº. 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCH Ó,
CNPJ: 13.915.665/0001-77, CONTRATADA: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRONICOS E
ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ:
19.795.706/0001-15. Objeto:
Contratação de empresa especializada em sistema de geração de energia solar fotovoltaica
ongrid (sistema conectado à rede) / compreendendo atualização de projeto existente, com
tecnologia mais recente; elaboração de novos projetos para instalação de usinas em locais
indicados pelo contratante; elaboração de laudos com responsabilidade técnica, para cada
unidade que a contratante optar por instalar, seja em coberta de prédios existentes ou em
terrenos pertencentes ao contratante; solicitação de
parecer de acesso junto à
concessionária de energia local até sua efetiva homologação e realizar a instalação dessas
usinas com acompanhamento até seu efetivo funcionamento incluindo análise de
desempenho pós funcionamento nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de
Chorrochó. Através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 23.11-001/2023, referente
ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú -
CIMPAJEÚ. Valor Global do Contrato: R$ 1.071.600,00 (um milhão setenta e um mil e
seiscentos reais). Data de assinatura: 15/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
024/2024, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e
veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas
secretarias da prefeitura do município de cipó - Bahia.", por fato superveniente.
Cipó-BA, 16 de maio de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 10/06/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para
o registro de preços para futuros e eventuais aquisições de materiais elétricos destinados às
demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme
condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário
Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no
www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 15 de maio de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
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