DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): JOÃO XAVIER PEREIRA 78122210163, inscrita no CNPJ sob nº
32.663.110/0001-20. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 82.801,56. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0142/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): KAIK DA SILVA BARREIROS 06636987588, inscrita no CNPJ sob nº
32.273.762/0001-58. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 59.248,02. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0143/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): ALVINO PEREIRA DE CASTRO 10695400215, inscrita no CNPJ sob nº
32.690.999/0001-34. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 51.918,14. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0144/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): WANDERSON SOUZA DE MATOS 05464813535, inscrita no CNPJ sob
nº 32.658.570/0001-60. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.357,70. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0145/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): ROSA GLEICE DOURADO NASCIMENTO 01283991128, inscrita no CNPJ
sob nº 33.417.788/0001-95. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 74.377,12. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0146/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): CAMILO DE JESUS OLIVEIRA 24505480500, inscrita no CNPJ sob nº
32.751.078/0001-34. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 85.613,21. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0147/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): MAURÍCIO LOPES SANTANA 01639291148, inscrita no CNPJ sob nº
32.560.408/0001-04. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 90.900,60. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0148/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): DEUVÂNIO CARDOSO DOS SANTOS 06251979500, inscrita no CNPJ
sob nº 32.739.819/0001-61. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 54.340,25. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0149/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): OLIVEIRA COMÉRCIO FILHOS DA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
33.433.324/0001-72. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 173.118,48. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0150/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): EDILEUZA SOUZA BARROS 05573666584, inscrita no CNPJ sob nº
32.641.963/0001-60. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 91.077,08. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0152/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): GILVAN SANTOS DE ALECRIM 04496164523, inscrita no CNPJ sob nº
32.225.012/0001-00. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 97.659,26. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0153/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): DENILSON SOARES DOS SANTOS SOUSA 05131890500. CNPJ Nº
32.224.053/0001-82. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 137.008,42. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0154/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ
nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): WILHAM FERREIRA DAS NEVES 08611325567, inscrita no CNPJ sob nº
32.333.188/0001-86. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços acima citado, na forma dos artigos 57,
II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 113.888,66. ASSINATURA:
15/05/2024. VIGÊNCIA: 19/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 0743/2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, através
da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 0743/2024, CHAMAMENTO
PÚBLICO N. 003/2024, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A
PRESTACAO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO ANUAL
DE EVENTOS MUNICIPAIS ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
CULTURA, TURISMO E LAZER, mediante pagamento de cachẽ, conforme demanda, visando
estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estimulo criativo
cultural, conforme calendário Cultural Municipal, desenvolvidas ao longo do ano corrente
e outros eventos especiais que surgirem internamente.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, situada na RUA LELIA PASSOS -
S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS
ALMAS/BA dentro do período de 20/05/2024 a 04/06/2024, em envelopes devidamente
identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este
período ser estendido à critério da Secretaria.
O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do
Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Administrativo N° 118/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia para construção de calçadão e revitalização de canteiro central, no
município de Curaçá/BA. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das Propostas: dia 04 de junho de 2024, às 08h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaçá-BA, 17 de maio de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Remarcação
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 011/2024, Processo
Administrativo nº 189/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA-BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 06 de junho de 2024 e será realizado pela
plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-
1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 17 de maio de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Abertura: 06/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de
estradas vicinais no Município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51756-2023.
Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email:
licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência
do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75)
36852113.
Ipecaetá / BA, 17 de maio de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Abertura: 06/06/2024 às 14h00min, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de
estradas vicinais no Município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51812-2023.
Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email:
licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência
do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75)
36852113.
Ipecaetá / BA, 17 de maio de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 15/2024
O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON
ECOTANK, REFIL DE 100 ML CADA, NAS CORES: PRETA, AMARELA, AZUL E MAGENTA, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS,
CRECHES,
NÚCLEOS
E
DEPARTEMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Convoca os
interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais
vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os
interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de
Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email:
licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 17 de Maio de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de contratação